Naira Hofmeister e Felipe Uhr
Após a primeira reunião do Grupo de Trabalho sobre o Cais Mauá, convocada pelo Governo do Estado, ganhou força a possibilidade de que sejam apresentados aditivos ao contrato firmado com o consórcio responsável pelas obras.
Apesar de o encontro inaugural ter tratado apenas de resgatar o histórico do processo – desde a concessão, em 2010, até as recentes divulgações dos resultados financeiros do consórcio, que apontaram um prejuízo de R$ 12 milhões em 2014 – foi suficiente para reavivar, nos gestores públicos, um pouco do otimismo de outrora a respeito do empreendimento.
“Acreditamos que as coisas estejam se encaminhando para a execução das obras”, sintetizou o diretor-geral da Secretaria dos Transportes e Mobilidade, Vanderlan Frank Carvalho, que preside o grupo.
O secretário municipal do Gabinete de Desenvolvimento e Assuntos Especiais, Edemar Tutikian, que representou a prefeitura na reunião, saudou a criação do instrumento. “É fundamental esse diálogo. Se a Prefeitura e o Governo do Estado estão juntos é porque há vontade política de fazer”, comemorou.
Westphalen: “projeto é prioridade”
A tese de que é necessário fazer aditivos ao contrato parece ter prevalecido sobre a defendida por quem acredita que o melhor caminho é o rompimento unilateral, que foi revelada em uma reportagem da Zero Hora na semana passada.
“O papel do Estado é fazer cumprir o que está estabelecido e analisar possíveis aditivos que possam ser apresentados. Como transcorreu muito tempo desde a assinatura do contrato, o que foi estabelecido naquela época pode não ser mais o adequado dentro da realidade atual. E cabe a nós remover qualquer entrave que seja da competência estadual”, afiançou Carvalho.
O secretário de Transportes, Pedro Westphalen, que participou da abertura da reunião, confirmou a disposição. “O governador determinou que o Cais Mauá seja tratado como prioridade. Temos 90 dias para dissecar o atual contrato e apresentar um diagnóstico dos entraves e caminhos que devemos seguir para revitalizar uma área tão nobre da nossa capital”.
Apesar da determinação em fazer o projeto caminhar para a concretização, Carvalho admite a necessidade de receber informações mais detalhadas da empresa para avançar no debate. “A alteração no quadro societário será objeto de análise, assim como a estruturação financeira do consórcio, que precisará ser apresentada em algum momento”, ponderou.
Essa exposição será feita em um segundo momento, quando o grupo já tiver concluído a fase de detalhamento das cláusulas contratuais. “Depois vamos ouvir empresa para que manifestem as dificuldades que estão tendo, e se elas tem origem no Estado ou na Prefeitura”, explicou.
Revisão não está nos planos
Embora haja disposição para alterar cláusulas que eventualmente estejam impedindo o andamento da obra de revitalização do Cais Mauá, tanto a Prefeitura como o Governo do Estado descartam a possibilidade de rever o projeto executivo para se adequar às demandas de um grupo de moradores que é crítico ao desenho sugerido.
“Tem que entender como isto funciona, é um processo. Teve uma licitação legal, diretrizes, aprovações nas comissões da Prefeitura, foi aberto um Estudo de Impacto Ambiental. E tudo lastreado na lei aprovada na Câmara de Vereadores. O que as pessoas querem discutir? Isso é técnico”, argumenta o secretário Edemar Tutikian.
É também como pensa o coordenador do GT, Vanderlan Frank Carvalho. “Já temos um instrumento jurídico que é legal e válido, não estamos entrando no mérito da utilização da área mas das ações administrativas necessárias para que o contrato tenha seu objeto atendido”.
Ambos, entretanto, registraram a importância de esclarecer pontos ainda pouco conhecidos do projeto. “Tem que informar”, observou Tutikian, que garantiu, por exemplo, que a volumetria do shopping que será construído ao lado do Gasômetro não impactará na paisagem.
“Em absoluto”, reforçou, lembrando ainda que não há nenhuma construção aprovada para a área até este momento. A Câmara de Vereadores aprovou índices construtivos de até 36 metros na área, o que seria equivalente a um edifício de 12 andares.
Já o coordenador do GT pelo Estado sublinhou a disposição em prestar contas sobre “tudo o que está acontecendo”. “Nossa ideia é desmitificar tudo o que existe em torno do projeto. O secretario nos determinou que haja uma comunicação ativa, a cada reunião, que se diga o que foi tratado, os encaminhamentos”, concluiu.
O próximo encontro do GT do Cais Mauá acontece na segunda-feira (25).
Ativistas propõem criar fundação
Enquanto a reunião do GT Cais Mauá acontecia a portas fechadas, o grupo de ativistas que contesta o projeto começou a convocar a população para um novo ato festivo diante do pórtico central, no próximo sábado (23).
Na ocasião, além dos tradicionais shows e debates sobre a área, os ativistas vão propor a criação de uma fundação que os permita “marcar presença em qualquer movimento de revitalização do Cais, presente ou futuro”, segundo texto divulgado na página do evento.
Eles também estarão recolhendo apoios a um abaixo assinado que pede uma nova discussão sobre o destino do porto.
O encontro começa às 19h com um relato sobre o histórico do movimento, prossegue com breves palestras do Jorge Luís Stocker sobre patrimônio histórico e afetivo, e do jornalista e historiador Eduardo “Peninha” Bueno. O ápice às 21h, quando uma das lideranças do movimento Ocupe Estelita, do Recife – Liana Cirne Lins – vai interagir com os presentes através do skype.
A partir das 22h, se apresentam no palco improvisado na avenida Sepúlveda os artistas Tonho Crocco, The Jalmas, Tribo Brasil, Eduardo Pitta e o DJ Rafa Ferreti.
O movimento pede doações no dia do ato festivo para financiar novas atividades e pagar os custos técnicos do evento.
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