Prefeitura recebe aval de empréstimo de R$ 120 milhões para recomeçar “obras da Copa”

Após um ano paralisadas por dívidas com as empresas responsáveis pelos trabalhos, as “obras da Copa” em Porto Alegre podem ser retomadas em breve. A Prefeitura obteve o aval da Secretaria do Tesouro Nacional para a liberação do empréstimo de R$ 120 milhões junto ao Banrisul para p\agamento de dívidas e reinício das obras.
A assinatura do contrato com a instituição financeira deve ocorrer ainda neste mês. “Vencemos a etapa mais importante”, diz o secretário de Planejamento e Gestão, José Alfredo Parode.
O Executivo Municipal terá prazo de carência de dois anos e precisará pagar a dívida em até oito anos. Está previsto o ingresso de R$ 84,4 milhões em 2018 e outros R$ 35,5 milhões em 2019.
Conforme a prefeitura, os recursos serão usados para a quitação de dívidas com as empresas, na ordem de R$ 45 milhões, e destinados ao financiamento da contrapartida das obras de mobilidade urbana, para a execução de projetos. As prioridades devem ser as obras das trincheira da Anita Garibaldi e da Ceará, que ficariam prontas com mais três meses de trabalho, e ainda a retomada dos trabalhos de duplicação da Avenida Tronco e os pavimento dos corredores de ônibus na João Pessoa, Bento Gonçalves e Protásio Alves.
Em junho de 2017, a Câmara de Vereadores aprovou o projeto de lei que autorizava a prefeitura a financiar os recursos. A lei foi sancionada em agosto. Em setembro, a prefeitura escolheu o Banrisul como parceiro financeiro para garantir a conclusão dos trabalhos. A análise da documentação feita pelo banco foi concluída em dezembro, quando a STN foi comunicada das intenções da prefeitura em buscar o empréstimo.
Obras estão paralisadas desde janeiro de 2017
Das obras para a Copa de 2014, seis foram concluídas, nove estão em andamento e duas ainda não iniciaram – trincheira da Plínio Brasil Milano e segundo trecho da Voluntários da Pátria. Dos R$ 640 milhões, custo total das obras, já foram pagos R$ 359 milhões.
O caso da Tronco é mais complexo. É a obra iniciada menos avançada, com cerca de 30%, e a previsão da prefeitura é que dure mais dois anos, a partir da retomada. Já foram pagos R$ 38 milhões, faltando para a conclusão mais R$ 112 milhões.
Desapropriações e reassentamentos
Além da situação financeira, algumas obras esbarram em questões jurídicas. No caso da Tronco, a dificuldade é em relação ao reassentamento das famílias que têm suas casas no traçado previsto da avenida. Segundo a prefeitura, das 1.525 famílias que precisariam ser removidas em função das obras, hoje restam 193. Há ainda casos de famílias que não querem deixar o local.
Na Voluntários da Pátria faltou dinheiro para pagar as desapropriações. O primeiro trecho da avenida, do viaduto da Conceição até a Ramiro Barcelos, já está praticamente pronto, 94% concluído. Porém, no segundo trecho, da Ramiro até a Sertório, as obras ainda nem começaram. A prefeitura afirma que os R$ 20 milhões previstos para as desapropriações foram gastos no primeiro trecho. O valor estimado para a obra do segundo trecho é de R$ 43 milhões.
Está em tramitação ainda um pedido da prefeitura que autoriza a Caixa Econômica Federal a redirecionar R$ 115,07 milhões de um total de R$ 249,4 milhões destinados a obras em corredores de ônibus para as demais intervenções de mobilidade.
Já estão concluídos os trabalhos de duplicação da avenida Edvaldo Pereira Paiva (Beira-Rio), um trecho do corredor de ônibus da avenida Padre Cacique, a construção dos viadutos Pinheiro Borda, Júlio de Castilhos e Bento Gonçalves, e a qualificação do entorno do estádio Beira-Rio.
Estão paradas a execução das trincheiras da rua Anita Garibaldi e das avenidas Cristóvão Colombo e Ceará, a duplicação do trecho da avenida Voluntários da Pátria entre a rodoviária e a rua Ramiro Barcelos, o prolongamento da avenida Severo Dullius, a pavimentação dos corredores de BRT das avenidas Protásio Alves, Bento Gonçalves e de um trecho da João Pessoa, e a duplicação da avenida Tronco.
Duas obras nem começaram, a construção da trincheira da avenida Plínio Brasil Milano e a duplicação da Voluntários da Pátria entre a Ramiro Barcelos e a avenida Sertório.