Por Carlos Matsubara e Guilherme Kolling
As ONGs gaúchas definiram no encontro estadual realizado no último sábado, 19 de novembro, que não vão participar da Conferência de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, que acontece neste final de semana, dias 26 e 27 de novembro, em Porto Alegre. De acordo com os ecologistas, os principais motivos são a não implementação das propostas da I Conferência e a paridade da representação.
O encontro será no Centro Municipal de Eventos da Cultura Gaúcha – Parque Maurício Sirotisky Sobrinho (Parque da Harmonia), na Av. Loureiro da Silva, s/n. A abertura oficial está marcada para as 9 horas e contará com a presença do secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Cláudio Langone, que representará a ministra Marina Silva.
A Conferência Estadual é o momento onde governos, movimentos sociais, ONGs ambientalistas (menos no RS), entidades de classe e a sociedade em geral vão estar reunidos para levantar propostas e apontar prioridades para orientar as diretrizes do Ministério do Meio Ambiente.
Esse mesmo processo acontece nos outros 25 Estados e no Distrito Federal, e é preparatório à 2ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, que acontecerá de 10 a 13 de dezembro, em Brasília. Biodiversidade e Florestas; Água e Recursos Hídricos; Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos; Instrumentos de Desenvolvimento Sustentável no Território; Fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e Controle Social são os temas propostos para a Conferência.
No encontro estadual devem ser eleitos os 60 delegados que o RS tem direito a levar para a etapa nacional. A eleição levará em consideração os seguintes critérios:
• participação na Conferência Estadual de Meio Ambiente, elegendo-se um delegado para cada 10 pessoas credenciadas de cada setor;
• 30% de gênero;
• definição dos delegados por setor, assim distribuídos:
• até 50% representantes de ONGs, movimentos sociais e sindicatos de trabalhadores;
•até 30% representantes do setor empresarial;
•até 20% representantes do setor governamental.
O que é a 2ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA)?
A 2ª CNMA é a continuidade de um amplo debate sobre a política ambiental, iniciado em 2003, quando mais de 65 mil pessoas de todo país participaram pela primeira vez de uma mobilização nacional pelo meio ambiente durante as conferências regionais, municipais e estaduais. Na conferência nacional cerca de 1.500 participantes tiveram voz e voto para apontar ao Ministério do Meio Ambiente ações para a Polícia Nacional do Meio Ambiente.
Entre as deliberações da 1ª CNMA que foram implementadas está a criação do Programa de Capacitação dos Gestores Municipais, a instalação de Comissões tripartites (União, Estados e Municípios) nos 26 Estados e DF, as ações do Plano Nacional do Desmatamento e o incentivo à redução de Gases na Camada de Ozônio.
A 2ª Conferência Nacional de Meio Ambiente também aprovará um documento com diretrizes e propostas, que serão encaminhadas ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e devem ser implementadas e incorporadas às ações do Ministério do Meio Ambiente.
Unidos contra o plantio de eucaliptos
As ONGs ecológicas do Rio Grande do Sul estão mobilizadas para combater os projetos florestais de eucalipto na Metade Sul. No encontro estadual, realizado em Porto Alegre, em 19 de novembro, o grupo aprovou uma moção contra a monocultura de árvores.
Os argumentos e as explicações técnicas das ONGs poderão ser conferidas no próximo dia 30 de novembro, em Porto Alegre durante o seminário Plantações Florestais no RS: Desafios e Oportunidades. O evento vai reunir ambientalistas, empresários, técnicos e governantes. As inscrições são gratuitas pelo e-mail florestamento@ambienteja.com.br
Eucalipto divide meio acadêmico
Bem menos ruidosa do que a batalha travada entre as empresas de celulose e papel e os ambientalistas, uma pequena discussão acontece no meio acadêmico gaúcho. A razão da controvérsia são os prejuízos ambientais decorrentes do plantio maciço do eucalipto no Pampa. Professores doutores disputam entre si o domínio do conhecimento do tema. São pesos-pesados da Biologia da UFRGS versus a turma da Engenharia Florestal da UFSM.
Pelo Instituto de Biociências da UFRGS, o professor Ludwig Buckup mantém posição crítica as florestas de eucaliptos. Para ele, se no Pampa não existe floresta, é porque não deve haver condições climáticas para isso. — Teria de chover cerca de 33 vezes mais na região para se plantarem os 28 milhões de eucaliptos previstos somente por uma das empresas-, compara.
Conforme Buckup, o Pampa possui uma rica diversidade de espécies que ocorrem somente lá e que já estariam inclusive ameaçadas. — Espécies como o eucalipto, explica, utilizam grandes quantidades de água do solo. Além da ameaça aos lençóis freáticos, os plantios de eucalipto causariam devassa às matas ciliares.
Pelos lados de Santa Maria, surgem vozes respeitadas como a do professor doutor do Departamento de Ciências Florestais, Mauro Valdir Schumacher. Segundo ele, todo novo investimento traz mudanças no local onde é implantado, mas há regras para impedir danos à natureza. “Não queremos que as pessoas vejam a floresta como uma vilã”, afirma.
Favorável aos investimentos das empresas, o professor afirma que a saída é o plantio correto e o respeito aos prazos de corte das árvores. “Há de se observar ainda os locais para a plantação, que não podem ser perto de rios”, explica. Quanto às críticas dos seus colegas, Schumacher destaca que, há 20 anos, o plantio de árvores no sul do Estado ocorreu sem o planejamento necessário. “Na época, as pesquisas sobre o setor eram menos avançadas”, sugere.
Igualmente favorável ao plantio de eucaliptos, o engenheiro florestal também da UFSM, Solon Jonas Longhi, lembra das exigências legais e ambientais que são impostas ao produtor que deseja plantar eucalipto em suas terras. “Atendidas essas premissas sou completamente favorável”, afirmou.
Com 15 anos de pesquisas, Schumacher garante que as árvores de pínus e eucaliptos só trazem vantagens a quem cumpre com as normas estabelecidas. “O convívio dos animais do campo e das árvores não traz prejuízos”, acredita.
As duas universidades estarão representadas no seminário Plantações Florestais no RS: Desafios e Oportunidades, a ser realizado no dia 30 de novembro no auditório da Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail: florestamento@ambienteja.com.br
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