Pedido de reajuste na passagem de ônibus é quatro vezes maior que inflação

O Sindicato das Empresas de Ônibus de Porto Alegre (Seopa) protocolou na EPTC, na manhã desta sexta-feira, 16/02, o pedido de revisão tarifária do serviço que, conforme cálculos da entidade, aponta para uma tarifa no valor de R$ 4,5461. Um aumento de 49 centavos no atual valor, de R$ 4,05, o que correspondente a 12% de aumento.
O pedido será agora analisado pela EPTC e depois encaminhado a proposta ao Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu). Ainda não há data para que isso ocorra.
Após receber o processo, o Comtu tem sete dias para avaliá-lo e votar pela aprovação ou não do novo valor.
Se mantido o reajuste de 12%, ele representará quatro vezes mais que a inflação oficial. O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) foi de 2,95% em 2017, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O aumento acima da inflação segue uma tendência a mais de duas décadas na Capital. Desde o Plano Real, em 1994, o reajuste da tarifa de ônibus tem sido acima da inflação. No período de 23 anos, superou em quase o dobro o índice da inflação.
Dados do economista da FEE, André Augustin, mostram que somente de 94 até 2015, o IPCA foi de 421,40%, enquanto o aumento da passagem do transporte foi de 913,51%.
Concessionárias reclamam de gratuidades e aplicativos de transporte
Segundo determina a lei, a solicitação de reajuste pode ser feita quando ocorre a atualização da convenção coletiva de trabalho dos rodoviários, fato oficializado na quarta-feira (14).
No documento assinado pelo sindicato patronal e pelo sindicato dos trabalhadores, ficou acertado o acréscimo de 1,87% nos salários – mesmo percentual aplicado ao subsídio do plano de saúde – e aumento no vale-alimentação de 3%, passando de R$ 25,00 para R$ 25,75.
No pedido de revisão, o Seopa justifica que, além das despesas com mão de obra, que representam cerca de 50% do custo do sistema, outro item oneroso, o combustível, teve um acréscimo de 13,14% desde o último reajuste tarifário.
Para a entidade, as concessionárias acumulariam um déficit de R$ 135 milhões desde fevereiro de 2016, quando iniciou a nova operação do transporte coletivo pós-licitação. Alega-se que a perda de receita ocorre, principalmente, em função da diminuição no número de passageiros, que em 2017 chegou a 10,89% em comparação ao ano anterior. Essa queda se refere aos usuários que pagam passagem. Atualmente, o sistema tem 35,74% de isenções.
De acordo com o diretor executivo da Associação dos Transportadores de Passageiros de Porto Alegre (ATP), Gustavo Simionovschi, esse é um dos fatores que torna a tarifa mais alta. “Todo o custo do serviço é dividido entre quem paga passagem. Com menos pessoas para dividir essa conta, ela fica maior. É como em um jantar entre três amigos. Se a conta der R$ 90,00, cada um pagará R$ 30,00. Mas, se um dos amigos não participar da divisão, o valor para os demais subirá para R$ 45,00”, exemplifica Simionovschi, que revela: “Se todos pagassem passagem ou se as isenções fossem subsidiadas, a tarifa cobrada seria de R$ 2,90”.
Para o diretor da ATP, um dos motivos para a queda no número de passageiros está relacionado ao surgimento dos aplicativos de transporte particular: “A chegada dos aplicativos, aliada ao valor da tarifa e à falta de priorização do transporte coletivo, que também fica preso no congestionamento, fazem com que as pessoas migrem para outros meios. Entretanto, só estão saindo do ônibus os usuários que pagam passagem, o que faz com que a equação fique desequilibrada”. O dirigente lembra ainda a função social que o modal exerce. “O ônibus está em todos os cantos da cidade, quase 24h, todos os dias da semana, sem escolher público ou local de melhor demanda. Os aplicativos não assumem essa função. Sem o transporte coletivo, a cidade para. É preciso refletir sobre a importância desse modal e sobre como priorizá-lo”, defende.
Em relação à possibilidade de redução da tarifa, Simionovschi destaca que, para as empresas, entre as alternativas estão a revisão das isenções, a adequação da oferta do serviço à demanda real de passageiros e a busca de outras fontes de receita para subsidiar as gratuidades.