Valorização da cultura negra é marca da gestão de Gilberto Gil no Minc (Foto: Tânia Meinerz)
Guilherme Kolling
Um discurso que tratou da questão racial fechou a série de atividades que o ministro Gilberto Gil cumpriu na tarde-noite desta terça-feira, 7 de fevereiro em Porto Alegre. “Toda vez que a diferença significar inferioridade, temos que lutar pela igualdade”, declarou o músico para uma platéia predominantemente negra, que lotou a sede do IPHAN.
O ministro apontou o caso dos negros e mestiços no Brasil, que lutam para ser tratados com igualdade. “Esse é o sentido do movimento, dessas mobilizações que tem o Rio Grande do Sul como um dos focos”.
Gilberto Gil também abordou o outro lado da questão. “Toda vez que a igualdade nos descaracterizar, temos que lutar pela diferença”, disse, lembrando que a contribuição negra deve ser reconhecida e estimada pela sua peculiaridade. “A grandeza está em conviver com as diferenças, em promover esse respeito”.
O recado de Gil não é só discurso. Uma das marcas de sua gestão no Ministério da Cultura, pelo menos no Rio Grande do Sul, é a promoção de atividades que resgatam e valorizam a cultura e a história dos afro-descendentes. A Fundação Cultural Palmares, um dos braços do Minc, investiu R$ 260 mil no Estado este ano, sendo R$ 170 mil para um concurso público nacional de arquitetura que vai escolher um projeto para dois monumentos em homenagem aos lanceiros negros, um em Porto Alegre e outro em Cerro dos Porongos, no município de Pinheiro Machado.
Mais R$ 90 mil foram investidos na cartilha escolar O Negro no Rio Grande do Sul, publicação colorida e ilustrada de 24 páginas, que traz um resumo da contribuição do negro na construção da sociedade gaúcha e brasileira. O lançamento da publicação foi o ápice da agenda de Gil, na capital gaúcha. Ele comentou a série de ações do Minc no Estado, que incluem ainda o tombamento do sítio histórico de Porongos e o inventário nacional de referências culturais, focado nas populações indígenas e afro-descendentes.
“Antes da minha gestão, já havia um setor específico para a questão dos negros, que é a Fundação Palmares. Esse conjunto de ações é o encontro das atividades programadas pela Fundação e também das iniciativas e da mobilização da própria comunidade dos negros do Rio Grande do Sul”.
Lei posta em prática
Em 9 de janeiro de 2003, o presidente Lula sancionou a lei 10.639, que criou a obrigatoriedade do ensino da matéria História e Cultura Afro-Brasileira em todos os níveis de ensino no país. O problema era a falta de fontes bibliográficas, lacuna que começa a ser preenchida. Na Feira do Livro de Porto Alegre, de 2005, por exemplo, vários lançamentos trataram do tema, mas com um enfoque acadêmico ou documental. Agora veio O Negro no Rio Grande do Sul abordagem escolar que estava faltando.
O secretário estadual da Educação José Fortunatti recebeu 30 mil exemplares para distribuir entre os estudantes. A rede municipal de Porto Alegre ganhou outros 1 mil. O restante está sendo distribuído, também de forma gratuita, a bibliotecas, integrantes do movimento negro e entidades interessadas.
A cartilha é uma iniciativa do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que já havia publicado cartilhas sobre as Missões (1990), os Italianos (1995) e os primeiros habitantes do Estado (2005).
“Faltava resgatar essa dívida com o patrimônio cultural dos negros”, observa a arquiteta Ana Meira, superintendente regional do IPHAN. Ela acionou organizações para compor uma equipe com historiador, pesquisador, redator, ilustrador, todos afro-descendentes. O trabalho teve início em 2003.
A historiadora Lúcia Regina Brito Pereira, da ONG Maria Mulher – Organização de Mulheres Negras, foi uma das primeiras a aderir ao grupo. “Foi um longo trabalho de pesquisa, com muitas reuniões para chegar neste texto final. Líamos, fazíamos modificações, relíamos, até concluir”. A obra aborda a África e seus diferentes grupos, o tráfico de escravos, o trabalho do negro escravizado no Brasil, sua resistência e o Quilombo dos Palmares, a Lei Áurea e sua pouca eficácia como medida de libertação do povo.
No Rio Grande do Sul, aponta-se a contribuição e a participação do negro nas batalhas e guerras que formaram o Estado, sua importância para as charqueadas, conflitos e a abolições. Também se destaca a cultura desde sua origem africana, passando pela música, a religião, a capoeira, até os negros ilustres como Daiane, Ronaldinho, Lupicínio Rodrigues e João Cândido.
E há, ainda, espaço para reflexão, abordando a invisibilidade do negro no Rio Grande do Sul e necessidade de superar desigualdades. “Se eu fosse estudante, ficaria muito feliz com uma publicação como essa, contando um pouco da minha história. No meu tempo de escola, a única referência ao negro era a escravidão”, lembra Lúcia Regina.
Além dela, deram consultoria Beatriz Muniz Freire, do IPHAN, e Pedro Vargas, do Museu Joaquim José Felizardo. A pesquisa histórica ficou a cargo de Jorge Eusébio Assumpção, a organização com Andréia Quintanilha Sousa e a redação com Oliveira Silveira, que distribuiu dezenas de autógrafos após a solenidade desta terça.
Cartilha tem distribuição gratuita e dirigida
Negro gaúcho em outros estados
Quem quiser receber a cartilha O Negro no Rio Grande do Sul deve entrar em contato com o IPHAN pelo telefone 3311.1188 e por e-mail (12sr@iphan.gov.br). Conforme Ana Meira, a procura está sendo extraordinária. “Nossa caixa de mensagens está lotada de pedidos e o telefone não pára”, relata. As solicitações chegam até de outros Estados como Goiás e Rondônia, e de fora do Brasil, caso de Moçambique.
Um gaúcho afro-descendente que mora em Porto Velho (RO) foi um dos que ligou pedindo o livro. “Ele disse que lá ninguém acredita que existam negros no Rio Grande do Sul. A mídia nos vende como gaúcho pilchado ou o imigrante de olhos azuis e essa é a imagem que fica fora do Estado”, observa a superintendente regional do IPHAN, Ana Meira.
Tombamento de Porongos
O ministro Gilberto Gil assinou nesta terça-feira um ofício solicitando o tombamento do sítio histórico de Porongos. O documento será entregue ao IPHAN, que irá definir se o local merece ou não ser reconhecido como patrimônio nacional. “Estamos saldando uma dívida histórica em relação aos negros, que só foi possível na gestão de Gilberto Gil”, afirma a superintendente regional do IPHAN, arquiteta Ana Meira.
O documento será acompanhado por uma pesquisa histórica, arqueológica e de referências culturais. Quando o trabalho estiver concluído, será encaminhado ao Conselho Consultivo do IPHAN. A pesquisa arqueológica deve ficar a cargo do Estado. O IPHAN, por sua vez, está concluindo o Inventário Nacional de Referências Culturais, trabalho que está mapeando, entre outros locais, Porongos. Paralelamente, o Instituto está aprofundando a pesquisa histórica.
Sítio histórico de Cerro dos Porongos, em Pinheiro Machado (Foto: Arquivo IPHAN)
“Só agora temos políticas públicas na área do patrimônio contemplando esse universo sempre escondido no Rio Grande do Sul, dos índios e negros”, observa Ana Meira. Se for aprovado, será o primeiro tombamento relacionado à Revolução Farroupilha que não se refere a casas de generais ou quartéis de comandantes brancos.
O reconhecimento de Porongos é uma luta de cinco anos movimento negro gaúcho, que quer resgatar a história da batalha ocorrida no local, onde soldados negros foram as principais vítimas de um massacre.
O pedido de tombamento já era um desejo do IPHAN há três anos. A idéia foi reforçada por uma abaixo-assinado enviado ao ministro Gilberto Gil, solicitando que uma área de 9 hectares fosse reconhecida como patrimônio histórico nacional. As assinaturas foram recolhidas em cerimônia realizada no próprio sítio de Porongos, em 14 de novembro de 2005, aniversário da batalha ocorrida na Guerra dos Farrapos.
Movimento negro gaúcho é referência no Brasil
O arquiteto Zulu Araújo, presidente em exercício da Fundação Palmares destaca o movimento negro gaúcho como pioneiro e um dos atuantes no Brasil. “Aqui surgiu, com Oliveira Silveira, na década de 70, a idéia de ter o 20 de novembro de Zumbi como data máxima – o que foi instituído oficialmente em 1995 como Dia da Consciência Negra”.
Zulu apontou ainda que o primeiro governador negro do Brasil foi o gaúcho Alceu Collares, e que o Estado esteve na vanguarda com o Quilombo Silva, o primeiro urbano do Brasil. “Outra conquista é esse reconhecimento aos lanceiros negros e à traição em Cerro dos Porongos, na Revolução Farroupilha.
Zulu: destaque para o Rio Grande do Sul (Foto: Tânia Meinerz)
O ministro Gilberto Gil disse que o Rio Grande do Sul se caracteriza pela capacidade de mobilização social e que a comunidade negra não foge à regra. “Ainda que menor e menos visível que outros estados como Bahia, Rio de Janeiro, Pernambuco e Maranhão, que tem contingentes populacionais de negros muito grandes, os gaúchos também têm uma contribuição muito importante. Vocês estão de parabéns por essa extraordinária dinâmica cívica e capacidade de ação coletiva”.
O presidente do Movimento Quilombista, Waldemar Moura Lima, o Pernambuco, aponta que atos como esses estão tirando um véu da história do Rio Grande do Sul, depois de um trabalho de anos das diversas organizações do movimento negro. “É uma luta de cidadania, respeito pelo homem e pela história”.
A professora Maria Marques destaca o tombamento de Porongos e os monumentos aos lanceiros negros como uma fotografia dessa história que vai permitir que ela seja lembrada não só em palavras ou em livros, mas também em algo visível. “Vou poder sair com meus filhos e netos e mostrar: olha, o negro participou dessa história, temos uma homenagem aos lanceiros negros”.
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