Elmar Bones, de Brasília/Sérgio Lagranha, de Porto Alegre *
Preocupada com a possibilidade de uma grande quantidade de demissões e concentração no setor petroquímico, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (19/10) audiência pública para discutir o aumento da participação da Petrobras na Braskem, uma petroquímica controlada pelo grupo Odebrecht.
A presidente da Petroquisa, Maria das Graças Foster, disse na audiência em Brasília, que a Petrobras ainda não tem uma decisão firmada a respeito da troca de ativos que está negociando com a Braskem.
Ela afirmou que a estatal está avaliando a “opção Braskem”, como uma oportunidade de negócio, mas que para chegar à concretização final prevista para 31 de março de 2006 ainda terá que passar por “duas estradas sinuosas, com muitas pedras no caminho”.
Uma dessas estradas é a avaliação dos ativos que entrarão no negócio, a outra é um novo acordo de acionistas que será negociado concomitantemente. Em ambas, as interrogações ainda são muitas.
Na questão da avaliação de ativos terá que ser definido não só o valor das ações e das empresas que a Petrobras está indicando como contrapartida ao aumento de sua participação de 10% para 30% na composição acionária da Braskem. “Precisamos definir também a perspectiva de futuro nesse negócio, por quanto tempo vamos manter essa participação, em que direção vamos evoluir? Vamos crescer, mas crescer como?”. Terão que ser também analisados e vencidos muitos impeditivos de ordem física, políticas e financeiras, segundo ela.
O novo acordo de acionistas, disse Maria das Graças, terá que ser coerente com o plano de negócios da Petrobras, pelo qual se estabelece que a estatal amplia sua presença no setor petroquímico buscando associações em que detenha poder político, de decisão na condução dos negócios. “Só na organização do plano básico, teremos que contemplar mais de 50 variáveis, que vão desde orçamento até recursos humanos”. Nesse plano se incluirá a indicação de membros da direção executiva, nos conselhos e nos comitês estratégicos.
“Quero dizer que se faz oportuno avaliar a atratividade dessa oportunidade de negócio que se chama opção Braskem, mas que a Petrobras poderá optar ou não por concretizá-lo. Por enquanto, ao menos na minha esfera, ainda não há qualquer obrigação nesse sentido”. Ela informou também que essa não é a única oportunidade que a Petrobras examina em termos de negócios na petroquímicas. “Há outras, que eu não posso revelar porque ainda não estão nesse estágio”.
O depoimento de Maria das Graças Foster foi a primeira manifestação pública de Petrobras desde que o negócio começou a ser costurado em março de 2001.
Deputado quer análise sobre concentração de produdos
O deputado Tarcísio Zimmermann (PT-RS), o proponente da sessão, falou ao Jornal JÁ por telefone que o mais positivo da audiência foi ter ficado claro que a Petrobras ainda não decidiu fazer a troca de ativos com a Braskem. Tanto a presidente da Petroquisa, Maria das Graças Foster, quanto o vice-presidente de Relações Institucionais da Braskem, Alexandrino Alencar, presentes na audiência, afirmaram que a operação ainda está em estudo e que a data-limite para uma definição, no caso da Petrobras, é o final de março de 2006. O prazo para a Petrobras exercer a opção de aumento de sua participação na Braskem terminava em 31 de dezembro, mas foi adiado.
Zimmermann encaminhou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) um pedido de análise sobre a concentração de alguns produtos estratégicos do setor petroquímico nas mãos da petroquímica Braskem, caso se efetive a negociação que aumenta de 10% para 30% o capital da Petrobras nessa empresa.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Petroquímicas de Triunfo-RS (Sindipolo), Carlos Eitor Rodrigues, também denunciou o risco de concentração ao jornal JÁ por telefone de Brasília. O presidente do Sindipolo acha que as conseqüências dessa fusão serão que a Braskem acabará responsável por 80% do consumo de nafta do País e pela produção de cerca de 70% dos produtos petroquímicos básicos, como eteno e propeno.
Zimmerman questionou, ainda, a possibilidade de as empresas envolvidas garantirem os empregos dos trabalhadores da Triunfo. O representante da Braskem alegou que não é possível assumir esse compromisso, mas lembrou que as vagas extintas na reestruturação que a empresa promoveu em Camaçari (BA) foram recriadas com as ampliações.
O sindicalista Rodrigues acusou a Braskem de ter demitido mais de dois mil trabalhadores com a implantação do pólo petroquímico da Bahia. Segundo ele, as empresas controladas pela Odebrecht priorizam também a contratação de terceirizados, sem vínculo empregatício, em detrimento de empregos diretos, com carteira assinada. “Em contrapartida, a empresa petroquímica Triunfo, controlada pela Petrobras, tem o dobro de empregos diretos”, comparou.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Antônio Felício, presente à reunião, veio representar a posição dos trabalhadores, que reivindicam a manutenção do controle da Petrobras sobre empresas estatais do setor.
O representante do Ministério das Minas e Energia, Cláudio Ishihara, disse que o ministério está aberto à discussão sobre o impacto nos empregos dos petroquímicos e lembrou que a Petrobras, como parte do conselho de administração da empresa, poderá influenciar nessa decisão.
A Petroquisa, subsidiária da Petrobras para a área de petroquímica, tem 10% das ações da Braskem e ofereceu três ativos em troca do aumento de participação na empresa para 30%. Esses ativos são: 15,63% do capital total da Copesul, 85,04% da Petroquímica Triunfo e 40% da Petroquímica Paulínia, empresa que está construindo uma unidade de produção de polipropileno no interior de São Paulo.
Estratégia de expansão da Petrobras
Durante a audiência, a presidente da Petroquisa explicou que a Petrobras tem a estratégia de expandir seus investimentos de forma seletiva no setor petroquímico, baseada na busca de garantia do poder de gestão em outras empresas. “O que se busca na petroquímica é agregação de valor de toda a cadeia produtiva, e para isso a Petrobras investe em participações acionárias em empresas estratégicas que garantam o poder político na direção dos negócios”, disse.
Ela acrescentou que o setor petroquímico precisa de uma grande quantidade de investimentos e que a Petrobras tem um plano de negócios total de R$ 56,4 bilhões para os próximos quatro anos.
O presidente do Sindipolo rejeitou a explicação da presidente da Petroquisa, ressaltando que a Petrobras continuará não tendo o controle de gestão da Braskem, pois a Odebrecht permanecerá com 70% das ações.
Estiveram presentes os deputados federais Marco Maia (PT), que presidiu os trabalhos, Alceu Collares (PDT), Luciana Genro (PSOL) Beto Albuquerque (PSB), Érico Ribeiro (PP), do deputado estadual Edson Portilho (PT) e da vereadora Maristela Mafei (PSB).
* Com Agência da Câmara dos Deputados
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