Helen Lopes
Diretores do Departamento Municipal de Limpeza Urbana teriam recebido gratificação superior a R$ 48 mil, conforme o vereador Carlos Todeschini (PT). No memorando do DMLU 193/2005, de 29 de dezembro do ano passado, a diretora da Divisão de Recursos Humanos do órgão, Jandira Santos, solicita o estorno de R$ 4.069,36 destinados a dez diretores e R$ 8.138,72 concedidos ao assessor da direção geral. Está é a prova apresentada por Todeschini, que afirma a ocorrência do pagamento indevido e, após, o estorno para “não pegar mal”.
O diretor-geral do Departamento, Garipô Seliste diz que ocorreu um equívoco.”Nenhum diretor chegou a receber esses valores, foi um erro da folha de pagamento”. No entanto, Selistre admite a intenção de realizar o pagamento, que só não foi efetivado porque existe um decreto do Governo Municipal restringindo esse tipo de gratificação aos servidores municipais concursados. Comentou ainda que o departamento jurídico está analisando uma forma viável para efetuar a gratificação, que seria retroativa ao mês de setembro e duraria por seis meses. O diretor não explicou porque o seu assessor direto, Jary Fontana dos Santos, iria receber o dobro dos demais diretores. E repetiu: “Houve um erro”.
Selistre justifica o bônus aos diretores, dizendo que todos estão participando ou participaram das comissões de diagnóstico e de remodelagem do DMLU. O Estatuto dos Servidores Municipais, Lei 133, no artigo 111, prevê uma gratificação por serviços especiais.
Os funcionários estão indignados com a pretensão da atual gestão de pagar tamanha quantia aos diretores. “Consta no Estatuto, mas é uma imoralidade” reclama Ary Nunes, membro da Associação dos Servidores do DMLU. “Trabalho aqui há 20 anos e nunca vi essa gratificação ser usada”. Além de imoral, Nunes classifica a atitude de contraditória, já que a administração cortou as horas extras dos funcionários e difunde na mídia que o órgão está sucateado.
Alegando ser uma “grande maldade“, Selistre rebate afirmando que “o problema do DMLU não são os recursos, mas sim o emprego inadequado desses recursos”. Ele lembra que “55% do orçamento vai para a folha de pagamento”.
Todeschini ressaltou que a justificativa de Selistre não procede. “Só há estorno quando há pagamento”. O vereador diz ainda ter informações de que um dos diretores já teria retirado o dinheiro da conta.
“Durante os últimos 12 meses a direção do DMLU vem promovendo um sucateamento premeditado do corpo técnico e dos equipamentos”, denunciou Todeschini. “Como podem os diretores do departamento afirmar que o órgão passa por dificuldades financeiras e depois se autogratificam”, questionou o vereador. Ele encaminhou um Pedido de Informações ao DMLU e solicitou providências ao prefeito José Fogaça, quando à demissão do atual diretor-geral da autarquia.
Vereadores comentaram a denúncia no Plenário da Câmara nesta quinta-feira (05/01). Confira as principais declarações:
A vereadora Margarete Moraes (PT) cumprimentou o prefeito José Fogaça por mandar devolver aos cofres públicos pagamentos indevidos feitos a servidores do DMLU. Já João Dib (PP) disse que é função do vereador fiscalizar o Executivo, mas lembrou que tal trabalho deve ser feito com responsabilidade. Para Dib, a denúncia feita por Carlos Todeschini (PT) contra o diretor-geral do DMLU, Garipô Selistre, foi apressada.
Dib observou que decreto do prefeito Tarso Genro permitia o pagamento da gratificação concedida a diretores do DMLU, desde que fossem servidores do quadro. “Quando se percebeu que os diretores com cargos em comissão (CCs) não poderiam recebê-la, houve a ordem para a devolução”, esclareceu Dib.
O vereador Ervino Besson (PDT) defendeu Garipô Selistre das denúncias. Disse que recebeu carta do diretor informando que o DMLU, tão logo verificou o equívoco no pagamento da gratificação, mandou devolver o dinheiro. “A denúncia de Todeschini foi dura e precipitada. No lugar de Garipô, faria o mesmo”, disse Besson, referindo-se à intenção do diretor de acionar judicialmente Todeschini.” Besson alertou que algumas coisas no DMLU “terão de ser esclarecidas”, como a compra de um incinerador de lixo em administrações passadas. “Foi comprado por muito dinheiro e não sabemos onde está o equipamento”.
Carlos Todeschini reconheceu que a administração anterior da prefeitura cometeu erros, mas observou que é seu dever fazer a cobrança dos atos do Executivo. O vereador cobrou a instalação de uma sindicância no DMLU para apurar os responsáveis pelo pagamento indevido de gratificação a diretores. “É preciso punir quem deu a ordem para o pagamento.” Todeschini acusou Garipô Selistre, de promover o sucateamento do órgão. “Ele foi o responsável pela privatização da CRT.”
Bernardino Vendrúscolo (PMDB) disse não entender porque está havendo tanta polêmica sobre a devolução das gratificações recebidas no DMLU. “O que se vê é que houve a irregularidade e que alguém dentro da prefeitura viu a irregularidade e mandou devolver o dinheiro.
Com informações do site da Câmara Municipal de Porto Alegre
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