Orçamento 2008 esconde déficit

Helen Lopes

Na tarde desta quinta-feira, a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembléia Legislativa aprovou, por 10 votos a 2, o relatório do deputado Adilson Troca (PSDB) ao Orçamento 2008. O projeto do Executivo, que deve ser votado em plenário na próxima semana, estima a receita e fixa a despesa para o exercício do próximo ano em R$ 22.590.238.306,00. “Temos consciência de que na prática, falta quase R$ 1,3 bilhão, mas por orientação judicial o governo incluiu outras receitas”, analisa o deputado.

Para cobrir a desigualdade entre receita e despesa, o Executivo incluiu entre as fontes de financiamento do Estado, verbas provenientes do Governo Federal que somariam o R$ 1.355 bilhão previstos no déficit. Entre esses repasses está uma polêmica indenização por rodovias federais que foram estadualizadas e o ressarcimento adicional à Lei Kandir, que em 2006, alcançaram meros R$ 300 milhões.

Considerando que a União não deve saldar suas dívidas com o Rio Grande do Sul em 2008, Troca destacou em seu parecer que a peça orçamentária é deficitária. “Mesmo assim, na situação em que o Estado se encontra, nossa avaliação do Orçamento 2008 é positiva.”

Área social prejudicada

Troca incluiu uma emenda ao projeto do Executivo para garantir investimentos em educação, saúde, agricultura, assistência social, infra-estrutura e geração de empregos. No entanto, reconhece que o Estado, mais uma vez, não poderá cumprir os 35% em educação e outros 12% em saúde, como determina a lei.

Em 2008, estão previstos 5,6% para a área da saúde e 29,8% para a educação. Para o Estado atingir os índices previstos em lei, são necessários cerca de R$ 792 milhões para a saúde e mais R$ 640 milhões para a educação.

Por isso, a bancada do PT anunciou que entrará na Justiça para obrigar o governo a cumprir os percentuais. Os dois deputados do partido que fazem parte da Comissão de Finanças, Adão Vilaverde e Raul Pont, foram os únicos a votar contra o Orçamento.

Os petistas  consideram que o projeto mantém os mesmos vícios encontrados em propostas apresentadas pelo governo anterior e criticados pela governadora Yeda Crusius e pelo secretário da Fazenda, Aod Cunha. “O governo incluiu recursos improváveis, em vez de cortar, por exemplo, nos incentivos as grandes empresas”, pondera Pont.