Regulamentação do uber: consenso está longe

FELIPE UHR
De um lado taxistas, do outro parceiros, usuários e simpatizantes ao aplicativo Uber. Ao todo 1240 pessoas no ginásio Gigantinho e nenhum consenso. Entre vaias e aplausos, foi como sucedeu a primeira audiência pública, aberta pela Câmara Municipal, para discutir o projeto do executivo que regulamenta o aplicativo em Porto Alegre.

Durante pouco mais de duas horas favoráveis e contrários ao uso do aplicativo falaram. De propostas e questionamentos sobre o projeto pouco se ouviu. Representantes de sindicatos e associações de táxis, criticaram o projeto e o uso do aplicativo. Representantes e parceiros do uber falaram a favor do aplicativo
Os taxistas alegam uma concorrência desleal, dizem que o faturamento caiu desde a chegada do aplicativo. Outros cobraram da EPTC uma fiscalização maior de quem oferece o serviço, já que o mesmo é proibido na Capital.

O representante do Unitáxi, Marcos César Magalhães, argumentou que o aplicativo desrespeita as leis trabalhistas. “Esse aplicativo representa desemprego, corrupção e sonegação de impostos”, bradou, aplaudido pelos taxistas e vaiado pelo outro lado.

Já o representante do Uber na capital, Gabriel Petros, defendeu o funcionamento do aplicativo, que, segundo ele, não serve como concorrência ao táxi e sim como uma alternativa que colabora com a mobilidade urbana. “A discussão dessa lei é o ponto de partida”, salientou, sob vaias dos taxistas e aplausos dos simpatizantes.
Quatro vereadores expuseram seu ponto de vista 
O presidente da Câmara e solicitante da audiência, o vereador Cassio Trogildo (PTB), ressaltou a importância da primeira audiência. Junto com ele mais quatro vereadores expuseram sua opinião. O primeiro deles foi Claudio Janta(SDD), autor da lei aprovada que proibiu o uso do uber na capital. O vereador citou pelo menos 10 países em que, segundo ele, o aplicativo foi proibido. Janta é contra a lei de regulamentação do aplicativo na capital.
Já o vereador Mauro Pinheiro (Rede) disse não concordar com a proibição e defendeu a regulamentação. Na visão de Pinheiro, somente assim se conseguirá uma concorrência leal a partir de normas estabelecidas.

O vereador Engenheiro Comassetto (PT), sem expressar concordância ou discorância em relação ao uso do aplicativo, fez uma série de questionamentos, entre eles, se a entrada do aplicativo era ou não concorrente para os táxis e se diminuía de fato os serviço dos taxistas. “Essa perguntas precisam ser respondidas”, instigou o parlamentar. Ele defendeu ainda a ideia de que não deve haver uma legislação diferente para cada serviço se eles tem a mesma finalidade.
Por fim, o vereador Airto Ferronato destacou a importância do debate e brevemente concluiu: “O Uber é irreversível, o táxi é indispensável”, conseguindo ser o único aplaudido de ambos os lados do ginásio Gigantinho. O vereador quer que a lei preserve os 2 modais.

Ao final da audiência, o representante da Prefeitura, o diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari celebrou o debate: “Foi muito positivo”. Capellari também avaliou que, apesar das opiniões divididas, o mais importante foi a abertura do debate. Ele defendeu o uso de legislações especificas para Uber e táxis e o controle da operação por parte do poder público. Quanto ao texto da lei : “há condições de melhorar”
A discussão sobre o uso do aplicativo Uber e dos que ainda virão está recém começando.