Juristas lançam livro que avalia o processo que condenou Lula

O processo que culminou com a condenação do ex-presidente Lula por corrupção e lavagem de dinheiro obedeceu a todos os trâmites legais?
De acordo com uma centena de renomados juristas brasileiros, não.
Estes profissionais se reuniram para publicar um livro no qual, por meio de artigos, pontuam todas as arbitrariedades e “equívocos” jurídicos encontrados na sentença proferida pelo juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro.
O livro “Comentários a uma sentença anunciada: o caso Lula” será lançado no dia 31 de agosto, às 18h, na sede da FETRAFI (R. Cel. Fernando Machado, 820, Centro, Porto Alegre), e é uma promoção da Frente Brasil de Juristas pela Democracia e da Frente Brasil Popular, com copromoção do Instituto Novos Paradigmas e Instituto Joaquim Herrera Torres.
Entre os ilustres juristas que analisam o caso, está o ex-ministro da Justiça e ex-governador do Estado, Tarso Genro, que avalia que o julgamento constituiu-se de um processo de exceção com finalidades políticas. “Este livro é sobre Direito, tratando de questões políticas.
Analisamos e comprovamos como instrumentos burocráticos foram usados para destruir a democracia. Precisamos suscitar esse debate jurídico que trará, com certeza, efeitos políticos”, defende Tarso. Para ele, o debate sobre Direito Penal e Constitucional será de grande repercussão para o País.
A ideia do livro surgiu depois que os advogados tiveram acesso à sentença de Moro e começaram a destrinchar detalhes que revelam, além do caráter político, vários “excessos” do juiz, escancarando a parcialidade do magistrado. A preocupação dos idealizadores é o impacto que uma decisão como essa pode ter na Justiça brasileira.
Sob a coordenação dos doutores e professores de Direito da UFRJ, PUC-Rio e UNILA, Carol Proner, Gisele Cittadino, João Ricardo Dornelles e Gisele Ricobom, o livro conta com artigos de Eugênio Aragão, Marcelo Nobre, Marco Aurélio de Carvalho, Lênio Streck e Pedro Serrano, entre outros.
“Muitos juristas que vêm acompanhando esse processo resolveram escrever sobre a condenação. Ela tem uma série de aspectos questionáveis e precisamos de um time grande para comentar a sentença. São artigos curtos e que vão direto ao ponto, levando em consideração aspectos que dissecam a sentença para que o público leigo possa ter acesso. É o primeiro documento em forma de livro falando da sentença”, explicou a advogada, professora da UFRJ e coordenadora do livro Carol Proner.
O lançamento do livro contará com a apresentação dos seguintes autores:
o advogado, ex-ministro da Justiça e ex-governador do RS, Tarso Genro; o pós-doutor em Direito, professor de Direito da Unisinos e Membro Catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Lenio Streck; a advogada criminalista, professora de Criminologia, Direito Penal e Processo Penal na Universidade do Vale do Itajaí, Fernanda Martins; e o professor de Direito da PUC/RS e membro da Frente Brasil de Juristas pela Democracia, José Carlos Moreira da Silva Filho. A mesa será coordenada pela doutora em Direito do Trabalho pela USP/SP e juíza do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região, Valdete Souto Severo.
 
O quê: lançamento do livro “Comentários a uma sentença anunciada: o caso Lula”
Quando: 31 de agosto de 2017, às 18h
Onde: sede da FETRAFI – R. Cel. Fernando Machado, 820, Centro, Porto Alegre
Contato: Letícia Vargas, fone (51) 98206-7350