“Não há política de segurança pública no Rio Grande do Sul”

Elmar Bones

Essa é a conclusão que se extrai dos originais do livro “A Segurança Pública e sua Problemática”, que o coronel aposentado da Brigada Militar, Antonio Silveira da Silva, acaba de concluir e para o qual ainda não tem editora.
“Uma política de segurança deveria prevenir o crime. Mas como, se a polícia não dá conta dos crimes já cometidos?”, disse ele ao JÁ, em entrevista exclusiva nesta sábado (10.05) em seu apartamento no bairro Azenha. “O atual secretário de Segurança (José Francisco Mallmann) está certo quando fala em sensação de segurança, mas ele não tem meios para implementar uma política. Não é só falta de efetivo, falta planejamento e até os conceitos estão errados”
O coronel Silveira tem credenciais para falar. Formado na Academia da Brigada Militar, ele foi aspirante em Santana do Livramento e comandante de regimento em Santiago do Boqueirão, no tempo em que as quadrilhas de ladrões de gado assolavam a região. “Naquela época a Brigada criou a Policia Rural que deu certo. Acabou com as quadrilhas, tanto que a julgaram desnecessária e extinguiram. Agora a situação está novamente grave na campanha e não há um policiamento ostensivo”.
Na Diretoria de Ensino, em Porto Alegre, o coronel Silveira foi instrutor da academia e da escola de sargentos e chefe da Seção de Aperfeiçoamento e Especialização. Como sub-diretor de ensino organizou o colégio Tiradentes, uma de suas últimas tarefas em 1979, antes de aposentar-se por causa de uma doença progressiva que lhe tirou a visão.
Desde então dedica-se a escrever com auxilio da mulher e da filha. O interesse pela história e pela literatura rendeu já cinco livros, mas não lhe desviou a atenção profissional pelas questões de segurança. “Ouço tudo pelo rádio, estou sempre atento. O que temos é uma situação caótica, a população está encarcerada, as pessoas não saem às ruas à noite, estamos no limite”, diz.
Começou a escrever seu livro no início de 2007, de certa forma motivado pelas arremetidas do então secretário de Segurança Enio Bacci, com suas ações de efeito e seu discurso de combater o crime a ferro e fogo. “Dava a entender que ele queria mais e mais bandidos para prender. Quando você fala em combater o crime, em termos de segurança você já fracassou. Segurança é prevenir o crime”.
A substituição de Bacci por José Francisco Mallmann, um delegado da Polícia Federal, em abril de 2007, não alterou substancialmente a questão. “Houve uma mudança de postura e algumas medidas são interessantes, mas a situação não se alterou substancialamente”. As estatísticas de redução da criminalidade não significam muito, segundo o coronel. “Dizer que o número de homicídios caiu 46% porque passou de 153 para 120 de um ano para outro, é quase uma piada”.
Uma mudança, segundo o coronel, começaria por restabelecer o conceito de segurança como prevenção do crime. Isso implica em mudar a ênfase do policiamento repressivo, do “combate ao crime”, para o policiamento preventivo-ostensivo. “Os críticos do policiamento ostensivo dizem que não há como colocar um homem em cada esquina. Não é preciso colocar um homem em cada esquina, é uma questão de planejamento”. Ele menciona uma experiência bem sucedida nos anos 1970, com as duplas Pedro e Paulo, da Brigada Militar, que circulavam pelas ruas com as mãos às costas. “Aquilo inibia, tanto que acharam que não havia necessidade e extinguiram. Os adeptos da repressão diziam que era um policiamento contemplativo”. Hoje se prioriza o policiamento motorizado. “O policiamento motorizado predispõe ao atendimento de ocorrências, quer dizer a policia chega depois que aconteceu”.
Além da ênfase ao policiamento ostensivo, a mudança implicaria em criar uma nova articulação entre a Brigada Militar e a polícia civil, com uma redefinição das funções de cada uma. “Acho que a unificação não é o caminho, são duas corporações com origens e naturezas diferentes. Mas teria que haver uma coordenação, para evitar superposições e atritos”. Um exemplo rotineiro: um preso em flagrante é levado por brigadianos a uma delegacia. Quem decide se lavra o flagrante ou não é o delegado. “Muitas vezes uma guarnição fica retida numa delegacia até que se resolva isso. Ouvi um caso outro dia: uma guarnição ficou da meia noite até às cinco numa delegacia. Eram quatro ou cinco homens retidos.