A Prefeitura de Porto Alegre já encaminhou ao Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu) o parecer do cálculo da tarifa técnica dos ônibus de Porto Alegre com o valor sugerido de R$ 4,50. Um aumento de 11% no atual valor, de R$ 4,05, muito acima da inflação oficial, de 2,95%.
Mas, além de enviar a planilha com os cálculos previstos em lei, como normalmente é feito, o Executivo propôs ainda que o Conselho delibere sobre medidas que poderão reduzir o valor da passagem.
Na prática, a gestão do prefeito Nelson Marchezan Júnior quer acelerar na Câmara de Vereadores a votação de projetos encaminhados em meados de 2017, e que, impopulares, estão parados no Legislativo municipal. Esses projetos mexem com gratuidades e isenções. Para a Prefeitura, a apuração dos números demonstra que a tarifa da Capital pode ser reduzida para uma faixa entre R$ 4 e R$ 4,25, caso todos os projetos sejam aprovados.
A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (SMIM) enviaram também para aprovação do Comtu cálculos referentes ao retorno da cobrança de 50% na segunda viagem que, caso realmente volte a ser cobrada e com o cálculo aprovado, baixam o valor da tarifa original calculada para R$ 4,30.
O Conselho tem até o dia 9 para analisar os documentos e decidir o que será enviado para sanção do prefeito.
No começo do mês, o Sindicato das Empresas de Ônibus de Porto Alegre (Seopa) solicitou que a tarifa de ônibus passasse para R$ 4,54 – alegando o aumento do preço do combustível e a redução do número de usuários.
E a redução do número de passageiros é colocado pela EPTC como o principal causa para o aumento da passagem acima da inflação. Segundo o órgão, a redução atingiu 11% no volume de passageiros em 2017.
Ainda no documento enviado ao Comtu, a prefeitura pede posicionamento com relação a outras possíveis medidas para atrair novos usuários – que as empresas possam conceder desconto tarifário, sem ônus à tarifa, em horários diferenciados, por exemplo, entre as 22h e 05h; e que possam oferecer desconto tarifário para usuários do cartão TRI PA (Passe Antecipado), no intuito de reduzir-se o pagamento em dinheiro, que atualmente representa 31% dos usuários pagantes.
O impacto de cada medida proposta, segundo a EPTC:
Segunda passagem
Redução de R$ 0,22
Estabelece novas regras, mantendo a isenção para estudantes e reduzindo para 50% o valor para quem usa o passe antecipado e vale-transporte. A proposta também limitou o uso a três integrações diárias, em até 30 minutos após desembarque, para conter o valor da tarifa.
Idosos
Redução de R$ 0,03 (aplicação gradual) / R$ 0,13 (aplicação imediata do benefício)
Extinção da isenção para pessoas entre 60 e 64 anos de maneira gradual. Para maiores de 65 anos, conforme legislação federal, o benefício segue igual.
Passagem Escolar
Redução de R$ 0,11
Passagem escolar de 50% será mantida aos que recebem menos (renda familiar até três salários mínimos nacionais). Haverá também um limite na quantidade de utilizações por mês (50 passes).
Cobradores
Redução R$ 0,05
O projeto desobriga a reposição do cobradores nos casos de: pedidos de demissão, despedida por justa causa, aposentadoria, falecimento. Além disso, será possível não ter cobradores nas viagens entre 22h e 4h, domingos, feriados e dias de passe livre.
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