Por Carlos Matsubara
Um Centro de Registro de Veículos Automotores (CRVA) na rua Dona Alzira, nº 185, bairro Sarandi, zona Norte de Porto Alegre, alugou uma sala para um comércio irregular de placas e tarjas de veículos. A denúncia é de comerciantes das proximidades.
A prática, dizem eles, é ilegal porque o centro é vinculado ao Departamento de Trânsito (Detran), que proibiu através de portaria emitida em novembro do ano passado o funcionamento das duas atividades no mesmo local. “O número do prédio, a entrada principal e o estacionamento são os mesmos para ambos”, diz um dos comerciantes, que pediu para não ser identificado.
Outro comerciante reclama que já denunciou a ilegalidade várias vezes ao Detran, sem obter qualquer retorno. “O órgão que detém o poder de avaliar e condenar as placas dos veículos vistoriados não poderia também fornecer o mesmo produto”, afirma.
Os fabricantes de placas da Dona Alzira alegam concorrência desleal. “Além de tudo é antiético”, ressaltam.
O titular do cartório do Detran da Zona Norte, Fernando (só foi informado o primeiro nome ) não quis atender a reportagem. A assessoria de imprensa do Detran alega que o local foi vistoriado por um engenheiro do departamento recentemente e não houve constatação de irregularidades.
Denúncias são infundadas, afirma proprietário
O proprietário da loja, Alexandre Dorneles, defende que a regulamentação do Detran proíbe que o estabelecimento funcione dentro do Detran. Não diz nada a respeito de estar localizada no mesmo prédio. “São entradas distintas com completa autonomia”, afirma.
Dorneles, que também preside a Associação de Fabricantes de Placas, ressalta que no mesmo prédio ainda funcionam outros estabelecimentos, entre eles um restaurante. “Todos com entradas independentes”.
Dorneles acredita que as denúncias são um fato isolado por causa da forte concorrência que existe na proximidade. Ele garante que o assunto nunca foi discutido nas reuniões da Associação, por exemplo. “Inclusive existe um fabricante bem na frente do prédio, que se duvidar, está mais perto do que eu”, alega
O Promotor de Justiça Alcindo Bastos Filho diz que a denúncia dos comerciantes foi encaminhada para a Promotoria de Justiça de Patrimônio Público, para conhecimento e providências que forem julgadas necessárias.

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