Adriana da ONG Cidade: “Os secretários não têm ido às reuniões e os representantes enviados não sabem responder às dúvidas da população”.(Fotos: Helen Lopes)
Guilherme Kolling
A ONG Cidade – Centro de Assessoria e Estudos Urbanos acompanha o Orçamento Participativo desde o início da década de 1990, quando o modelo de gestão foi implantado pelo PT em Porto Alegre. A instituição, fundada em 1988, se tornou referência internacional – recebe visitas de estrangeiros, que buscam apreender sobre o OP.
Hoje, é mantida com recursos internacionais, através de projetos patrocinados pela Misereor, da Alemanha, e pela Fundação Ford. Com isso, mantém um corpo técnico remunerado, cursos de formação e publicações – jornais, livros, boletins, informativos, tudo sobre a questão da participação popular.
O objetivo da ONG é auxiliar na capacitação das lideranças comunitárias, movimentos sociais e organizações populares, para que possam participar de forma mais qualificada na gestão da cidade. Também fornece informação para órgãos de pesquisa, universidades e prefeituras.
“Explicamos o que é o OP, como se desenvolve o ciclo ao longo do ano, como são as regras, os direitos e deveres de conselheiros e delegados, enfim, como funciona”, conta a assessora técnica do Cidade, Adriana Machado Lima, 29 anos, há sete acompanhando o Orçamento Participativo.
Ela avalia que a gestão de José Fogaça não está mantendo o OP como deveria, já que a Prefeitura não dá informações necessárias para a escolha das demandas. “Os secretários não têm ido às reuniões e os representantes enviados não sabem responder às dúvidas da população. O papel do governo não está sendo cumprido e fica por isso”.
A assessora técnica do Cidade também cobra mais transparência. “Quais são estas 199 obras concluídas em 2005? Quantas são de outros anos. Em que estágio a prefeitura pegou. O que vemos é que tem muita obra parada”, aponta.
O pior, segundo ela, é que algumas empreitadas ocorreram sem passar pelo Plano de Investimentos. “É a volta da troca de favores, do bilhetinho para o vereador, toda essa história que já estava superada. Está havendo um retrocesso”.
As críticas incluem ainda a questão da infra-estrutura. “Isso também cabe ao governo, viabilizar uma sala com recursos para gravação, sonorização adequada, água, o registro de tudo em atas e o encaminhamento das questões que os conselheiros trazem das regiões. Isso não está acontecendo desde o início. Todas as regiões já tiveram problemas”, revela.
“Há um esvaziamento crescente nas assembléias”
O advogado Felisberto Luisi (foto), 52, filiado ao PT, participa do Orçamento Participativo há 11 anos – hoje, é suplente na temática Desenvolvimento Econômico e Tributação. Ele afirma que há um crescente esvaziamento das assembléias, problema que ele relaciona com a falta de divulgação e propaganda sobre o OP.
“Os fóruns regionais participam, mas estão cada vez menos atuantes. Depois que os conselheiros são eleitos e as demandas são escolhidas, esvazia”, observa. Ele também reclama da ausência de secretários municipais, queixa repetida por Léa Beatriz, delegada da Região Sul que está no OP há 10 anos.
“Eles não comparecem nem atendem às reivindicações. Isso desmobiliza. Só vêm quando o tema é mais polêmico. Mas se o governo quer uma co-gestão, precisa fazer sua parte”, sugere. Ela aponta ainda problemas estruturais, como a falta de taquígrafos, atas, gravação das reuniões e má qualificação dos coordenadores dos Centros Administrativos Regionais (CAR).
Outro fator que enfraquece o OP, segundo Luisi, é que o Conselho do Orçamento Participativo (COP) perdeu força na gestão Fogaça. “Antes, o Plano Plurianual passava pelo COP, mas esse ano já estava definido pelo governo, houve apenas duas reuniões sobre o tema. A Lei de Diretrizes Orçamentárias também não teve uma discussão profunda. A Câmara Municipal teve seu poder restituído”, avalia.
Para a confeiteira Heloísa Vinollo, delegada da região Glória, há seis anos no OP, houve desrespeito ao regimento interno. “Ao invés de ser distribuído para todos os temas, como era antes, o dinheiro foi só para os quatro temas hierarquizados pela cidade”.
Delegados e conselheiros ainda aguardam números finais de 2005, mas acreditam que houve menos investimentos ao longo do ano. “Valores eu não tenho, mas baixou bastante”, diz Heloísa. “Tenho curiosidade em saber quais foram essas 199 obras”, questiona Léa Beatriz. Felisberto Luisi aponta que foram gastos R$ 35 milhões até 15 de novembro. “Vai dar pouco mais de um terço do que a Frente Popular investia, que era uns R$ 100 milhões ao ano.
“Dou nota 8 para o Fogaça”
O auxiliar químico Euclides Xavier, 53 anos, é filiado ao PT e conselheiro suplente da Região Nordeste. Ele é bem menos crítico que seus colegas de partido e de Orçamento Participativo. ”Dou nota 8 para o Fogaça, por tudo que ele está fazendo. Acho que o governo dele está bom”, avalia.
Xavier observa que alguns delegados criticam e contestam, mas aponta que agora “o prefeito é ele” e os conselheiros devem trabalhar junto.
“Está tudo correndo direitinho, as reuniões, o governo está trabalhando naquilo que se propôs. Não está cumprindo tudo porque a prefeitura está sem recursos financeiros, a gente sabe que estava mais ou menos ruim de finanças. Mas o governo está fazendo seu serviço. E o prefeito Fogaça foi lá na região e prometeu que vai cumprir as obras do OP”.
Leia também
Orçamento Participativo: Fogaça mantém média de investimentos do PT
Deixe um comentário