Justiça bloqueia bens dos dirigentes do Instituto Sollus

O município de Porto Alegre, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM), conseguiu na Justiça que o processo de execução fiscal que move contra o Instituto Sollus seja redirecionado para os dirigentes da instituição.
O Instituto, que administrou o Programa Saúde da Família na Capital entre 2007 e 2009 e foi afastado devido à constatação de fraude na execução do Programa, deve aos cofres do Município cerca de R$ 6 milhões.
O valor foi apurado na tomada de contas especial instituída pelo Prefeito e realizada no primeiro semestre de 2009.
O redirecionamento da execução fiscal foi obtido por meio de ação cautelar fiscal incidental ajuizada pelo Município em março, após a obtenção do compartilhamento da prova produzida pelo inquérito policial que tramita na Justiça Federal.
O juiz João Pedro Cavalli Júnior, da 8ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, determinou a indisponibilidade dos bens dos dirigentes.
De acordo com o procurador-geral do Município, João Batista Linck Figueira, o Município solicitou a desconsideração da personalidade jurídica do Instituto como forma de garantir o pagamento da dívida através dos bens dos seus dirigentes.“A partir dessa medida cautelar, os dirigentes passam a responder pessoalmente pela dívida com o município de Porto Alegre, e podemos evitar que seus bens sejam desviados”, explica Figueira.
Dois dos seis réus já foram citados. O Município aguarda agora a contestação dos réus e providencia o registro da indisponibilidade dos bens em poder dos dirigentes, identificados pela investigação da Polícia Federal.
O processo corre em segredo de Justiça.(Da Assessoria de Imprensa)