Por WANDERLEY SOARES
Quando há a evidência de crime, a prioridade é para a investigação dentro de um inquérito criminal.
Digamos que um jovem senhor, residente e domiciliado na rua das Bugigangas, em Bossoroca do Norte, tenha visto, há uma semana, uma moça das suas relações entrar num casarão e, ao não receber dela mais notícias, venha a registrar o fato na delegacia mais próxima. Digamos que o senhor denunciante e o vizindário do tal casarão passem a denunciar um cheiro característico de carne humana petrufata. Digamos, ainda, que a polícia e o Ministério Público sejam chamados ao local e, não obstante o deletério odor, não cheguem a encontrar, nos primeiros levantamentos, nenhum cadáver.
Dessas evidências, no entanto, resulta a obrigação legal da abertura de um inquérito criminal. Há uma moça desaparecida num espaço específico, há o odor deletério de um corpo, possivelmente humano, em decomposição. Isso só pode encaminhar, repito, ao inquérito criminal, até mesmo para que todos os elementos sejam tecnicamente montados, organizados numa agilização que deverá conduzir ao esclarecimento do episódio na área policial e ao seu correto encaminhamento ao poder Judiciário, tenha sido um assassinato, um suicídio, uma farsa ou a sempre suspeitável morte súbita. Quando diante das evidências, a abertura desse inquérito não for providenciada, estabelece-se, na melhor da hipóteses, a prevaricação culposa das autoridades envolvidas. Sigam-me.
Sindicância
As revelações do ex-ouvidor da Segurança Pública do RS, Adão Paiani, sobre a possível espionagem ilegal do sistema de escuta da pasta da Segurança – o Guardião –, parcialmente confirmadas, parcialmente desmentidas, parcialmente investigadas, parcialmente divulgadas, tem, no seu âmago, a notícia da autoria de um crime. Um inquérito criminal já deveria estar no centro deste episódio, sem direito a nenhuma procrastinação.
No entanto, com todas as pompas burocráticas, ontem, o palácio Piratini determinou a simples abertura de uma sindicância administrativa que será presidida pelo chefe adjunto Casa Civil, o procurador de Justiça aposentado Francisco de Assis Cardoso Luçardo, e integrada pelo procurador do estado Rodrigo Krieger Martins e pelo agente fiscal do estado Antônio da Silva Alves. Um inquérito que está timidamente tramitando na Polícia Civil terá maior força que a sindicância do Piratini? Daqui da minha torre, vejo muitas colheres numa panela só.
Aniversariante
No Mercado Público, um dos locais mais tradicionais da Porto Alegre aniversariante, tem na Pampa Vigilância um de trabalho da pior qualidade que, evidentemente, não está sendo fiscalizado pela Smic. As queixas mais dolorosas são dos próprios profissionais daquela empresa que tem primado pela desorganização e até pela desobediência de normas determinadas pela Polícia Federal. Circulo por lá e voltarei ao tema.
Invisibilidade
É difícil de entender a estratégia do policiamento ostensivo na área metropolitana. Em Petrópolis, nas ruas paralelas à avenida Protásio Alves, os moradores estão, constantemente, submetidos a seqüestros relâmpagos e o patrulhamento da Brigada Militar continua com a tática invisibilidade.