Frente pede que Sartori retire "projeto de privatização"

Felipe Uhr
Parlamentares e líderes sindicais presentes no abafado Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, criticaram fortemente o PL 44/2016, durante audiência pública na tarde desta segunda-feira.
O projeto enviado em março pelo executivo autoriza que serviços públicos sejam assumidos por entidades privadas, as chamadas Organizações Sociais (OS’s).
Relatora da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a deputada Manuela D’Ávila (PCdoB) questionou entre outros pontos, a constitucionalidade do Projeto, alegando que ele fere o princípio da impessoalidade já que caberia exclusivamente ao Governo escolher quais órgãos seriam administrados pelas OS’s.

Representantes de conselhos e diversas categorias de servidores se revezaram ao longo da tarde pedindo que o governo retirasse o projeto. Alguns acusaram o Estado de “desmantelar” os serviços públicos.
Outros criticaram o governador Sartori: “Se não quer administrar os serviços básicos, como saúde e educação, que não concorresse as eleições”, citaram outros, repetidamente, sob aplausos.
O que teve mais tempo a palavra foi o professor Aragon Dasso Júnior, que falou por 15 minutos. Aragon fez um breve histórico de outras políticas ocorridas em governos anteriores que, segundo ele, tinham o mesmo objetivo e que, na sua opinião, não deram certo.
Citou os governos FHC e Britto, período onde as privatizações ocorreram no País e no Estado e chamou o atual projeto de Sartori de “privatização mascarada.”
Já sob os gritos de “Retira, retira,retira” que o representante do Governo do Estado, o sub-chefe legislativo da Casa Civil, César Marsillac, iniciou sua tentativa de argumento a favor da matéria. Muito vaiado, César praticamente fez uma leitura de trechos do projeto e ao final defendeu sua Constitucionalidade.

Ao final da audiência, com a aprovação de todos os presentes no auditório, foi entregue a Cesar, um documento da Frente Parlamentar em Defesa dos Serviços Públicos, composta por 30 parlamentares, pedindo que o governo Satori retire o projeto. O mesmo documento foi assinado pelas mais de 30 entidades presentes na audiência.
Proponente da audiência e representante da Frente, a deputada Stela Farias, concluiu: “O projeto é genérico, um verdadeiro cheque em branco para o Governador fazer o que ele bem entender.” Stela também criticou a postura do governo de enviar para a audiência um funcionário sem representação política. “A postura é a mesma, mandam um sub-chefe da secretaria. Isso mostra que não estão preocupados e seguem firmes e convictos desse modelo” concluiu.