Está marcado para o próximo dia 23/11 o julgamento do bancário Ricardo José Neis, que atropelou 17 ciclistas em 2011, no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre. Caberá ao Tribunal do Júri decidir sobre a acusação de 11 tentativas de homicídio e 5 lesões corporais, apresentada pelo Ministério Público contra o réu, que aguarda julgamento em liberdade.
A sessão será presidida pelo juiz Maurício Ramires, na 1ª Vara do Júri da Capital, a partir das 9h no Foro Central I. Atuarão na acusação, representando o Ministério Público, os promotores Eugênio Paes Amorim e Lúcia Helena de Lima Callegari. A defesa do réu será feita pelo advogado Manoel Pedro Silveira Castanheira.
Cobertura da Imprensa
Os jornalistas interessados em cobrir o julgamento deverão se credenciar até o dia 18/11, às 18h, pelo e-mail imprensa@tj.rs.gov.br, informando o nome do veículo de comunicação e do profissional que comparecerá.
Será permitido o registro de imagens apenas nos 15 minutos iniciais da sessão. Depois disso, os Jornalistas poderão acompanhar o julgamento, mas com equipamentos (câmeras fotográficas e cinematográficas) desligados. Talmém não será permitido usar celulares para fazer registros após os 15 minutos iniciais. Os equipamentos eletrônicos podem ser utilizados apenas para transmitir informações.
Em nenhuma hipótese será permitido captar imagens dos jurados. O réu poderá não concordar em ser filmado/fotografado, nesse caso, a captação deverá ser com o acusado de costas.
Também será proibido usar o áudio da audiência em reportagens. O material é prova, que consta nos autos do processo. Entrevistas deverão ser feitas fora do salão de júri, de modo que não atrapalhem o andamento dos trabalhos. O magistrado estará à disposição para conversar com a imprensa após o encerramento dos trabalhos.
Histórico do caso
O atropelamento, que ganhou repercussão internacional, ocorreu em 25/2/2011, por volta das 19h. Dezessete ciclistas do movimento ‘Massa Crítica’, que costuma pedalar pelas ruas de Porto Alegre divulgando a bicicleta como meio de transporte, foram atingidos pelo automóvel Golf dirigido pelo bancário Ricardo José Neis. Ele teria ficado irritado por ter a passagem bloqueada pelo grupo e avançou com o carro para cima dos ciclistas.
A prisão preventiva de Neis foi decretada uma semana depois, no dia 2 de março, e a liberdade provisória no dia 7 de abril do mesmo ano. Após ser pronunciado (sentença que determina que o acusado seja julgado pelo Tribunal do Júri), em 14/6/12, o réu recorreu ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que manteve o julgamento popular.
A defesa do bancário, então, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça. O recurso permaneceu na instância superior por um ano e meio. Em 2015, o processo retornou à 1ª Vara do Júri de Porto Alegre, tendo sido realizadas uma série de diligências, a pedido do Ministério Público e da defesa de Neis.
Em fevereiro deste ano, por ser considerado de relevância social, o processo passou a ser acompanhado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ). O objetivo da medida, tomada pela CGJ em conjunto com o Juiz Maurício Ramires, foi conferir maior celeridade na tramitação, dentro dos limites impostos pela legislação. O processo leva o número 21100177858, na Comarca de Porto Alegre.
(Com informações do TJRS)

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