Mais de 70 mil pessoas foram desalojadas na ultima enchente do Rio dos Sinos, no final de 2015, em cinco municípios gaúchos: Campo Bom, São Leopoldo, Esteio, Novo Hamburgo e Canoas. Elas viviam na área inundável do Rio dos Sinos.
Nesta terça-feira, o presidente do Comitesinos, Adolfo Klein, lembrou o problema, em audiência pública na Assembleia Legislativa.
“Na época da seca, ninguém lembra o que acontece quando chove”, disse Klein. Lembrou que o problema continua, agravado: “É indigno chamar de moradia uma casa que inunda a cada cheia, e a ocupação nessa área está ficando muito intensa.”
Só o custo direto da Defesa Civil na enchente de 2013 em São Leopoldo foi de R$13 milhões. Segundo Klein, a estimativa é que as perdas totais na região tenham atingido R$ 50 milhões por município, “sem contar os gastos de quem precisou substituir tudo dentro de casa”.
Para evitar prejuízos maiores, e preservar a planície, a recomendação do Ministério Público Federal é suspender o licenciamento de empreendimentos e obras na área de inundação do Sinos no seu trecho inferior, que alcança oito municípios – Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, Nova Santa Rita, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Campo Bom e Sapiranga.
A proibição vigoraria, pelo menos, até a conclusão de estudo técnico em andamento na Metroplan.
Na audiência pública da comissão de Assuntos Municipais da AL, nesta terça-feira (9), o diretor-presidente da Metroplan, Pedro Bitsch Neto, reafirmou que deverá estar pronto até dezembro estudo técnico sobre o Arroio Feijó, na divisa de Porto Alegre com Alvorada, e Eldorado do Sul, encerrando na metade de 2017 a avaliação do Rio Gravataí e, no final do ano, o Rio dos Sinos “É um período de cautela”, resumiu.Com custo de R$ 45 milhões, o estudo busca apontar as intervenções necessárias nas planícies de inundação, que são as áreas alagadas nos períodos de cheia dos rios. A Bacia do Rio dos Sinos abrange 1,3 milhão de pessoas, corresponde a 1,4% do território gaúcho e responde por 20,6% do PIB.
Do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, o promotor Ricardo Rodrigues, que atua na Promotoria Regional da Bacia do Sinos, explicou os procedimentos adotados para os municípios observarem o zoneamento das áreas inundáveis, até que a Metroplan finalize o Estudo de Alternativas Contra Enchentes. Isso submete os planos diretores dos municípios e o Estatuto da Cidade à Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, explicou Rodrigues. “A Defesa Civil modifica a urbanização dos municípios, criando uniformidade regional”, o que justifica a recomendação de suspensão de licitações para a região.
Um dos instrumentos usados no estudo é o mapeamento da planície de inundação do Sinos e seus formadores, de Sapucaia do Sul a Caraá, elaborado pelo Comitesinos. “Não temos notícia de inciativa semelhante em outro lugar do país”, conta Klein.
No entorno da rodovia 448, que cruza essa área, por exemplo, o próprio EIA-Rima da obra determina que a área de alagamento deve ficar livre para o escoamento da água. “O desafio é grande”, alerta Klein. “O que ninguém quer ver é que a especulação imobiliária está gerando um conflito entre o espaço da água e a ocupação humana. Mas a água só faz três coisas: contorna, passa por cima ou derruba, e não há como impedir isso”
O deputado Tarcísio Zimmermann sugeriu que a Comissão de Assuntos Municipais promova em duas semanas encontro ampliado com as entidades envolvidas com a questão.
(Com informações da AL)
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