Hermes Zaneti, pré-candidato: "Não tem acordo, essa dívida já esta paga"

“Levanta Rio Grande” é o nome do movimento, formado por setores do PSB e movimentos sociais, que lançam a pré-candidatura do ex-deputado Hermes Zaneti ao governo do Estado em ato às 18 horas no Chalé da Praça XV, centro histórico de Porto Alegre.
Serrano de Veranópolis, o ex-deputado federal Hermes Zaneti está disposto a concorrer a governador pelo PSB. Se o caxiense José Ivo Sartori sair pelo PMDB, o Rio Grande do Sul poderá ter um confronto eleitoral de serranos.
Zaneti é o primeiro até agora a atacar frontalmente o acordo de Sartori com Temer, com o argumento de que a dívida do estado com a União já está quitada e o Rio Grande do Sul na verdade tem a receber, pelo menos 10 bilhões de reais.
Aos 74 anos, formado em Direito, Zaneti tem longa experiência política e administrativa.
Duas vezes presidente do Cepergs nos anos 1970, exerceu ainda dois mandatos na Confederação de Professores do Brasil, após o que dirigiu a Organização Mundial de Professores, com sede em Moges, na Suíça.
Em 1982 e 1986, foi eleito para a Câmara de Deputados, da qual se afastou decepcionado pelo não cumprimento de medidas constitucionais referentes aos juros bancários e à dívida pública, tema central de sua campanha ao Piratini.
Ex-secretário de Cultura em Caxias do Sul, dedicou 12 anos a salvar a gigantesca Cooperativa Vinícola Aurora, de Bento Gonçalves.
Nesta entrevista a Elmar Bones e Walmaro Paz, ele fala como pré-candidato, tendo nas mãos um livro-bomba sobre o sistema financeiro.
JÁ – De que trata seu livro O Complô?
Zaneti – Ele conta como o sistema financeiro e seus agentes políticos sequestraram a economia brasileira. Começo mostrando que eu e meus colegas constituintes de 88 fizemos uma Constituição para construirmos uma nação pelo trabalho. No entanto, a nação brasileira foi transformada em escrava do sistema financeiro, como acontece em quase todo o mundo, praticamente dominado pelo rentismo.
JÁ – Quem são os rentistas?
– É o pessoal que vive de aplicações financeiras, a começar pelos títulos da dívida pública. As pessoas não têm a menor ideia da violência a que este país está submetido. O Brasil é motivo de chacota internacional. Se vocês vêem televisão, encontram lá um patrocinador chamado Crefisa. Sabem qual é o juro médio que a Crefisa cobra por ano dos seus clientes-vítimas?  719 por cento. Pior do que isso, o Santander do Brasil cobra 1791% a mais do que o Santander da Espanha, considerando a mesma mercadoria, um telefone celular. É por isso que temos 12 milhões de desempregados, 60 milhões de famílias inadimplentes…
JÁ – A financeirização da economia não pode ser corrigida?
– Em 88 tentamos evitar isso ao propor, como primeira medida após a promulgação da Constituição, a auditoria da dívida, que até hoje não foi feita, embora tenha sido decidido pela mesa do Congresso Nacional daquela época. Trata-se do exame pericial e analítico da dívida. Esse é o primeiro ponto. O segundo ponto é a letra B do inciso 2 do parágrafo 3º do artigo 166 da Constituição, introduzida clandestinamente, num sábado à tarde, por Nelson Jobim, líder do PMDB na época, e Gastone Righi, líder do PTB de São Paulo, isso já no segundo turno de votação da Constituição. Essa emendazinha, que regula o custo pago pelo Brasil por conta da dívida pública de 1989 a julho de 2017, implica hoje no valor de R$ 25 trilhões, segundo cálculo feito por um técnico chamado Luís Cordioli, empresário do interior de São Paulo. Ou, seja, nós não temos um sistema financeiro a serviço da nação.
JÁ – Como se estabeleceu essa distorção?
– Aquele sistema financeiro previsto no artigo 192 foi vítima de uma agressão continuada cujo primeiro ato foi praticado pelo (presidente José) Sarney no dia 4 de outubro de 1988. Um dia antes da nova Constituição entrar em vigor, ele chamou o Saulo Ramos, que era seu procurador geral e depois virou ministro da Justiça, e disse: “Saulo, me faça aqui um parecer dizendo que este artigo 192 não vai entrar em vigor…” A Constituinte foi desrespeitada mas, no dia seguinte, de mãos trêmulas, o Sarney estava lá dizendo “Juro cumprir a Constituição…” O artigo 192 limitava os juros a 12% ao ano.
JÁ – Qual a reação dos constituintes?
– Esse parecer do Saulo Ramos foi parar no STF, nós perdemos por 5 a 4. O voto do senador Paulo Brossard merece ser citado.  A sessão era presidida pelo então presidente do STF, que hoje está aposentado e vive em Porto Alegre, José Nery da Silveira.  Os dois votaram conosco, isto é, com o povo, pois os outros votaram com o sistema financeiro.
JÁ – O que diz o voto do Brossard?
– Ele se vira para os colegas e pergunta: “Vossas Excelências concordam que a Constituição é a lei máxima do país?” Todos concordaram. “Aqui temos um parecer que diz que a Constituição não é a lei máxima do País. Pergunto a Vossas Excelências: uma lei pode mudar o que a Constituição estabelece?” Não, não pode, foi a resposta unânime. Então não tinha mais o que discutir. Qual é a lei complementar que iria dizer que o juro limite não seria 12% se a Constituição diz que é 12%? Pois perdemos assim mesmo.
JÁ – A lei da usura de 1933 continua em vigor?
– Para pessoas físicas sim, mas não para as instituições financeiras. Essa inovação do direito universal, estabelecendo a absolvição prévia dos bancos, veio por uma medida provisória enviada ao Congresso pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Quanto à última emenda constitucional que transformou o artigo 192 num eunuco constitucional, foi proposta por José Serra, senador por São Paulo. Vem dessas medidas o fundamento para essas violências a que estamos sendo submetidos.
JÁ – Onde o Rio Grande do Sul entra nessa história?
– Antes de falar do Estado, é preciso acrescentar que, em função da letra B referida anteriormente, nasceu a recente emenda constitucional que congela no teto os gastos do governo federal. Mas naquela emenda constitucional só não tem uma restrição: pagar os juros e encargos da dívida pública. Ou seja: pagam-se juros e encargos da dívida, depois vai-se ver se sobra dinheiro para educação, saúde etc.
JÁ – Estamos em período pré-eleitoral…
– Por estarmos no período pré-eleitoral, as pessoas dizem: eu sou a favor da educação, da saúde, da segurança, da melhoria do povo…. Eu quero saber com que dinheiro vão fazer isso? Todos eles estão mentindo. Enquanto nós tivermos esta dívida imensa sobre nós, não teremos saída.
JÁ –  A saída é aplicar o calote?
– Não, quem é vítima de calote hoje é o povo brasileiro porque nós escrevemos na Constituição que ele tem direito a saúde, educação, segurança…. Esses direitos não atendidos porque todo esforço se destina a remunerar o sistema financeiro. O povo é vítima de uma distorção ilegal, imoral,  inserida de forma clandestina na Constituição brasileira.
JÁ – Quais os valores envolvidos nessa questão?
– No caso do Rio Grande envolve 120 bilhões de reais. No meu livro tem uma fotografia do então governador Antônio Britto com o então ministro da Fazendo Pedro Malan. O que diz a capa de Zero Hora deste dia 21 de setembro de 1996? “Estado liquida a dívida”. Hoje chamaríamos isso de fake news – notícia falsa. Essa dívida que ZH diz estar liquidada foi rolando até que em 98 foi assinado um acordo entre o Estado do RS e a União. Esse acordo envolveu 9,7 bilhões de reais de uma dívida que estava “quitada”. Como é que se chegou a 9,7 bilhões se em 94 esse valor era de 4,5 bilhões? Os valores foram elevados em 122% por conta de ajustes do Plano Real praticados pelo governo federal. Depois de fazer a dívida, a União se fez credora. E o Estado concordou.
JÁ – E como andaram as coisas a partir daí?
– Para pagar os 9,7 bilhões, o Estado assumiu que empenharia mensalmente 13% de sua receita líquida durante 30 anos. Se esses 13% não comportassem o pagamento ajustado no prazo, o excedente iria integrar a dívida. Isso virou uma bola de neve de tal sorte que o Estado já pagou 28 bilhões e a União diz que ele ainda deve 58 bilhões.
JÁ – A União é madrasta…
– Foi aí que, mesmo morando em Brasília, cheguei à conclusão de que eu não podia assistir a isso.  Então reuni na minha casa em Brasília os três senadores: Paulo Paim, Lasier Martins e Ana Amélia Lemos. E com auxílio do João Pedro Cazarotto, que é um técnico de excelência aqui do Estado, elaboramos em 2015 um projeto de lei que, assinado pelos três senadores, foi registrado no Senado com o número 561/2015. Só que até hoje não andou.
JÁ – O que prevê esse projeto?
– Nós queremos que, em vez de cobrar do Estado juros de 6,17% mais IGP-DI, a União use o índice do IPCA que é o oficial. Feito o encontro de contas, mesmo sem questionar que União dobrou a dívida em 1998, conclui-se que o no dia 1º maio de 2013 o Rio Grande quitou a dívida, tendo a receber 10 bilhões de reais. Então, na questão da dívida, o Estado é credor.
JÁ – Simples assim?
– Muito pior. Para ter os recursos necessários para pagar juros e encargos da dívida externa, em 96 a União criou a famosa lei Kandir, que desonera do ICMS as exportações de matérias-primas e manufaturados. Os estados seriam compensados, mas até hoje isso não aconteceu. No STF, o Gilmar Mendes disse que o Congresso tinha um ano para regulamentar. Caso não fizesse, caberia ao TCU regulamentar. Até hoje ninguém fez nada. Com alguma frequência eu vejo o diário oficial aqui do RS (N.R.: Zanetti refere-se à Zero Hora) anunciando que esse negócio da lei Kandir é ouro de bobo… Eu não sei de onde tiraram isso. Uma comissão mista parlamentar calculou que o RS tinha um crédito pela Lei Kandir de 50 bilhões de reais. Aqui na Assembléia Legislativa atualizaram os cálculos e chegaram a 52 bilhões. Então, se você soma as três contas, você chegará a 120 bilhões de reais.
JÁ – É quase a soma de dois orçamentos anuais do Estado…
– Aí o Sartori pega e se submete a essa pressão do governo federal, onde um dos baluartes é o chefe da Casa Civil, um conterrâneo que está lá forçando o Estado a fazer este acordo. O Padilha! O grande argumento é que, feito o acordo, não vamos precisar pagar mês a mês. Sabe qual é a consequência disso? Em 2024, quando voltaríamos a pagar, o Estado teria que pagar 433 milhões de reais por mês, quando os últimos pagamentos foram de 280 milhões.
JÁ – E a campanha eleitoral?.
– Estamos em vésperas de eleições e o nosso partido, o PSB, está discutindo se lança candidato a governador. Meu nome está sendo cogitado, estou à disposição. Tem uma condição só: que o partido me respalde para chegar ao povo do Rio Grande e mostrar isto que estamos dizendo aqui hoje. Porque eu acho que a tradição do povo gaúcho não é de aceitar isso assim. Ele está passivo porque não conhece, está pagando uma conta que não deve. Parece que tem uns oito ou dez candidatos por aí e eu não vi nenhum deles tocar nesse assunto.
JÁ – O senhor vai pagar ou vai negar?
– Eu já estou em contato com alguns escritórios importantes aqui do Estado para ver se algum deles pode nos ajudar nisso, para fazer uma auditoria.
JÁ – O Estado tem futuro com o Brasil submetido ao rentismo?
– Sem enfrentar a questão da dívida, não tem como governar. Na pior de todas as hipóteses, a União tem que pagar os 52 bilhões que está devendo da Lei Kandir. Eu não acredito que este Estado vire capacho. Meu livro objetiva espalhar esta situação para nível nacional e juntar uma força para exigir que a União faça o que deve e não fez. Ela não só está cobrando uma dívida de um crédito que não tem, como está se negando a pagar o que deve. E a União pode pagar. Tanto que está propondo um acordo para os estados ficarem seis anos sem pagar. Se pode ficar seis anos sem receber, qual é o problema?