O Executivo Municipal de Porto Alegre encaminhou na segunda-feira, 21/08, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018 à Câmara Municipal de Vereadores. Pela proposta, o déficit orçamentário é da ordem de R$ 701 milhões. As despesas ficam na casa dos R$ 7,191 bilhões.
Nesta terça, o secretário de Planejamento e Gestão, José Alfredo Parode esteve novamente na Câmara, desta vez na Cefor (Comissão de Finanças e Orçamento). “Pela primeira vez a LDO demonstra a realidade financeira da prefeitura, que tem uma previsão de déficit que ultrapassa os R$ 701 milhões, lançado em um campo de receitas extraordinárias, criado para mostrar o esforço que o Executivo, o Legislativo e o conjunto da sociedade terão pela frente para encontrar o equilíbrio financeiro das contas públicas”, disse.
A proposta foi aprovada em assembleia do Conselho do Orçamento Participativo (COP) em 1º de agosto. O prefeito em exercício, Gustavo Paim, entregou a proposta ao presidente do Legislativo, vereador Cássio Trogildo.
Parode disse que o equilíbrio das contas vai depender tanto de ações na receita quanto despesa, além de projetos que já foram encaminhados e outros que ainda deverão ser encaminhados. “Se não houver o equilíbrio das contas, a assistência poderá se precarizar cada vez mais, principalmente para os cidadãos que mais precisam”.
A estimativa de receita tributária é de R$ 2,17 bilhões, e a receita de transferências correntes é de R$ 2,32 bilhões. As operações de crédito poderão chegar a R$ 228,13 milhões.
Em outra frente, a despesa de pessoal está projetada em R$ 3,62 bilhões, e as outras despesas correntes em R$ 2,24 bilhões.
O Executivo Municipal alerta que no primeiro quadrimestre de 2017 a despesa de pessoal ficou em 51,07%, e o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal é de 51,3%.
Os investimentos poderão somar R$ 554,33 milhões, basicamente com operações de crédito, convênios e recursos vinculados. As inversões financeiras poderão chegar a R$ 114,72 milhões e a amortização da dívida será de R$ 215,51 milhões.
Marchezan está em Brasília em busca de recursos
Marchezan foi na segunda para Brasília, onde fica até quarta-feira, 23. O prefeito terá uma sequência de reuniões com o objetivo de negociar recursos do governo federal para projetos de qualificação dos serviços e para investimentos em obras de infraestrutura, envolvendo convênios e propostas registradas no Sistema de Convênios (Siconv) da União.
Saúde, educação, segurança, infraestrutura e turismo estão na pauta da viagem do prefeito Nelson Marchezan Júnior.
Orçamento municipal prevê déficit de R$ 701 milhões em 2018
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