Presidente do IAB faz alerta sobre eleições no Conselho do Plano Diretor

A revisão do Plano Diretor de Porto Alegre foi o tema do presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil -RS, Rafael Pavan dos Passos, na Tribuna Popular da Camara Municipal na quinta-feira (10/5).
Ele disse que a principal preocupação dos arquitetos é a eleição para os membros do Conselho do Plano Diretor.
As eleições, para as regiões de planejamento, já foram realizadas há mais de um mês, porém os resultados ainda não foram publicados.
De acordo com Passos, o atraso se deve ao fato de o resultado não ser o esperado, com significativa mudança na composição do conselho, sobretudo quanto à representatividade de profissionais que não eram, até então, propriamente representadas, como arquitetos, urbanistas, engenheiros e economistas.
“Estamos preocupados, a eleição já devia ter ocorrido no ano passado. São meses de atraso que postergam uma gestão que deveria ser de dois anos, preocupa-nos sua legitimidade”, disse Rafael dos Passos.
Ele ainda alertou que este atraso afeta o Conselho Municipal do Desenvolvimento Urbano, órgão incumbido de discutir a revisão do Plano Diretor.
“Os eleitos aguardam sua posse para realizar este debate qualificado com a sociedade civil sobre nosso planejamento urbano. Qual a cidade que queremos? O Plano Diretor prevê uma cidade compacta. Estamos expandindo-a, espalhando-a. Estamos ignorando diretrizes de desenvolvimento sustentável, tornando a cidade economicamente injusta e ambientalmente perigosa para o futuro. Princípios internacionais de políticas urbanas estão em xeque”, disse.
Solicitou que a Câmara não aprove pequenas alterações no Plano Diretor sem o devido debate. Segundo ele, é preciso que se veja a cidade como um todo, abrir mão do planejamento apenas privilegiará pequenas partes, não o todo.
Também criticou aspectos técnicos do setor que precisam ser revistos e influenciam no município. Denunciou que o sistema de licenciamento está desatualizado, afetando o dia-a-dia da cidade.
Rafael também anunciou que, juntamente com o Crea/RS, questiona a reforma do Centro de Eventos, que está sendo realizada por um pregão eletrônico de aproximadamente R$ 3 milhões.
“Como se fosse a aquisição de clipes de papel. Arquitetura não funciona assim, é um trabalho intelectual. Queremos que se suspenda este pregão. Acreditamos que existe muita gente competente no município para se elaborar um concurso público excelente”, afirmou.