Público superlota Chalé da Praça XV para apoiar manifesto pelas fundações

Naira Hofmeister
Passavam apenas 15 minutos do horário agendado para o lançamento de um manifesto a favor da manutenção das fundações públicas do Rio Grande do Sul e mais de uma centena de pessoas, apoiadoras da causa, aguardava fora das grades do Chalé da Praça XV – no Centro Histórico de Porto Alegre – sem poder entrar no recinto.
“Esperávamos 50, vieram mil. O Chalé nunca esteve tão lotado”, calculava, a diretora de marketing do tradicional bar, Joice Adams.
Entre os organizadores do evento dessa segunda-feira (9), a estimativa de público era algo menor, mas ainda assim surpreendente. “Tivemos uma adesão muito acima do que esperado. É um clamor que mostra a ressonância desse manifesto”, avaliou a comunicadora Katia Suman, que fez a leitura do texto assinado, até o momento, por aproximadamente 70 intelectuais.
A superlotação do bar fez os dirigentes interromperem a entrada, inclusive por questões de segurança.
A carta, que pede a suspensão do processo de extinção das fundações, será publicada na internet para que possa receber novas adesões. Por enquanto, as manifestações de apoio podem ser dirigidas para a página do evento no facebook (http://www.facebook.com/events/568664870010298/), onde será publicado o link do texto na íntegra.
“Apelamos aos senhores que suspendam os procedimentos para a extinção das fundações e estabeleçam um fórum de diálogo e negociação com representantes das organizações da sociedade civil e especialistas nas áreas de conhecimento científico, tecnológico e cultural, que expressem a diversidade de posições existentes na sociedade, com o objetivo de formular alternativas exequíveis e profícuas para a superação da crise do Estado e o desenvolvimento do Rio Grande do Sul”, pede o texto.
O ambiente no Chalé era de resistência. Embora a Assembleia já tenha autorizado o governo a dar cabo aos órgãos públicos, os signatários acreditam que ainda é possível reverter o quadro: “A grandeza e a biografia dos senhores como gestores públicos, neste momento, estão na aceitação do lado justo e democrático da equação política – o lado das informações transparentes, do debate público qualificado e da negociação das decisões que se mostrarem melhores para o Rio Grande do Sul”.
Muita gente que foi ao Chalé, comparecia pela primeira vez em uma manifestação contra o pacote. Era o caso do professor de Economia da Unisinos Paulo Franz. “São instituições extremamente importantes para o Estado, gerando conhecimento e fornecendo subsídios para as políticas públicas”, assinalou.
O ato contou também com a presença de figuras já notavelmente engajadas na causa, como a artista plástica Zorávia Bettiol. “Com essas extinções, o governo está cometendo um crime ambiental, cultural, científico e econômico! Se continuarmos com esse retrocesso, daqui a pouco vamos estar morando em cavernas!”, provocou.
Até signatários ficaram de fora
O lançamento da ‘Carta aberta ao governo do rio Grande do Sul’ estava marcada para as 18h dessa segunda-feira. Contando com o atraso regulamentar esperado em eventos no final do expediente, a leitura e os discursos deveriam começar perto das 19h.
Só que com a quantidade de gente barrada na porta do Chalé da Praça XV, a organização decidiu começar pontualmente. Falaram o cientista político Benedito Tadeu César, o economista e ex-vice-reitor da Ufrgs Pedro Fonseca e o ex-secretário de Planejamento do Rio Grande do Sul Cláudio Accurso.
O deputado Adão Villaverde (PT) chegou a anunciar ao público externo que o ato se encerraria rapidamente para ser retomado do lado de fora, o que acabou não acontecendo porque sair do Chalé era tão difícil quanto entrar (o que desagradou os frequentadores da casa que estavam lá só para tomar um choppinho).
Já o escritor e professor de Literatura Luís Augusto Fischer tentou iniciar a leitura para o público que se aglomerava na porta do Chalé. “Não sobrou gogó”, lamentou depois de algumas investidas.
Quem não conseguiu mesa, tentava acompanhar como dava as falas. Na lateral do bar, por exemplo, de onde se ouvia bem as falas no microfone. Os músicos Antonio Villeroy, Bebeto Alves e Nelson Coelho de Castro, signatários do manifesto, não puderam acompanhar o evento do lado de dentro, mas comemoraram o fato. “Não é só na quantidade de gente, mas na diversidade. É um movimento que se fortifica, se consolida e ganha peso”, celebrou Nelson.
Bebeto Alves lembrou que as fundações são patrimônio do Rio Grande do Sul e condenou a tentativa de extinção sem debate público. “O microfone da FM Cultura é meu! Também é do governador, como cidadão, mas não é só dele. É preciso entender que há uma diferença entre o que é do governo e o que é do Estado, que é o caso desses órgãos. E nós não autorizamos essa venda”, atacou.
Por sua vez, Villeroy salientou que a economia com o fim das fundações é insignificante. “Eu estudei muito esse assunto e posso dizer que os deputados não fizeram esse cálculo direito. Não está lá o custo com as indenizações para funcionários, não está lá o custo de transferir para a iniciativa privada os serviços hoje feitos com altíssima qualidade por esses servidores”, lamentou.
Servidores da TVE também pediam assinaturas
Outro abaixo assinado corria paralelo nas mãos de quem foi ao Chalé (ou à praça) nesta segunda-feira. Era uma manifestação cujo destinatário é o Ministério Público do Estado, organizada pelos servidores da Fundação Piratini.
O texto demonstrava preocupação com as lacunas que serão abertas caso a entidade que abriga a TVE e a FM Cultura tenha fim. “O acervo que temos é incalculável e está ameaçado por essa decisão”, explicava a jornalista Angélica Coronel, premiada com duas distinções do Prêmio ARI de Jornalismo no final do ano passado.
O documento será entregue ainda essa semana e pede que o MP-RS intervenha na situação.
A Fundação Piratini, aliás, foi a primeira entre as ameaçadas de extinção, a conseguir uma vitória judicial contra o governo do Estado, bloqueando a demissão dos servidores enquanto não for deflagrada uma negociação coletiva que assegure direitos das categorias envolvidas.
Depois dessa iniciativa, o Semapi-RS, que representa os funcionários públicos afetados pela medida, também obteve liminar que impede a demissão dos servidores da Corag, FEE, FZB e FDRH. O sindicato foi além, e conseguiu que a juíza de plantão proibisse um eventual esvaziamento dos órgãos atingidos pela autorização de extinção e que garantisse o direito ao trabalho de seus funcionários.
Leia a íntegra da ‘Carta aberta ao governo do RS’
Senhor governador Sartori, senhor vice-governador Cairoli:
Os senhores obtiveram da Assembleia Legislativa um conjunto de autorizações que permite extinguir várias fundações estaduais. Foi um processo muito doloroso para a cidadania, que expressou sua discordância na praça e no Parlamento, assim como nos bastidores. Não foi apenas a oposição que tentou mudar o curso do processo, também líderes do PMDB tentaram propor mediações e alternativas, sem sucesso.
Os senhores não proporcionaram à sociedade gaúcha a chance do debate sobre seu patrimônio e não ouviram os apelos e protestos de muitos cidadãos reconhecidos em suas áreas de atuação e de instituições relevantes do país e do estado, como o IBGE, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência/SBPC, a Academia Brasileira de Ciências e a Sociedade de Engenharia do RS.
Extinguir fundações de pesquisa, de planejamento e de cultura, como é o caso da FEE, FDRH, FZB, Fepagro, Cientec, Fepps, Metroplan, FIGTF, Piratini (TVE e FM Cultura), significa muito mais do que fechar 1.200 postos de trabalho e, assim, diminuir despesas: os senhores e a população bem informada sabem que, com essas fundações se vai parte fundamental da possibilidade de desenvolvimento científico, tecnológico e cultural do estado. Sem elas surgirão despesas novas, porque tanto o governo atual quanto os futuros inevitavelmente precisarão contratar empresas que prestem os serviços que elas hoje realizam.
Além disso os senhores não explicitaram à sociedade gaúcha as razões fundamentais para a eliminação dessa parte essencial do patrimônio público. Os motivos orçamentários apresentados são frágeis para justificar uma ação tão radical. Com essas demissões e extinções economizam-se cerca de 189,2 milhões, segundo dados divulgados pela imprensa, o que representa apenas 0,69% do orçamento do Poder Executivo em 2016, de acordo com os dados oficiais do Portal de Transparência RS.
A sociedade gaúcha tem o direito de receber dos senhores, de forma transparente, a explicitação completa da situação financeira do Estado. Por que não fornecer o conjunto de dados sobre as isenções fiscais e por que não responder à Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público Estadual e determinada pela 7ª Vara da Fazenda Pública em 28/11/2016 para a divulgação desses dados?
O representante do governo declarou à imprensa, na apresentação das medidas de redução de despesas, que elas “não são fruto de um cálculo financeiro, mas de uma previsão conceitual”. Cabem, então, as perguntas: em que ocasião os cidadãos gaúchos discutiram e escolheram destruir parte tão importante de seu patrimônio, que lhes restringirá condições de desenvolvimento científico, tecnológico e cultural? E qual o significado dessa “previsão conceitual”?
Na prática, o conceito que se expressa nas extinções aprovadas é a defesa dos interesses privados em detrimento dos interesses públicos. Serão as instituições privadas, principalmente de consultoria e comunicação, as grandes privilegiadas. A cidadania gaúcha terá que arcar com os preços dos serviços que serão por elas prestados, muito maiores do que os custos hoje existentes e que impactarão muito mais fortemente os cofres públicos.
Não podemos aceitar passivamente a imposição de uma política de liquidação do patrimônio público, que se constitui num crime contra a cultura e o conhecimento científico e, portanto, contra a cidadania sul-rio-grandense. Por isto, colocamos em suas mãos nossa manifestação, que expressa a opinião de vários segmentos sociais preocupados com o desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
Os senhores receberam a autorização para fechar as fundações, mas não estão obrigados a executar este fechamento. Os estadistas detêm o poder de decisão, mas aceitam o debate a possibilidade de revisar suas posições.
Por isto, apelamos aos senhores que suspendam os procedimentos para a extinção das fundações e estabeleçam um fórum de diálogo e negociação com representantes das organizações da sociedade civil e especialistas nas áreas de conhecimento científico, tecnológico e cultural, que expressem a diversidade de posições existentes na sociedade, com o objetivo de formular alternativas exequíveis e profícuas para a superação da crise do Estado e o desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
A grandeza e a biografia dos senhores como gestores públicos, neste momento, estão na aceitação do lado justo e democrático da equação política – o lado das informações transparentes, do debate público qualificado e da negociação das decisões que se mostrarem melhores para o Rio Grande do Sul.