Uma base dividida, uma oposição também em dúvida, uma intervenção do governador, tentativa de barrar a votação, secretário que foi embora mais cedo, vereadora magoada e uma derrota acachapante do governo Marchezan Júnior depois de quase 16 horas. Esses foram alguns dos ingredientes que apimentaram a longa sessão de votação de revisão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Porto Alegre, que foi da manhã de quarta-feira, 27, até o início da madrugada de quinta, 28/09.
Uma sessão extraordinária foi iniciada por volta das 9h30. Vereadores se revesaram ao microfone, em discursos contra e a favor do projeto, que, principalmente, revisava a planta de valores dos imóveis da cidade (o valor venal de cada imóvel). A última atualização completa dos valores foi feita 26 anos atrás, em 1991.
Se na segunda-feira, quando a discussão do projeto foi aberta, o ex-vereador Matheus Ayres (PP), que agora faz a articulação política do Paço junto aos vereadores, garantia a vitória do governo, ainda no começo da sessão o discurso já era outro. Mas, na parte da manhã, o governo parecia ainda ter os votos necessários para aprovação do projeto de lei.
Por volta das 11 horas começou-se a discussão das primeiras emendas, das 42 apresentadas. Foi discutida e aprovada a manutenção da isenção para entidades culturais, recreativas e esportivas sem fins lucrativo.
A segunda emenda, do vereado Cássio Trogildo (PTB), limitava em 20% o aumento do imposto individual, até o ano de 2029. O plano original do governo era que a correção ocorresse até 2021. Ainda, uma subemenda do vereador Reginaldo Pujol (DEM) reduzia o percentual para 10%.
Iniciava-se ali a primeira grande discussão da sessão. Pujol sempre deixou claro oficialmente que seu voto dependia da aprovação de suas emendas. E o ânimo foi se exaltando a cada pronunciamento dos parlamentares na tribuna.
O vereador João Carlos Nedel (PP) pediu que a subemenda fosse rejeitada, pois, a arrecadação do governo no ano 2018 seria menor do que atualmente. Foi a declaração que faltava para que os vereadores contrários ao projeto voltassem a tribuna e criticassem o governo. “O vereador Nedel é o verdadeiro réu confesso, pedindo que não se arrecade menos”, bradou o ex-líder de Marchezan na casa, Clàudio Janta (SDD).
O líder do governo, Moisés Barboza Maluco do Bem (PSDB), foi à tribuna e disse que não era aumento de imposto e sim uma correção de quem hoje paga menos e deveria pagar mais e de que quem paga mais e irá pagar menos, com a aprovação do projeto.
A subemenda foi derrotada por um voto. Começava a debandada de quem condicionava a aprovação do projeto a inclusão de suas emendas.
O relógio já marcava 14h e apenas duas emendas e uma subemenda haviam sido apreciadas. O presidente encerrou a sessão para o almoço por aproximadamente uma hora.
Eram 15h29 quando a sessão foi retomada. O secretário da Fazenda, Leonardo Busatto, começava um corpo a corpo no plenário. Busatto já havia comparecido no Legislativo na segunda-feira quando na sala do presidente dialogava e tirava as dúvidas dos parlamentares indecisos. Se a ação do secretário era um sinal positivo, externamente, o prefeito Nelson Marchezan colocava o sucesso do pleito em risco.
Ele divulgou um vídeo, via redes sociais, no qual passeava por diversas partes da cidade explicando a necessidade da revisão do imposto. No mesmo vídeo, o prefeito cobrava os vereadores e pedia que parassem de pensar em si próprios e pensassem na população. O vídeo deixou alguns vereadores irados.
O tempo passava e as chances de aprovação do projeto ia se esvaindo.
O ápice aconteceu por volta das 21h20. Já se completavam quase 12 horas de plenária, entre discussão, pausas, idas e vindas. O vereador Clàudio Janta, ex-líder do governo, ainda da base, mas opositor do projeto, foi à tribuna e exibiu mais um vídeo de Marchezan.
No um minuto mostrado à plateia, o prefeito falava mal do PT.
Era uma estratégia de retirar o apoio da bancada petista, que até então mostrava-se favorável ao projeto caso suas emendas fossem apoiadas. “É esse prefeito que vocês irão apoiar? Esse projeto é ruim, é tão ruim que o prefeito não teve apoio de toda sua base, é tão ruim que o prefeito precisa dos votos do PT pra ser aprovado.” bradou Janta, minando qualquer acordo que poderia angariar alguns votos ao projeto, já que o PT sempre se mostrou favorável a adoção de alíquotas progressivas, um dos pontos da nova lei.
Janta falava na tribuna enquanto o líder do governo, Moisés Maluco do Bem, distribuía esfirras aos demais parlamentares.
O constrangimento se abatia na Câmara de Vereadores. De um lado vereadores aplaudiam, outros riam. Nas galerias, que ainda contava com algumas pessoas contrárias ao projeto, se ouviam aplausos a cada crítica dirigida ao prefeito.
O golpe final nas pretensões de Marchezan veio quando uma subemenda e emenda do partido dos trabalhadores foi derrotada.
Marchezan pediu ajuda à Sartori, mas não levou votos do PMDB
Ainda no início da tarde, com a votação já comprometida, Marchezan pediu diretamente ao governador José Ivo Sartori que intervisse. Ele queria o apoio da bancada do PMDB, detentora de cinco votos. Vereadores e dirigentes do partido garantem: O chefe da casa-civil, Fábio Branco, e o líder do governo na Assembleia Legislativa, Gabriel Souza, foram os interlocutores, por telefone, da tentativa de apoio ao projeto.
A intervenção estaria sendo cobrada devido ao apoio do partido tucano ao projeto de aumento de imposto do governador Sartori em 2015. A bancada do PSDB ajudou Sartori a dar o tarifaço e Marchezan pediu reciprocidade.
“O fato ocorreu, mas eu não recebi nenhuma ligação”, confirmou um vereador do PMDB. Assessores parlamentares também confirmaram à reportagem que as ligações ocorreram e que o episódio desagradou os parlamentares do partido. O tiro de Marchezan saiu pela culatra. Ao final da votação, nenhum vereador do governador votou a favor do projeto.
Líder demorou a jogar a toalha
Eram 22h30 e o clima de derrota já era visível entre os aliados. Porém, Barboza ainda não havia jogado a toalha. “Acredito ainda que os vereadores façam essa correção necessária para a cidade de Porto Alegre”, falou o líder.
O tempo avançava e as manobras para barrar a votação do governo começaram. Primeiro tentou-se retirar o quórum. Circulava nos bastidores que o vice-prefeito Gustavo Paim ligou para vereadores de seu partido e orientou que saíssem do plenário. Nenhum parlamentar confirmou o pedido.
Chegava ao fim o tempo limite de quatro horas de duração de uma sessão extraordinária, que só pode ser chamada pelo presidente da casa. O governo havia pedido para o presidente que não chamasse mais uma extraordinária, seria a quarta do dia. Foi quando iniciou-se uma discussão entre os parlamentares. Líderes dos partidos foram até a frente do presidente Cassio Trogildo e pediram que convocasse uma nova reunião. Trogildo, em primeira ordem, recusou. Os vereadores revoltados insistiram. “Perdeu perdeu, Cássio faz parte”, bradou um dos parlamentares.
Os minutos passavam-se e a tensão ia aumentando. Alguns vereadores ainda discursavam no término da terceira sessão extraordinária. Após mais alguns minutos de negociação e insistência, Cássio cedeu. “Eu sou um presidente das maiorias e estou vendo que todos vereadores estão aqui e querem continuar a votação, irei abrir mais uma sessão” declarou ele.
O governo enfim aceitava a derrota, mesmo que ainda não oficialmente.
Minutos antes o secretário Leonardo Bussato já havia ido embora do recinto sem querer dar declaração oficial aos repórteres, limitando-se a um breve diálogo:
– Não posso falar antes do resultado, mas já acabou.
– Jogou a toalha secretário?
– Não, eles podem aprovar…
Bussato entrou num carro e saiu do Legislativo. Ainda faltavam duas horas para a derrota.
Uma hora após isso o líder Moisés Barboza, o Maluco do Bem, reconhecia oficialmente a derrota e lia uma nota do prefeito Nelson Marchezan Júnior:
– Lamento profundamente a falta de compreensão do momento grave pelo qual Porto Alegre passa na infraestrutura e nos serviços oferecidos à população, resultado do não enfrentamento de problemas históricos e evidentes;
– O projeto do IPTU real iria promover justiça entre os contribuintes, porque hoje muitos pagam mais do que devem, enquanto outros pagam menos do que o seu patrimônio real permite e exige;
– A atualização da planta de valores não é um projeto do nosso governo. Os estudos existem no corpo técnico da prefeitura há muito anos. Houve omissão. E essa omissão de 26 anos segue agora o curso de uma bola de neve – Porto Alegre continuará sendo a capital mais atrasada do país na justiça da cobrança do IPTU;
– Temos a convicção de que o atual IPTU de Porto Alegre é um instrumento de injustiça social e tributária. E a partir de amanhã já iniciaremos um novo debate para mudar essa realidade;
– As nossas batalhas são diárias na administração da cidade e seguiremos trabalhando para romper as barreiras do comodismo e, assim, construir resultados concretos em busca da Porto Alegre que todos querem, mas para a qual nem todos têm a disposição de contribuir além dos próprios interesses.
Após isso, algumas emendas ainda foram votadas e veio a votação do projeto. Quase todos os líderes, que tem direito ao encaminhamento, falaram.
A essa altura, uma das mais chateadas era a vereadora Mônica Leal, da base do governo. Ela era contra o projeto e lamentou as declarações do prefeito: “Elas foram agressivas, eu não fiz campanha contra, eu não falei mal”, comentou a parlamentar, que disse também estar triste e chocada.
Quando o relógio marcou 1h22 minutos, o placar mostrou – vinte e cinco vereadores, uma maioria absoluta, decidiram rejeitar o projeto. Dez votaram a favor e um, o vereador Pujol, se absteve.
Marchezan deve agora reestudar e reenviar o projeto para a Câmara. Mas não tem como as mudanças serem implantadas no próximo ano. Qualquer alteração no IPTU fica pra 2019.
Ao menos, um novo projeto terá mais tempo de discussão e análise dos vereadores, já que o reprovado teve apenas 45 dias de circulação pelo Legislativo, tempo considerado pequeno por alguns vereadores que votaram contra.
Até lá, o prefeito tem a difícil missão de melhorar seu relacionamento com a Câmara, que sem dúvidas, depois deste pleito, ficou ainda mais conflituoso.
Como foi a votação
Votaram contra o projeto os vereadores:
Felipe Camozzato (NOVO),
João Bosco Vaz (PDT),
Mauro Zacher (PDT),
Márcio Bins Ely (PDT),
André Carús (PMDB),
Comandante Nádia (PMDB),
Idenir Cecchim (PMDB),
Mendes Ribeiro (PMDB),
Valter Nagelstein (PMDB),
Cassiá Carpes (PP),
Mônica Leal (PP),
Ricardo Gomes (PP),
Alvoni Medina (PRB),
José Freitas (PRB),
Professor Wambert (PROS),
Paulinho Motorista (PSB),
Fernanda Melchionna (PSOL),
Professor Alex Fraga (PSOL),
Roberto Robaina (PSOL),
Adeli Sell (PT),
Aldacir Oliboni (PT),
Marcelo Sgarbossa (PT),
Sofia Cavedon (PT),
Dr. Thiago Duarte (DEM),
e Cláudio Janta (SD).
A favor, votaram os vereadores:
Rodrigo Maroni (PODEMOS),
João Carlos Nedel (PP),
Airto Ferronato (PSB),
Tarciso Flecha Negra (PSD),
Moisés Maluco do Bem (PSDB),
Cassio Trogildo (PTB),
Luciano Marcantônio (PTB),
Paulo Brum (PTB),
Mauro Pinheiro (REDE),
e Dr. Goulart (PTB).
O vereador Reginaldo Pujol (DEM) se absteve.
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