Guarda municipal de Porto Alegre tem idade média de 51 anos

Matheus Chaparini
A Segurança Pública não é uma prerrogativa do Município, mas quando ela falha, é nas cidades que se sentem as consequências. Porto Alegre é um caso exemplar: incluída entre as capitais mais violentas do país, vê crescerem os índices de criminalidade a níveis assustadores.
O cenário da violência derrubou recentemente um secretário e fez com que o Governo do estado pedisse o reforço da Força Nacional.
Consequência disso é que a Segurança Pública subiu para o alto da lista das maiores preocupações do eleitorado de Porto Alegre e ganha espaço no discurso e nas propostas dos candidatos à Prefeitura.
Mas também gera dúvidas por parte da população: até onde o Município pode avançar neste tema? De que forma a Guarda Municipal pode auxiliar a Brigada Militar e a Polícia Civil e de que meios o Município dispõe para tal?
A Segurança Pública passou a ter uma secretaria municipal exclusiva no final de 2012. Antes disso, a pasta estava vinculada aos Direitos Humanos.
“A Guarda Municipal é a alma da Secretaria”, define o secretário adjunto da Segurança Pública do Município, Ricardo Schlomer Gomes.
Atualmente, a Guarda dispõe de 484 servidores, de um quadro de 632. Em torno da metade trabalha armado, no policiamento de rua. Os demais, trabalham em endereços fixos, na proteção de prédios públicos. As últimas nomeações foram em 2010.
A força de segurança do município dispõe de 35 viaturas e 24 motocicletas.
A reportagem do Jornal JÁ entrevistou o secretário adjunto da pasta, Ricardo Schlomer Gomes, e o comandante geral da Guarda Municipal, Luiz Antonio Souza Pithan.
Secretário adjunto de Segurança Pública – Ricardo Schlomer Gomes
Quais são as atribuições da Guarda Municipal?
As principais atribuições são cuidar das 98 escolas municipais, dos postos de saúde, parques, praças e demais bens municipais. Além disso, em qualquer delito em flagrante, ela pode atuar e deter a pessoa. Seguidamente ela detém alguém que está cometendo um furto ou uma pichação, por exemplo.
Como esse trabalho poderia ser ampliado?
Existe uma discussão nacional sobre como as Guardas poderiam auxiliar mais as Policias Militares e a Polícia Civil. Nós podemos auxiliar, sim, mas nós precisamos também ter um efetivo maior, uma preparação mais voltada para isso.
A preparação hoje é mais voltada para segurança patrimonial?
Temos um histórico de segurança que só cuida do  patrimônio, mas isso vem mudando. Hoje nós já temos condições de atuar além disso, mas ainda com efetivos muito limitados. Nós temos também uma média de idade bastante avançada, de 51 anos. Nos concursos para a Guarda, não tem limite de idade, na Brigada tem, nas Forças Armadas também. Isso tem que ser discutido. Pensa assim: uma pessoa passa no concurso com 45 anos, daqui a dez anos vai ter 55, em vinte anos, vai ter 65 anos. Para força de segurança, pode ser uma fator complicador.
Além da Guarda, do que dispõe a estrutura da Secretaria?
Nós temos um corpo administrativo pequeno, um dos menores da Prefeitura, basicamente para atuar com a Guarda. A alma da Secretaria é a Guarda Municipal, poucos servidores aqui não são da Guarda. Temos uma assessoria comunitária, com representantes que atuam junto aos conselhos de segurança. Também temos o NAP (Núcleo de Ações Preventivas), que atua junto às escolas, com atividades lúdicas. Temos setores que não são tão ligados à comunidade, como o setor de inteligência, que funciona integrado à Polícia Civil e à Brigada e também temos contato com a ABIN (Agência Brasileira de Informação). Damos apoio a outra secretarias também, como a SMIC, para que seus servidores possam realizar sua atividades com segurança.
Qual atividade gera mais demanda da Guarda Municipal?
Nosso efetivo está principalmente nas escolas. Podemos dizer que nosso maior cliente é a secretaria de Educação do Município.
Se tem uma estimativa de quanto custa a mais um guarda armado?
Não tenho esses dados exatos, mas é mais que o dobro. É um custo bem elevado. Não podemos pensar apenas em termos salariais, o guarda precisa estar equipado, treinado, armado, precisa munição, precisa stand de tiro, precisa as viaturas. É diferente de um servidor administrativo, por exemplo.
A estrutura atual é suficiente pra dar conta das prerrogativas da Guarda?
Em Segurança Pública o efetivo nunca será suficiente, a insegurança vem crescendo assustadoramente nos últimos anos. Claro que sempre que aumentar é melhor, mas temos que compreender que não é só a segurança que tem pouco efetivo, a saúde tem pouco, a educação também, isso é geral, em todas esferas do governo.
Em relação à segurança dos prédios públicos municipais, é uma das tarefas da Guarda, mas muitos contam com segurança terceirizada. É necessário? Interfere no trabalho da Guarda?
Eu não vejo como interferência, pelo contrário, ajuda. São mais pessoas fazendo a segurança pública, de forma privada, é verdade, mas estão auxiliando. Temos que ampliar a Guarda, mas não considero que tenhamos que excluir as terceirizadas, mesmo porque em questões econômicas macro, a terceirizada não vai incidir em aposentadoria para o Município. Não vamos excluir nem uma, nem outra alternativa, todas elas agregam.
*******
Comandante Geral da Guarda Municipal – Luiz Antonio Souza Pithan
Como funciona a Guarda Municipal?
Temos diversas formas de atendimento: o atendimento fixo, atendimento de alarme, temos uma estrutura que monitora os setores que têm sistema de alarme eletrônico, videomonitoramento, com mais de mil câmeras nas escolas e parques e o patrulhamento propriamente dito, que é aquela atuação da Guarda nas entradas e saídas de escolas e nos parques e praças, com guardas armados. Este é o serviço sistemático.
Qual o tipo de armamento utilizado?
Revólver 38 e pistola .380 automática.
Os guardas armados passam por algum tipo de acompanhamento?
Sim, a requalificação do guarda armado acontece anualmente, para manutenção do porte de arma. Ele passa por curso de tiro, treinamento operacional, revisão de leis, além de avaliação psicológica a cada dois anos. Isso é fiscalizado pela Polícia Federal.
Que tipo de ocorrência a Guarda mais atende?
Neste momento é o entorno das escolas, o conflito de facções tem repercussão direta dentro das escolas. Em geral, tumulto nos postos de saúde. Dentro do Postão, por exemplo, se a Guarda não estiver lá, ninguém atende. E também ocorrências solicitadas diretamente ao pessoal que está de serviço na rua.
Um cidadão que presencia alguma ocorrência, ele pode se dirigir ao Guarda Municipal e pedir ajuda?
Se ela se depara com alguma ocorrência, ela autua, encaminha para a área judiciária ou pro Deca, dá o encaminhamento do início ao final. Uma coisa que é importante que fique claro é a diferença entre poder de polícia e Segurança Pública. A Guarda Municipal tem poder de polícia, e competência para tal, o que ela não faz é entrar na esfera da Segurança Pública, não só porque não é competência da Guarda, como ela não tem estrutura para isso, porque não é o perfil das guardas municipais.