Deputados de oposição recorreram ao procurador eleitoral do Estado, Luiz Carlos Weber.
Em documento assinado por parlamentares do PT, PSOL e PDT, eles pedem investigação sobre a “ocorrência de possível conduta irregular ou ilícita eventualmente praticada por pessoas vinculadas a entidades empresariais, com intenção de viciar o pleito eleitoral deste ano”. A base da denúncia é uma nota publicada pela colunista do jornal Zero Hora, Rosane de Oliveira, nas edições dos dias 27 e 28 de janeiro.
A colunista divulgou que “a aprovação dos projetos que criam condições para o Rio Grande do Sul aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) virou questão de vida ou morte para o governo” e cita um “mutirão pela conquista de votos”, de um movimento que reúne empresários de diferentes setores que estão dispostos a trabalhar para convencer os deputados da necessidade de aprovação do acordo.
Diz a nota que “embora o financiamento empresarial esteja proibido, os empresários, como pessoas físicas, estão dispostos a fazer doações para candidatos que encampem uma visão moderna de Estado. Isso vale tanto para o Executivo quanto para o Legislativo”.
Na audiência com o procurador, a líder petista, deputada Stela Farias, a deputada Miriam Marroni e os deputados Jeferson Fernandes e Zé Nunes, todos do PT, reforçaram a necessidade de que o MPE verifique a existência de irregularidades.
O procurador Luiz Carlos Weber afirmou que recebia a denúncia e iria analisá-la de forma objetiva e com isenção. Lembrou que a doação para campanhas por parte de pessoas jurídicas já está definida na Lei Eleitoral, em que está estabelecido que não pode haver doação efetiva antes do período eleitoral.
Durante a audiência, a deputada Stela Farias frisou que o pleito dos parlamentares era para que houvesse uma investigação a partir dos indícios apontados pela jornalista e da pressão que passaram a sofrer deputados e deputadas.
Já Miriam Marroni acentuou que a jornalista fez uma denúncia, comprometendo todos os partidos e parlamentares. “Não partilhamos com essas atitudes (compra de votos) nem aceitamos esse tipo de acusação”, argumentou Miriam, citando que até os/as deputados/as da base foram constrangidos.
Por sua vez, o deputado Zé Nunes disse que o constrangimento foi geral e atingiu todo o Parlamento. “Essa não é uma situação normal”, afirmou o parlamentar, ao comentar sobre a possibilidade de compra de votos explicitada claramente no jornal. “Queremos que o Ministério Público se aproprie desse caso e nos diga o que mais pode ser feito”, assinalou Zé Nunes.
Os parlamentares solicitaram, ainda, que o Ministério Público adote medidas preventivas a fim de impedir que o financiamento de campanhas e outras irregularidades eleitorais continuem a ser praticadas como em anos anteriores. O procurador Weber disse que uma campanha na mídia deve ser definida até março, pela Justiça Eleitoral, com objetivo de divulgar quais são os limites previstos na legislação, assim como quais são as medidas para prevenir abusos e o que vale ou não para as próximas eleições.
Deputados pedem investigação sobre pressão de empresários pró Sartori
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