OAB lança Observatório da Corrupção

Brasília, 16/08/2011 – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lança na próxima semana em Brasília o Observatório da Corrupção, considerado um primeiro passo dentro do Movimento Nacional de Luta sem Medo contra a Corrupção com o qual a entidade pretende atrair adesão de parceiros da sociedade civil, inclusive partidos políticos, estudantes e dirigentes sindicais, comprometidos com a bandeira de resistência aos desmandos com a coisa pública e à impunidade no País.
O anúncio foi feito pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, após se reunir reservadamente com os senadores Pedro Simon(PMDB-RS), Cristovam Buarque (PDT-DF), Luiz Henrique (PMDB-SC) e Paulo Paim(PT-RS).
A reunião aconteceu no gabinete do senador Simon, que lançou nesta segunda-feira da tribuna do Senado um movimento suprapartidário contra corrupção e impunidade. “Hipotecamos aos senadores nossa solidariedade ao movimento, ao mesmo tempo que informarmos nossa intenção de debater e desenvolver formas de ataque à corrupção, que é um clamor da sociedade brasileira”, disse Ophir Cavalcante à saída do encontro. Segundo ele, dois passos importantes rumo ao combate à corrupção, por essa articulação de forças, já ficaram definidos na reunião de hoje: além do Observatório da Corrupção que a OAB estará instalando no próximo dia 24, uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado, na próxima terça-feira (23), discutirá o problema com várias entidades da sociedade civil.
O Observatório da Corrupção, conforme Ophir, é um instrumento que a OAB criará para dar maior visibilidade à sociedade brasileira sobre os casos de corrupção e desvios de recursos públicos que estejam em julgamento no Poder Judiciário. Com amparo em sua Comissão Especial de Combate à Corrupção e à Impunidade, a ideia da entidade é disponbilizar no site do Conselho Federal todos os processos que tratam de corrupção. “O Observatório vai funcionar assim como uma ponte entre a OAB e a sociedade civil brasileira para que passe a acompanhar, fiscalizar e cobrar ações mais determinadas que dêem um basta à corrupção em nosso País”, explicou Ophir.
O presidente nacional da OAB destacou, todavia, que o Observatório pretende funcionar como um embrião ou pontapé inicial de um movimento maior de resistência e repúdio à corrupção em todo o País, envolvendo todas as 27 Seccionais da entidade, suas mais de 1 mil Subseções em todo o País, sem contar a adesão que espera de outras entidades e dos partidos políticos comprometidos com essa luta.
Assessoria de Comunicação do Conselho Federal da OAB
17/08/2011
Abaixo, o requerimento dos senadores convocando a audiência pública
REQUERIMENTO
Senhor Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa,
Senador PAULO PAIM,
Com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II, do Regimento Internodesta Casa, REQUEREMOS a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para debateras ações contra a corrupção e a impunidade no país.
Para a realização da audiência, sugiro que sejam convidados: DomRaymundo Damasceno Assis, Presidente da Conferência Nacional dos Bispos doBrasil – CNBB; Ophir Cavalcante, Presidente da Ordem dos Advogados doBrasil – OAB; Maurício Azêdo, Presidente da Associação Brasileira deImprensa – ABI; José Geraldo de Sousa Júnior, Reitor da Universidade deBrasília – UNB; Marlon Reis e Jovita José Rosa, Representantes do Movimento de Combateà Corrupção Eleitoral – MCCE e Dom Manuel João Francisco, Presidente doConselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil – CONIC.
Sala das Comissões,
Senador PEDRO SIMON
Senador PAULO PAIM
Senador CRISTOVAM BUARQUE
Senador LUIZ HENRIQUE
Senadora ANA AMÉLIA
Senador EDUARDO SUPLICY
Senador MOZARILDO CAVALCANTI
Senador RANDOLFE RODRIGUES
Senador PEDRO TAQUES
Senador MARCELO CRIVELLA
Brasília, 16/08/2011
Luiz Fonseca