Cleber Dioni
O procurador Geraldo da Camino, pediu ao Tribunal de Contas que investigue a licitação feita pela Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Sul (Procergs) entre o final de 2002 e início de 2003 para contratação de serviços de uma revendedora da Microsoft.
É a quinta instituição pública estadual que se torna alvo do Ministério Público de Contas este ano. No mês passado, uma força-tarefa formada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), Controladoria e Auditoria Geral do Estado (CAGE), Ministério Público do Estado, Ministério Público de Contas e Tribunal de Contas selecionou oito entre 30 expedientes para investigar possíveis fraudes. As investigações, em andamento, envolvem quatro empresas da administração pública estadual – duas no Detran, duas no Daer, uma na CEEE e três no Banrisul, entre elas a questão da Faurgs.
As suspeitas de irregularidades na Procergs são conhecidas há bastante tempo pelos funcionários da Companhia. No final do ano passado o então procurador-geral do MPC, Cezar Miola, hoje conselheiro do TCE, havia identificado indícios de irregularidades naquela licitação e pediu ao TCE uma investigação.
Uma comissão de funcionários entregou um dossiê acusando o atual presidente da companhia, Ronei Ferigolo, de ter interferido no processo de licitação em favor de uma empresa..
Da Camino sintetiza : “Há denúncia de irregularidade em licitação passada e de mudança de plataforma tecnológica que estaria em desacordo com pareceres da área técnica da Procergs”.
Ronei Ferigolo é acusado de beneficiar a empresa Processor, da qual seria sócio, num contrato superfaturado, e que envolveu outras instituições. Na época em que a empresa participou do edital, ele transferiu as cotas de sócio para o pai, Francisco Celestino Ferigolo, e assumiu cargo de diretor na Procergs.
Diante do resultado da licitação, que declarou a TBA Informática como vencedora, a Processor recorreu à Justiça, e teria feito um acordo com a TBA para que desistisse do contrato, cujo valor inicial de R$ 1, 6 milhão passou para R$ 10 milhões.
Ronei Ferigolo nega ter beneficiado a Processor. Há denúncias, no entanto, de que o projeto de mudança de servidor, cujo valor seria de R$15 milhões, já estaria encaminhado para a Processor.
No final de maio, uma Comissão de Trabalhadores da Procergs participou de audiência na Comissão de Serviços Públicos da Assembléia Legislativa, onde relatou uma série de irregularidades que estaria ocorrendo na companhia.
Uma das preocupações levadas ao conhecimento dos deputados é o projeto da atual
diretoria de terceirizar os serviços, levando a demissão de funcionários, o que o presidente, Ronei Ferrigolo, negou que estivesse nos planos da Procergs, admitindo, no entanto, que não havia posicionamento fechado a respeito das seis regionais presentes no Interior do Estado.
Outra denúncia apresentada pelos funcionários foi a posse de Ricardo Ribas Duarte como integrante do Conselho Fiscal da Procergs. Duarte trabalhava na Procergs em 2006 por meio de contrato de serviços temporários da empresa Line, lotado como assessor de gabinete da diretoria. O contrato foi contestado pelo Ministério Público do Trabalho e a empresa teve suas contas contestadas pelo TCE. Os trabalhadores questionam a idoneidade deste troca-troca de funções, ainda mais em se tratando da participação em um conselho que, por definição, deve fiscalizar as contas da empresa.
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