Indenização por obras em estradas federais é incerta

A mais recente tentativa do governo Sartori de obter uma receita extra para fechar as contas deste ano está encalhada em Brasilia.
É uma indenização por obras feitas pelo governo do Estado em estradas federais há 30 anos, exatamente no primeiro governo do PMDB, o de Pedro Simon. O pleito foi levado ao governo federal na última viagem do governador gaúcho.
Pelos cálculos feitos na Secretaria da Fazenda o Rio Grande do Sul investiu cerca de R$ 2 bilhões nessas obras, mas a metade desse valor já seria muito bem-vinda.
Sartori tratou do assunto com o ministro dos Transportes, com o chefe da Casa Civil, o gaúcho Eliseu Padilha e até com o presidente Michel Temer.  O máximo que conseguiu foi “o compromisso da formação de um grupo técnico para avaliar o tema”.
Os representantes do governo gaúcho já foram indicados: Flávio Pompermayer (Fazenda), Gustavo Petry (Procuradoria-Geral do Estado), Ricardo Nuñes e Roberto Augusto Niederauer, ambos representantes do DAER/Secretaria dos Transportes.
A parte da União “deverá ser anunciado em seguida pela Casa Civil da Presidência da República”, segundo a Secretaria da Fazenda.
“O objetivo é realizar uma avaliação técnica e jurídica sobre o processo que busca o ressarcimento pelas obras realizadas em estradas federais, entre os anos de 1987 e 1990”.
A demanda não é nova. Segundo a Fazenda, “no final de dezembro de 2002, o então governador Olívio Dutra assinou um termo de quitação com o Ministério dos Transportes, recebendo à época um repasse de R$ 258.414.000,00 dado como indenização pelo que o Estado investiu em termos de manutenção e benfeitorias nas estradas da União”.
Os últimos três governos estaduais realizaram tentativas semelhantes, porém até hoje sem uma resposta formal da União.
O secretário Giovani Feltes, no entanto, ainda tem esperanças: “Quando iniciamos a mobilização pela repactuação da dívida, muitos também achavam que não daria em nada, mas alcançamos uma grande vitória”.