Porto Alegre pode proibir produção de transgênicos em seu território

A aprovação por unanimidade, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, do projeto de lei que cria o Programa de Fortalecimento da Agroecologia e da Produção Orgânica pode transformar a Capital do Rio Grande do Sul em território livre de transgênicos e com produção orgânica garantida.
O projeto proíbe a produção de alimentos com transgênicos no município e incentiva a agricultura e pecuária livre de agrotóxicos através de linhas de crédito especiais, tratamento tributário diferenciado para toda a cadeia da agroecologia e determina preferência desses alimentos nas compras pelo poder público.
Caso seja sancionado pelo Poder Executivo, o texto também obriga a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) a controlar a logística reversa de todas as embalagens de agrotóxicos utilizados no município.
O texto foi proposto pelo vereador Engenheiro Comassetto (PT) e aprovado por unanimidade no Legislativo. Agora aguarda a sanção do prefeito – ainda nesta gestão ou na próxima.
Caso se torne lei, empresários e produtores terão 18 meses para se adaptar as novas regras.
Segundo Comassetto, a intenção com o texto é “melhorar a qualidade dos alimentos” produzidos na Capital gaúcha, restringindo o uso e comercialização de agrotóxicos e eliminando os transgênicos.
“O projeto de Lei é mais um instrumento para o fortalecimento da agricultura familiar e que busca a articulação de políticas públicas destinadas a apoiar agricultores e pecuaristas familiares, pescadores artesanais, aquicultores familiares, extrativistas, ribeirinhos, quilombolas, indígenas e outros, assim como organizações governamentais e não governamentais”, afirma o parlamentar.
Porto Alegre é pioneira quando o assunto é meio-ambiente. A Capital gaúcha foi berço do movimento ambientalista – através da Agapan – e também tem a mais antiga feira ecológica do Brasil, que acontece aos sábados na avenida José Bonifácio, no Parque da Redenção.