Prefeitura publica edital para adoção das áreas verdes da orla do Guaíba

Está publicado no Diário Oficial de Porto Alegre desta segunda-feira, 09/10, o edital para adoção das áreas verdes do trecho 1 do Parque Urbano da Orla do Guaíba.
O objetivo, segundo a prefeitura, é garantir sustentabilidade ao investimento dedicado à revitalização do espaço entre a Usina do Gasômetro e a Rótula das Cuias. O trecho, de 1,3 quilômetro inclui a Praça Júlio Mesquita. A estimativa da prefeitura é de um custo anual de manutenção de R$ 1 milhão para o trecho.
“A proposta é buscar a participação privada para a conservação. Dessa forma, pretendemos assegurar a preservação dos equipamentos que serão entregues à população”, afirma o secretário municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, Maurício Fernandes.
A manutenção inclui o paisagismo do local e estruturas como decks, passeios, ancoradouro, passarela metálica, recantos infantis, vestiário, quadras esportivas e equipamentos de mobiliário urbano, respeitando especificações técnicas previstas no documento.
Em contrapartida ao investimento, o adotante poderá instalar conjunto de placas de sinalização visual, de natureza institucional, sem exploração comercial, respeitando a legislação e mediante análise da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams).
O prazo previsto para a adoção é de 12 meses, que poderá ser prorrogado por igual período. As propostas poderão ser apresentadas por qualquer pessoa jurídica de direito privado.
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Edital para áreas comerciais será lançado ainda em 2017
A próxima etapa do projeto de sustentabilidade para a orla será o lançamento do edital para a seleção dos permissionários que irão administrar as áreas comerciais, desenvolvido na prefeitura pelas secretarias de Parcerias Estratégicas (SMPE), de Desenvolvimento Econômico (SMDE) e Smams. O edital deverá ser lançado até o final do ano.
Durante o período de adoção do parque, será estruturado paralelamente um projeto de concessão integral do espaço.
A prefeitura está em tratativas com o Escritório de Projetos das Nações Unidas (Unops), que apoiará a administração municipal na modelagem dessa PPP.
Inauguração da Orla deve ser em 2018
Prevista inicialmente para outubro, a entrega da revitalização completa da orla do Guaíba, entre a Usina do Gasômetro e a Rótula das Cuias, vai ficar para 2018. Até o momento, 86% da obra está concluída.