Fundo do Meio Ambiente de Porto Alegre soma, até junho, R$ 27 milhões

Felipe Uhr
Porto Alegre tem hoje um valor de pouco mais de R$ 27 milhões (R$ 27.447.298,25) parados no caixa único da prefeitura, que pertencem ao Fundo Pró Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre (Fumproamb). Os dados são de junho e foram fornecidos pela Secretaria Municipal da Fazenda.
Criado na década de 1970, o fundo é um suplemento a projetos, obras, serviços, manutenção de espaços públicos e do ambiente natural. É composto de 10 tipos de créditos, mas as maiores fatias vem de compensações ambientais e licenciamentos.
Desde 2007 qualquer verba que sai do Fumproamb tem de ser autorizada pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam). Antes, até uma lâmpada era trocada com dinheiro do fundo, lembra o ex-secretário da pasta Beto Moesh. Foi na sua gestão que a lei mudou. Também foi criada uma Câmara Técnica do Fundo, responsável pelos planos anuais e plurianuais de aplicação.
Porém, o conselho não se reúne desde dezembro de 2016. Formado por 27 representantes de secretarias, órgãos públicos, entidades ambientais e conselhos o Comam, em tese, se reúne mensalmente. É o Comam quem define como será a distribuição dos recursos do fundo.
Em 2015, por exemplo, a última resolução definiu as seguintes diretrizes para aplicação do fundo: 65% para manutenção, urbanização, reurbanização, revitalização e manejo de Parques, Praças, Jardins, Cemitérios e Arborização Urbana; 15% par Diagnóstico, Planejamento e Monitoramento Ambiental; 10% para o edital para Projetos Ambientais da Sociedade Civil; e o restante dividido entre: Aquisição, melhoria ou implantação de Unidades de Conservação (5%); Despesas Administrativas e Qualificação de Servidores (3%); Ações de Educação Ambiental e Eventos (2%).
Não foi informado pela Secretaria quanto foi gasto em 2016 do Fumproamb, mas se sabe que saiu do fundo o recurso para as obras de revitalização do Largo dos Açorianos, orçada em R$ 4,7 milhões e ainda em execução. Para 2017, não foram discutidas as diretrizes gerais. A última reunião que deveria ter ocorrido em dezembro não foi realizada por faltam de quórum.
O coordenador do Ingá (Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais), professor da UFRGS Paulo Brack, lamenta: “A Secretaria ficou sem titular por 6 meses, somente agora está se formando um conselho. Enviamos uma carta ao secretário e ele nos respondeu depois de três semanas. Temos demandas urgentes.” Segundo Brack, uma reunião estava marcada para o dia 7 de agosto. A reportagem tentou ao longo de duas semanas falar com o secretário do Meio Ambientem Maurício Fernandes, mas não recebeu retorno.