Estado e municípios entram no Sistema Nacional de Cultura

O ministro da Cultura, Gilberto Gil, e o secretário estadual da Cultura, Roque Jacoby, assinaram um protocolo de intenções para a implantação do Sistema Nacional de Cultura em todos os municípios gaúchos, na tarde desta sexta-feira (30), no gabinete do governador Germano Rigotto.O documento também foi assinado pelo governador, prefeitos e representantes de outros 40 municípios do Estado e da Famurs.
O projeto desenvolvido desde junho pelo Ministério da Cultura tem a finalidade de promover debates com a sociedade para definição de prioridades em políticas públicas para o setor cultural. Rigotto e Roque Jacoby ressaltaram o interesse de que o Rio Grande do Sul seja o primeiro estado a formalizar a participação de todos os municípios. “Estamos dando um importante passo em direção à definição de prioridades com base no debate”, afirmou o governador.
Após a assinatura, o ministro concedeu uma coletiva no auditório da Sedac, onde recebeu de Jacoby uma placa em homenagem ao seu trabalho pela “solidificação da cultura nacional”. O ministro aproveitou a ocasião para desejar que “este passo inicial seja um marco na efetivação de um sistema de cultura includente em todo o País”.
O Sistema Nacional de Cultura deverá integrar o ministério e secretariais estaduais e municipais. “Será um sistema de articulação, gestão, informação e promoção de políticas públicas na área da cultura, pactuado entre os entes federados, com a participação social, – que é fundamental”, disse Gil.
Pelo termo de compromisso, o Ministério da Cultura deverá, entre outras tarefas, criar condições legais, administrativas, participativas e orçamentárias para implantação do projeto, além de coordenar e desenvolver o SNC, implantar o Conselho Nacional de Política Cultural, realizar a primeira Conferência Nacional de Cultura até dezembro e acompanhar os programas e projetos que se integrem ao Sistema.
O Estado deverá, entre outras coisas, assegurar o funcionamento dos conselhos estaduais de política cultural, apoiar a realização das conferências estaduais e nacional de cultura, e implantar e regulamentar as normas locais dos sistemas setoriais de cultura.
Na coletiva, o ministro falou da importância da criação de conselhos, assembléias e secretarias em municípios onde não existem pastas para a Cultura. Descreveu as prefeituras como as unidades políticas mais importantes no conjunto de representação dos cidadãos e, por isso, o ingrediente principal de um bolo, onde o Estado e a União seriam o fermento. “É preciso que haja a mobilização dos municípios, dos setores públicos e privados, para o fomento da cultura”, opinou. Gilberto Gil disse ainda que os cidadãos “não dependem do Estado” para o desenvolvimento da Cultura. “Vai da autonomia de cada município”.
O ministro acredita que o convênio deve gerar uma troca de informações nos âmbitos municipais, estaduais e federal, abrindo portas para que se possa ampliar as ações culturais. “Uma esfera ajuda a outra a trazer informações. Desta forma, com os mesmos recursos de hoje, é possível se criar uma rede mais alinhada que beneficiará a todos”.
O Ministro da Cultura participou na abertura da 5ª Bienal do Mercosul, nesta sexta-feira à noite, na sede do Santander Cultural. Sobre a mostra, disse que “é de incontestável valor” por receber artistas de vários países, abrindo espaço para o questionamento da arte da América Latina. “A comunidade porto-alegrense sabe mais do que eu, como ministro, da importância deste evento. O evento, no mínimo, movimenta a economia, traz turistas e dá uma outra dimensão cultural à cidade”.