Se confirmadas as perspectivas que se abrem para a economia gaúcha nos primeiros 60 dias do ano, a governadora Yeda Crusius vai entrar na campanha eleitoral numa situação que, no início do ano passado, seria impensável mesmo para o mais devoto palaciano.
Já se mencionou aqui o risco que a oposição corria quando concentrou seu foco nas denúncias de corrupção e no “fora Yeda”, sem prestar a devida atenção ao quadro favorável que se delineava para o governo, por conta da recuperação da economia.
Pois aí está a situação configurada.
Os números divulgados pela Secretaria da Fazenda esta semana confirmam a tendência de crescimento da receita de ICMS no Rio Grande do Sul, em 2010.
Como aconteceu em janeiro, a arrecadação de fevereiro deverá superar o previsto no orçamento. O aumento é pequeno, de R$ 46 milhões.
Mas é bom sinal, numa época de reduzida atividade econômica. Além disso, segundo a secretaria da Fazenda, algumas rubricas importantes da arrecadação, como telecomunicações e energia elétrica, foram transferidos para 1º. de março. Seriam mais uns R$ 160 milhões, segundo o secretário Ricardo Englert.
As previsões de recuperação da indústria e de boas safras agrícolas completam o quadro bastante positivo para as finanças estaduais em 2010.
Não é só isso. Todo o governo Yeda transcorre numa conjuntura econômica favorável, que deu ao Estado uma seqüência de boas arrecadações, sem precedentes nesse período. Mesmo a crise atingiu principalmente a indústria exportadora, que tem muitas isenções de imposto. O agronegócio, que ainda é o que conta na economia estadual, vai muito bem obrigado.
Quando assumiu, em janeiro de 2007, a governadora queria aumentar os impostos para obter cerca de R$ 3 bilhões em três anos para equilibrar o caixa, em déficit crônico. Ela obteve bem mais do que isso só em 2008, com o crescimento na arrecadação do ICMS.
No ano passado houve uma queda, mas em função de uma expectativa bastante alta. O caixa não chegou a ser atingido. O investimento foi prejudicado, mas o governo conseguiu manter suas contas em dia, o que sempre significa gasto menor e melhor.
Neste lado, que depende mais da gestão, são menores os resultados, mas igualmente relevantes em face da conjuntura.
Todos os governadores nas três décadas de déficit crônico tiveram como prioridade o corte de custos.
Alceu Collares cortou o cafezinho nas repartições ao assumir, para sinalizar austeridade. Pedro Simon amargou um trimestre com os professores em nome da contenção de gastos.
Mas, talvez, só Olívio Dutra, nesse período, tenha conseguido manter um controle dos gastos depois do segundo ano de mandato.
Yeda garante que vai manter até o fim sua política de austeridade, com corte nas verbas de custeio. Não se tem uma avaliação do lado negativo dessa política – do custo desse arrocho, em perdas de serviços essenciais para a população. Certamente não é pequeno.
O equilíbrio alcançado ainda é circunstancial e se dá a custa de um enorme represamento de demandas e investimentos, que deixará enormes sequelas.
Basta olhar os quadros reproduzidos abaixo, com os dados de fevereiro, para perceber as distorções contidas no orçamento estadual.
Apesar do desempenho positivo da arrecadação de ICMS, o resultado financeiro do mês deve ficar negativo em R$ 302,2 milhões. O excessivo peso da dívida pública e o escasso investimento não deixam dúvidas da precariedade da situação.
Em síntese: déficit zero ainda é exagero, mas sustenta um discurso eleitoral. Quem no auge da crise do ano passado acreditou que a governadora estava liquidada, terá que rever rapidamente seus planos para a campanha deste ano. Vai perceber que talvez ja seja tarde demais para impedir que Yeda Crusius chegue ao segundo turno.
PREVISÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA – FEVEREIRO 2010
RECEITAS Valores líquidos
ICMS (valor bruto – R$ 1,089 bilhão) R$ 653,3 milhões
Demais receitas líquidas disponíveis R$ 255 milhões
IPVA R$ 27,7 milhões
Outros tributos estaduais e outras receitas operacionais R$ 65,3 milhões
Repasses da União e outros (FPE, IPI-Exportação, ressarcimento exportações, retorno Fundeb, salário-educação etc R$ 161,9 milhões
Total da receita líquida disponível R$ 908,2 milhões
DESPESAS Valores líquidos
Pessoal e encargos, inclusive outros Poderes R$ 866,4 milhões
Dívida pública R$ 155,3 milhões
Investimentos R$ 18,8 milhões
Precatórios e RPVs R$ 13,9 milhões
Demais custeios (combustíveis, alimentos, medicamentos, manutenção das escolas, órgãos e repartições, e dos outros Poderes) R$ 156,1 milhões
Total da despesa líquida do mês R$ 1,210,52 bilhão
Previsão da situação financeira – Fevereiro 2010 R$ 302,2 milhões
DÉFICIT PREVIDENCIÁRIO – FEVEREIRO 2010
Receitas de contribuições – Pessoal Civil e Militar R$ 100,1 milhões
Despesa previdenciária – Pessoal Civil e Militar R$ 498,5 milhões
Resultado Previdenciário – Fevereiro/2010 R$ 398,4 milhões
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