Mais perguntas que respostas no caso Braskem

Elmar Bones
Por que a Petrobras não está aqui? Por que fomos surpreendidos por uma negociação feita por cima e já em fase final? Que garantias têm os trabalhadores? Qual o efeito nas indústrias do plástico? Estas foram algumas das muitas perguntas que ficaram no ar na audiência pública que debateu as negociações entre Petrobras e Braskem, na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Alexandrino de Alencar falou em nome da Braskem (Foto: Luiz Avila/AL/JÁ)
Na sala Alberto Pasqualini, 4º.andar da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, no dia 5 de outubro de 2005, 56 pessoas esperavam há 45 minutos a audiência pública convocada para discutir um dos maiores negócios em andamento no País.
Na mesa estavam: Alexandrino de Alencar, representante da Braskem, a maior indústria petroquímica do País; Carlos Eitor Rodrigues, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Pólo Petroquímico de Triunfo; Dari Beck Filho, do Sindicato dos Químicos; engenheiro Luiz Gonzaga Fagundes, da Secretaria de Minas e Energia, representando o governo do Estado; Elizabeth Almeida, representente do Sindiplast de Novo Hamburgo e os deputados: Edson Portilho, do PT, proponente da audiência, Leila Fetter (PP), Manoel Maria (PTB), João Fischer (PP) e Elmar Schneider (PMDB).
Na platéia, sindicalistas, assessores, jornalistas e funcionários que se movimentavam carregando papéis. Dois garçons serviam cafezinho e água aos integrantes da mesa.Um envelope, colorido, revestido de plástico, contendo um relatório e um livro da Braskem era distribuído a cada um.
O deputado Adroaldo Loureiro, que preside os trabalhos faz um breve preâmbulo e passa a palavra ao presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Polo Petroquímico de Triunfo, Eitor Rodrigues, que se opõe ao projeto da Braskem. Ele faz um resumo dos fatos. Explica que a Odebrecht, a maior empreiteira do Brasil, é a controladora da Braskem, a maior companhia petroquímica do país. Que está negociando bilhões com a Petrobras. Petrobrás, empresa pública, interesse público…
“Esse processo se intensificou a partir de abril deste ano. A Petrobras tinha 10% da Braskem e eles decidiram elevar essa participação para 30%. Revisaram o acordo de acionistas. Nós temos feito algumas mobilizações e denúncias. O Sindipolo está puxando essa discussão. Não há a problematização do fato, que se consuma sem o conhecimento da sociedade”.
Lembra que o “segundo passo” foi dado no dia 29 de setembro quando a Petrobras apontou os “ativos” que vai transferir a Braskem, em troca dos 20% a mais a holding. “É um caminho sem volta”, disse o representante da Braskem no dia seguinte à decisão.
Eitor Rodrigues procura argumentos para provar que o fato ainda não está consumado. “Não ter incluído a Innova entre os ativos apresentados pela Petrobrás, indica que nem tudo saiu como a Braskem queria. Ela tem a PPH, a Poliolefinas e 30% da Copesul. Queria a Petroquímica Triunfo e a Innova. Com ela o pólo ficaria na mão da Odebrecht.”
Outro indicio, segundo ele, é o adiamento do prazo para fechar o negócio, de 31 de dezembro de 2005, para 31 de março de 2006. “É sinal de que esta decisão não é madura na Petrobras”.
Eitor Rodrigues sustenta que a decisão da Petrobras no dia 29 foi forçada por uma ordem de cima, que atropelou os escalões técnicos da estatal. “Todos os indicativos eram de que a Petrobras não apontaria os ativos para permutar. O fato de não ter sido indicada a Innova e ter sido levado para 31 de março de 2006 o prazo final para a decisão significa que nem tudo está saindo como a Braskem quer.”
Ele diz que o Sindipolo reage, em primeiro lugar, à concentração de poder na mão de um único grupo. “Ficaria quase um monopólio, concentrando toda a petroquímica nas mãos de um grupo conhecido por sua voracidade, que auto-proclama sua agressividade nos negócios. Já tem quase o controle da Bahia e ficará a um passo de consolidar o controle da Copesul, ficaria então com 80% dos petroquímicos básicos para todos os tipos de plásticos. Controle das resinas plásticas e de 80% da nafta. Seria a principal fornecedora das industrias de terceira geração e a principal compradora da Petrobras. A Petrobras ficaria refém e o consumidor dependente.”
Em seguida a questão do emprego. Em 2002, relata, na criação da Braskem para assumir a Copene foram cortados 100 empregos no pólo do Rio Grande do Sul e 1.500 na Bahia. “Receio que isso ocorra aqui”. Diz que as empresas envolvidas na negociação representam cerca de dois terço dos 2.400 trabalhadores diretos da petroquímica e dos 3.600 dos terceirizados. Lembra que os programas visando ganho de escala, geralmente, significam desemprego. “A sociedade tem que se posicionar. O Rio Grande do Sul só tem a perder. Para a Petrobras não há nenhum indicativo de vantagem. Só vantagem para a Braskem. Por que, então?”
Ele diz que a Braskem é arrogante: “O negócio não está consolidado e eles já anunciam demissões na Petroquímica Triunfo. De onde a Braskem tira a garantia de que a Petrobras vai fazer a opção? De antemão a Braskem já se coloca como gestora da Petroquímica Triunfo, o que demonstra sua agressividade”.
Diz que não quer ofender, mas precisa usar a palavra certa: “A Braskem é mais do que agressiva, é perversa no diz respeito às relações de trabalho. Agora, por exemplo, ela diz que é um caminho sem volta, mas não é isso. O caso não está resolvido”.
“É uma decisão de governo”
Em nome da Braskem falou Alexandrino de Alencar, vice-presidente encarregado de Relações Institucionais. Disse que é importante o debate, porque ele dá a visibilidade que a petroquímica não tem e que merece ter. Explicou que o mercado de produtos petroquímicos vive em ciclos que duram de sete a nove anos. “A petroquímica é recente no Brasil. Até 1990, a Petroquisa comandava tudo. Com a privatizaçao, veio uma nova fase. Em 1995, foi duplicada a Copesul, um investimento de U$ 2 bilhões, maior do que as montadoras da automóveis. Não houve reconhecimento. Graças à pujança do pólo é que vieram as montadoras para cá. Desde então o pólo pouco investiu.”
Diz que foi “decisão de governo” a Petrobras tornar-se “minoritário relevante”, na Braskem, como em outros grupos privados. Faz uma histórico: em 2001 houve o leilão da Copene, a central do pólo da Bahia. A Odebrecht era vendedora, a Copesul ia comprar, mas os acionistas não se acertaram.
Surgiu então a Braskem que desenvolve desde 2002 um novo modelo de negócios na petroquímica, capaz de competir com os maiores do mundo.
Segundo Alencar, pelo acordo de acionista na privatização, a Petrobras poderia subscrever até 50% das ações da Braskem. Mas teria que sair de todas as outras empresas no setor. Em abril deste ano, a Petrobras anunciou sua intenção de ficar minoritária, com 30% da Braskem.
Agora, no dia 29 de setembro, a Petrobras apontou os bens que vai dar em troca.
“O prazo final para a decisão foi transferido para março do ano que vem porque não haveria tempo para os bancos fazerem a avaliação dos ativos”, disse.
Ele afirma que não é só com a Braskem. A Petrobras está se associando de forma minoritária, mas estrategicamente, com outras empresas, na Rio Polímeros, na Petroquímica União, num novo projeto no Rio, que vai utilizar óleo pesado.
Ele toca na questão do emprego. As demissões em 2002 não foram além de 380 pessoas e os cortes se limitaram à alta e média gerência, nas funções de operadores não foram atingidos. Os níveis administrativos foram comprimidos, tinha seis níveis de gerencia, foram reduzidos a três. Dos que foram demitidos, 70% foram recolocados no mercado com ajuda da empresa.
Hoje a Braskem já tem 3.180 funcionários. No Rio Grande do Sul, desde 2002, mantém mais empregos do que a média da indústria gaúcha. Trata-se de uma elite: 70% dos funcionários da Braskem tem o curso secundário completo, 20% tem curso superior e 10% tem algum tipo de pós-graduação. No ano passado, tiveram aumento de 24% acima do INPC, sem contar com a participação nos lucros. O salário médio é de R$ 5.000,00 por mês. Este ano foi considerada pela Exame uma das melhores empresas para se trabalhar no Brasil.
“Quando se fala em controle não se leva em conta as características da petroquímica . Não há como controlar, é um mercado globalizado. Prova disso: o preço das resinas caiu 20% e a nafta subiu 20% este ano. Dizer que 80% do eteno está sob controle não explica nada. O que mede na petroquímica não é o eteno, mas as resinas. Se esse mercado não estiver bem, o eteno também não estará”.
Desfia uma série de números. Em três anos a Braskem investiu mais de R$ 1 bilhão de reais para aumentar a produção. E segue investindo pesado, principalmente em tecnologia. Tem tecnologia e patente de processo desenvolvida no Rio Grande do Sul há 20 dias, micro partículas que tornam mais resistente o polipropileno que permitirá fazer gabinetes de computador com essa resina.
Hoje a Braskem é a 17a. do mundo, quer estar entre as 10 maiores nos próximos cinco anos. Seu valor de mercado chega aos US$ 4,5 bilhões, quer chegar a US$ 12 bilhões. É a nona no País em arrecadação de impostos, com um total de R$ 1,2 bilhão em 2004. Fala dos créditos de ICMs retidos, que já chegam a R$128 milhões, R$ 80 milhões só este ano.
Por conta disso, sua produção é gravada em US$ 30,00 por tonelada atualmente. Mesmo assim, a empresa mostra-se compreensiva ante as dificuldades do Tesouro estadual.
Fala das iniciativas para estimular investimentos e aumentar a arrecadação de impostos. “Estamos propondo a redução do ICMs de 17% para 12%. Trabalhando junto à Petrobras para usufruir mais da nafta produzida no Estado, para aumentar ganhos tributários”.
“Quem vai ganhar com essa concentração?”
O terceiro a falar é Dari Beck Filho, do Sindicato dos Químicos. Ele começa perguntando: “Qual é o ganho para a sociedade com esse negócio entre a Petrobras e a Braskem? Empresa que já controla o pólo da Bahia, vai controlar a nova central de Paulínea e ameaça controlar o pólo do Rio Grande do Sul. Se é uma indústria de capital intensivo, com ciclos de nove anos isso significa que a Braskem vai ter o controle do mercado por 10 anos. Isso vai afetar o mercado de plásticos”.
Diz que o sindicato, filiado à CUT tem sim preocupação com “esse controle que pode resultar no aumento de preço das resinas, com impacto nas pequenas e médias empresas e impacto no mercado do trabalho. Quem vai ganhar com essa concentração?”
Questiona o valor do salário médio apresentado pelo representante da Braskem. “Me assustei com esse número de R$ 5.000 de salário médio. Os companheiros que estão aqui e trabalham na Braskem querem saber quem está ganhando esse salário, deve ser os altos salários da diretoria que estão puxando essa média para cima.”
Relata uma recente queda de braço entre a empresa e o sindicato, para demonstrar como a Braskem age nas relações de trabalho. “Em pleno século 21 acabaram com a quinta turma que existia desde 1988. Passaram a trabalhar com quatro turmas, com jornadas de 12 horas, e só desistiram em face das faltas, dos acidentes, das doenças e dos prejuízos que isso acabou acarretando. O sindicato ficou contra, eles não tiveram vergonha de constituir uma comissão para impor essa medida. Se não cumprissem, iam todos para a rua, é assim que funciona.”
Menciona o “efeito cascata” que tem o emprego no setor petroquímico. “Há estudos que indicam que cada emprego na petroquímica gera ocupação para outras seis pessoas. Então quando se diz que foram cortados 100 empregos, isso atinge outras 600 pessoas.”
Volta a perguntar: “E a Petrobras qual é o ganho que vai ter? Vai ter praticamente um só comprador para sua nafta, que vai impor as regras do jogo. É incompreensível que a Petrobras opte por criar um único comprador para seu produto”.
“Quem cria empregos é a empresa”
Luiz Gonzaga Fagundes, engenheiro da Secretaria de Minas e Energia, representa o governo do Estado. Ele mede as palavras. Diz que o governo observa à distância, pois são movimentos que envolvem negócios de grande porte, que sempre geram divergências. “Não adianta, vamos ter que discutir”. Ressalva, porém, que o emprego só existe a partir das empresas: “Quem cria empregos é a empresa, seja pública ou privada”. Lembra que participou como engenheiro da Corsan das discussões sobre o tratamento dos efluentes do polo, uma polêmica que “quase inviabilizou o empreendimento”. “Se existem ajustes a serem feitos, é preciso discutir. Com radicalização não se vai conseguir nada”. Diz que o papel do governo do Estado é “ajudar para que o entendimento se faça”. A Braskem é agressiva? “Uma política agressiva é certa no mundo dos negócios”. Conclui dizendo que “essa é mais ou menos a posição do governo do Estado”.
“Por que a Petrobras não está aqui?”
Não há mais debatedores inscritos. A palavra fica a disposição. O deputado Edson Portilho, toma a iniciativa. Ressalta a importância da audiência pública, porque a “Assembléia Legislativa tem que tomar uma posição sobre o assunto”.
“O que me causa surpresa, o que lamento profundamente, é a ausência da Petrobras neste debate. Não é possível isso, o debate fica incompleto, prejudicado”. Lembra que tem participado das manifestações do Sindipolo e que o pólo petroquímico é um orgulho dos gaúchos. “Desde o início a população aceitou e abraçou o pólo, superando inclusive os problemas ambientais. Agora, se o objetivo da Braskem é valorizar o pólo, por que não o diálogo, por que não construir uma parceria com o sindicato?”
Em seguida indaga: “Por que fomos pegos de surpresa por uma negociação feita por cima, já adiantada, praticamente definida. Quando se tentou uma audiência pública em Brasília na Câmara dos Deputados, a Odebrecht e a Braskem se recusaram a comparecer. Agora aqui, a Petrobras não vem. Está muito difícil de entender.”
O discurso anima a platéia, já cansada. “Se o objetivo é melhorar, se as intenções são boas, vamos abrir, vamos ouvir as opiniões. Essa questão do emprego, por exemplo: não importa se são 100 ou se são três mil que perderão o emprego. O governo tem um compromisso: de manter o emprego. O governador tem dito isso, todos temos que nos engajar na luta pela manutenção dos empregos. Por que se negocia a portas fechadas? Qual o ganho da Petrobras? Ainda não entendi”, reforça Portilho.
Lembrou que o governador Germano Rigotto freqüentemente cita o setor de plásticos como importante fonte de emprego no Estado. “Temos que marcar uma audiência com o governador para levar esse problema a ele. Sabemos o que significa o monopólio, é sempre nocivo. Temos um mandato e o compromisso de defender os interesses da população…”. No final exagerou: “Foi a duras penas que ajudamos a construir esse pólo, com o sangue e o suor da nossa população”
“Vamos pressionar a Petrobras!”
A deputada Leila Fetter, do PP, ocupa o microfone e critica a Petrobras, pela ausência. “A Petrobras não podia se furtar de participar desta audiência. Há muitas indagações que gostaria de fazer à Petrobras. Nós temos orgulho do pólo. Ele trouxe muito desenvolvimento para o nosso Estado…Faço um apelo aos deputados que requeiram a presença de um representante da Petrobras, ele terá que responder. Esta casa não poderá ouvir apenas um dos lados e se furtar de ouvir um dos maiores envolvidos. Vamos pressionar a Petrobras, uma vez que ela é do governo federal e o governo é do PT”.
Elmar Schneider, do PMDB, retomou a questão do emprego: “Duvido que alguém seja contra o emprego ou contra o pólo. O pólo representa avanço, tecnologia. Mas eu gostaria que não transferíssemos responsabilidades. Vamos pedir audiência ao Ministro das Minas e Energia, ao ministro do Desenvolvimento, ao presidente da Petrobras. Não vamos dar nenhum outro passo antes de ouvir a Petrobras (alguém comenta na platéia: “Ele quer livrar o Rigotto”).
“Quais as garantias para a terceira geração?”
Falou a seguir Elizabeth Almeida, representante do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Plástico de Novo Hamburgo. Começou explicando que são 187 indústrias, a maioria delas fornecendo componentes para as fábricas de calçados do Vale do Sinos. A crise na indústria de calçados, este ano fez cair de 4.500 para 2.800 o número de empregados nas empresas do setor plástico. Posiciona-se contra o monopólio: “O monopólio é sempre maléfico. Os efeitos afetam toda a cadeia, o impacto pode ser muito forte na ponta da terceira geração. A Petrobras se vangloria das suas ações sociais, mas nada faz em relação ao setor de plástico, que é poluente e mantém relações de trabalho ruins, com muitas doenças, acidentes. “Diariamente tem trabalhador ficando aleijado nessas indústrias…A Petrobras nunca se importou com o que acontece depois que a produção sai do pólo…Qual a garantia que a terceira geração tem em relação ao emprego? O piso salarial é de R$ 1,92 por hora, o que dá um salário médio de pouco mais de 400 reais. Somos os primos pobres do pólo… Por que a Petrobras foge do debate? Enquanto isso não for respondido somos contrários a esse negócio.”
Elmar Schneider intervém, diz que é preciso mostrar o que está acontecendo no mundo, que no Rio Grande do Sul há duas termelétricas paralisadas e conclui com uma pergunta ao representante da Braskem sobre a possibilidade de trazer petroquímicos da China, se for mais barato (o deputado e o representante da Braskem estiveram na China, na delegação do governador Germano Rigotto, no ano passado). Mas quem retoma o assunto é o presidente do Sindipolo, Eitor Rodrigues, para rebater alguns dados apresentados por Alexandrino de Alencar no início. “Quero dizer que o número de demissões na Braskem que mencionei aqui são comprovados pelas rescisões feitas no sindicato, aqui e na Bahia. O sindicato dos químicos de lá nos mandou esse número. Foram 100 aqui e 1.500 lá”.
Rebate também o argumento de que a Petrobras está fazendo parcerias também com outros grupos petroquímicos. “Nenhuma dessas parcerias tem o porte e a proporção desta. Na Rio Polímeros a Petrobrás vai ter 17%, na Braskem ela vai ter 30%, vai entregar a Copesul, a Triunfo e Paulínia”. Quanto aos salários, disse que a Braskem tem sido a mais complicadora na hora de negociar os reajustas. “Para obter os 24% acima do INPC foi uma dura luta, inclusive com paralisação aqui no pólo. Foi uma conquista nossa, não uma benevolência da empresa”. Finalizou dizendo que “a lógica da Braskem é compreensível, mas inaceitável. Não é aceitável que o governo, através da Petrobras, se alie a essa lógica. A Petrobras hoje não está aqui de constrangimento. Nós defendemos a volta da Petrobras ao setor petroquímico, mas não assim, numa posição submissa”.
Cumprimentou Alexandrino de Alencar pela atitude respeitosa e pela atenção, “independente das posições antagônicas”. Voltou a dizer que a Petrobras estava ausente provavelmente por constrangimento pela maneira como foi tomada a decisão. “Tivemos uma semana inteira com indicativos de que o negócio não sairia. No dia, até as oito horas da noite não havia posição. No entanto, a Odebrecht tinha certeza: uma semana antes havia marcado um café da manhã com a imprensa para o dia seguinte a decisão. Certamente não era para anunciar uma derrota. Que garantias havia?” Anunciou que o Sindipolo vai intensificar suas manifestações e pressionar o governo do Estado a tomar uma posição.
“O pólo petroquímico está hibernado”
Alexandrino de Alencar retomou a palavra para lembrar que além do crédito de R$ 128 milhões relativos ao ICMs, pelas exportações, a Braskem tem créditos de R$ 380 milhões no Fundopem, que não usou. Disse que a Braskem está empenhada em discutir caminhos para se ter a terceira geração forte no Estado, para atrair novas empresas. Lembrou que o pólo gaúcho está hibernado, precisa urgente de novos investimentos. E que com esse acordo em andamento “a Petrobras vai se juntar à empresa mais competitiva do setor petroquímico no país. É um negócio de ganha-ganha”.
Em resposta ao sindicalista que duvidou do salário médio de cinco mil reais que havia mencionado, afirmou: “Recebi aqui o número exato: o salário médio na Braskem é R$ 4.650,00, sem falar na participação nos lucros. Então estamos falando de uma elite de trabalhadores”. Disse que os planos da empresa são de crescimento, de estímulo aos empregados para criar um ambiente de melhoria constante. “Nossa postura não é de penalização, é de incentivo”. Repetiu que “é impossível monopolizar o mercado, que é globalizado. Quarenta por cento do comércio de resinas está nas mãos da China. Nem a Dow Química, que é a maior do mundo, consegue”.
Referindo-se às reclamações quanto à transparência das negociações, disse que a Petrobras atua no mercado de capitais, não tem nada escondido. Que a Braskem quer crescer inclusive fora do Brasil. Já tem projetos na Bolívia, na Venezuela e vai partir para outros continentes. “Temos orgulho em querer um dia estar entre os dez maiores do mundo e queremos investir no Rio Grande do Sul.”