Lei eleitoral proibe até o Margs de divulgar eventos e exposições

O Museu de Artes do Rio Grande do Sul distribuiu nota na sexta-feira, informando que não divulgará informações sobre os eventos e exposições e nem atualizará o seu site a partir de agora até as eleições.  Os artistas terão que se incumbir da divulgação.
Segundo a nota a suspensão se dá em cumprimento às normas eleitorais em vigor desde o dia 7 de julho.
Leia a nota na íntegra:
Por orientação da Secretaria de Comunicação (SECOM) do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento às normas eleitorais, o MARGS está impedido de usar as redes sociais (twitter, facebook, youtube) e atualizar o site do museu.
Da mesma maneira, estão suspensos os releases divulgando nossos eventos e exposições. 
Pedimos desculpas, mas até o final das eleições iremos divulgar apenas o convite da exposição  com o Serviço da notícia e encaminharemos o release aos artistas, que irão tratar da divulgação eles mesmos.
Cordialmente,
Cláudia Antunes
Coordenadora do Núcleo de Comunicação do MARGS
No site do Museu, foi publicado o seguinte:
“O governo do Estado, por meio de sua Secretaria de Comunicação, publica no Diário Oficial desta sexta-feira (6), a portaria que regula e coordena as políticas de comunicação em cumprimento às exigências eleitorais referentes ao pleito de 2018.
Conforme o documento, as áreas de notícia das páginas de internet de todos os órgãos estaduais, incluindo postagens em redes sociais e sites de programas específicos serão interrompidas.
A suspensão também se aplica a perfis de programas, projetos ou qualquer ação desenvolvida por órgãos estaduais, bem como aos perfis de departamentos, diretorias, setores, coordenadorias regionais e a toda e qualquer subdivisão ou vinculação a órgãos estaduais.
Os websites das instituições públicas ligadas ao Executivo farão constar, a partir do dia 07 de julho,   a seguinte mensagem informando a suspensão de atualizações: “Em atendimento à legislação eleitoral, a partir do dia 7 de julho até o final do período eleitoral, estão suspensas as atualizações deste site”.
A divulgação das informações de interesse público e dos serviços de todos os órgãos caberá apenas ao portal do Governo do Estado, acessado no endereço www.rs.gov.br, sendo o único que permanecerá com atualizações em sua área de notícias após análise da Diretoria de Jornalismo da SECOM.
Em casos específicos, caberá à SECOM consultar a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para garantir a legalidade da publicação.
 

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