Habitação em Porto Alegre: quase 300 mil vivem em áreas irregulares

Sem título de propriedade, sem serviços básicos, sob ameaça de remoção, eles formam uma sub-cidade à margem da cidadania
São 484 núcleos e vilas irregulares em Porto Alegre , segundo o Mapa da Irregularidade Fundiária, feito pelo Demhab. Totalizam mais de 75 mil domicílios, onde moram quase 300 mil habitantes*.
Esses números indicam que nos últimos 30 anos houve um aumento de 361 vilas e núcleos irregulares em Porto Alegre, o que corresponde a um crescimento de 291%, nos últimos 30 anos, quase 10% ao ano. Essa taxa equivale a cinco vezes mais do que o crescimento total da população, que é menos de 2%  ao ano no período.
Uma política excludente, reiterada nas últimas décadas, obrigou a população mais empobrecida a “optar pela irregularidade”.  O poder público foi sempre ágil na remoção dos moradores, mas lento e quase sempre precário no reassentamento deles.
Além da situação irregular quanto á propriedade, estima-se que entre 16 a 18 mil famílias  (cerca de 70 mil pessoas) moram em áreas de risco, sob ameaça constante de deslizamento de terra, de inundação  e outros.
*Os números são de um estudo de 2009, os mais recentes disponíveis no site do Demhab.
Com os recursos atuais, solução só em 64 anos
Quase ausente do noticiário e, por conta disso, quase ausente das campanhas eleitorais, a questão da habitação popular em Porto Alegre é crônica e cresce sem parar.
Não é à toa que se vê tanta gente dormindo na rua e que as notícias de “invasões” pipocam no noticiário de todos os dias.
Em 2016, segundo o Movimento Nacional de Luta pela Moradia, há em Porto Alegre 26 ocupações com processos de reintegração de posse correndo na Justiça. Duas apenas são áreas públicas, as demais são propriedades privadas.
Pesquisas indicam a maioria dos atuais ocupantes são egressos de outras ocupações, de onde foram expulsos mediante a reintegração de posse. Muitos estão em programas de reassentamento que estão paralisados ou nunca saíram do papel.
Na ocupação do terreno da ex-Avipal na Cavalhada, por exemplo, cerca de 80 famílias eram oriundas da vila do Resvalo, um casario que ocupava as encostas de um valão à margem do arroio Cavalhada.
Com as obras do PISA, que canalizou o riacho, aumentou o risco de inundação e eles foram removidos. A liberação do dinheiro rendeu notícia, o reassentamento ficou pela metade.
O PISA cadastrou 1.680 famílias de quatro vilas que seriam removidas.
Pouco mais de 300 foram reassentadas na Vila Nova e na Vila Hípica. Os restantes receberam um insuficiente bônus moradia por seis meses, e muitos seguiram na    condição de ocupantes.
O problema das remoções e reassentamentos, que geram sem-teto, tem raízes históricas em Porto Alegre.
Foram manchetes em 1952 as remoções dos casebres do entorno da Doca das Frutas, para fazer o novo Cais. As manchetes eram favoráveis, mas os jornais não deixaram de registrar “atos arbitrários e desumanos”.
Outro evento marcante foi o programa “Remover para Promover” que levou, em fevereiro de 1967, as primeiras famílias da Ilhota, na Cidade Baixa, para a então remota Restinga, na zona rural. Em quatro anos, os recursos deram para transferir 390 famílias. Estavam cadastradas mais de mil.
A maioria dos moradores da Ilhota e de outras seis vilas removidas de áreas urbanizadas (atual Erico Verissimo), que resistiam em ir para um lugar ermo, sem nada, acabaram se dispersando, dando origem a outras ocupações.
Cinco anos depois, em 1972, a Secretaria da Saúde registrava 124 núcleos e vilas irregulares, com quase 20 mil domicílios e quase 100 mil habitantes.
Uma pesquisa de 2005 registrou 486 núcleos ou vilas que tinham 17% dos domicílios de Porto Alegre e abrigavam 21,4% da população “vivendo em situação de habitação irregular”.
Dois anos depois, o Demhab foi incumbido de fazer o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social, o PMHIS-POA.
Uma equipe de 30 pessoas de sete órgãos do Estado e do Município, coordenadas por Silvio Carpenedo, montou o Mapa da Irregularidade Fundiária: havia 75 mil domicílios, onda viviam 288 mil pessoas em áreas irregulares, muitas vezes em risco, sempre com total deficiência de serviços.
Segundo o estudo, para resolver minimamente o problema seriam necessários R$ 2,5 bilhões, o que demandaria 64 anos se fosse mantida a média de investimentos em habitação na última década.
O que é irregular
Os  estudos da prefeitura falam “núcleos e vilas irregulares” para designar as áreas de ocupação precária, sem propriedade legalizada, sem serviços urbanos, muitas vezes nem água ou luz. A legislação municipal usa o termo “assentamentos autoproduzidos”, utilizado pelos movimentos sociais. Um núcleo pode ter de duas a 50 moradias. Acima disso é genericamente vila.