Motorista que atropelou ciclistas deixa o presídio Central

Ricardo Neis, de 47 anos, que atropelou 17 ciclistas em Porto Alegre está em liberdade.
Ele estava preso desde o dia 31 de março no Presídio Central por “tentativa de homicídio”. Recebeu liberação na manhã desta sexta-feira, por decisão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em resposta a um habeas corpus pedido pelo seu ex-advogado, Jair Jonco.
O pedido aprovado rebatia os argumentos da juíza Rosane Ramos de Oliveira Michels, da 1ª Vara do Júri de Porto Alegre. A magistrada se baseou no laudo do Instituto Psiquiátrico Forense (IPF), que não diagnosticou no funcionário público doença psicológica.
A juíza requereu a prisão de Neis alegando manutenção da ordem pública e o impedimento de o acusado interferir no processo. “Nós rebatemos todos esses requisitos, que não se justificaram para manter a prisão dele”, afirmou Jonco.
O habeas corpus foi concedido pela 3ª Câmara Criminal do TJRS. Para o desembargador Odone Sanguiné, não há indicação de que Neis, em liberdade, ameaçaria testemunhas, vítimas, ou destruísse provas.
O desembargador avaliou que a manutenção da prisão baseada na repercussão do caso violaria o princípio de presunção da inocência. “É inviável valer-se da grande repercussão social do fato na mídia, internet, ou pela indignação social ante as imagens veiculadas do momento do atropelamento dos ciclistas. Tal fundamentação equivaleria à nítida antecipação de pena, violando os princípios do devido processo legal, presunção da inocência e da imparcialidade do julgador.”