Núcleo do Conselho Municipal de Saúde toma posse no meio da rua

O novo Núcleo de Coordenação do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre tomou posse no meio da rua, no início da noite de quinta-feira (1/3), porque o secretário municipal de Saúde, Erno Harzheim, proibiu o acesso ao auditório do prédio da Secretaria, normalmente usado para as reuniões do CMS.
Horas antes, Harzheim emitiu circular tentando proibir a posse dos novos conselheiros eleitos no dia 22 de fevereiro e o uso do espaço público. No dia da eleição, por meio de portaria publicada no Diário Oficial de Porto Alegre, ele tentara anular o edital de convocação para a eleição.
“Na história de 25 anos do nosso conselho, nunca tínhamos vivenciado uma situação como esta”, lembrou Maria Letícia de Oliveira Garcia, empossada titular do Núcleo de Coordenação do CMS. “É fundamental ressaltar a importância da democracia e do controle social para a saúde pública. O SUS só existe na democracia”, disse.
Maria Angélica Mello Machado, coordenadora adjunta, destacou que o processo eleitoral, injustamente questionado pelo secretário, “foi feito às claras, em plenária, e devidamente registrado. A plenária é soberana, houve eleição e a nossa chapa ganhou. Muito me entristece saber que agora talvez eu não possa exercer o meu papel de cidadã”. Ela questionou: “Por que a relação tem de ser de cima para baixo e não em conjunto? Por que não se usa a democracia? Por que tentar controlar espaços como este que servem para que as coisas deem certo?”.
João Miguel da Silva Lima, coordenador adjunto e representante dos usuários, destacou: “damos total apoio aos conselheiros que nos ajudam a melhorar o SUS. Somos da periferia, somos usuários e queremos que a saúde melhore logo para todos nós”.
O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) emitiu nota em repúdio à atitude do secretário. “Ao tomar tais medidas, a SMS está descumprindo com um dos preceitos fundamentais do SUS e dos Conselhos de Saúde: permitir o controle social das ações do Executivo, a fim de garantir o bom uso dos recursos e estrutura pública em favor da população”, destaca a nota do Simpa
“É uma vergonha essa posse acontecer pela primeira vez fora do prédio, o que mostra que é mais um ataque do governo Marchezan à cidadania e à democracia”, salientou o secretário de Comunicação da CUT-RS, Ademir Wiederkehr.
Núcleo de Coordenação do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre:
Maria Letícia de Oliveira Garcia – coordenadora
Gilmar Campos – vice-coordenador
Ana Paula de Lima – coordenadora-adjunta
Maria Angélica Mello Machado – coordenadora-adjunta
Rosa Helena Cavalheiro Mendes – coordenadora-adjunta
João Miguel da Silva Lima – coordenador-adjunto
Luis Antônio Matias – coordenador-adjunto
Erno Harzheim – membro-nato

(Com informações da CUTRS e do Simpa)

 
 

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