Revisão do IPTU sofre resistência na Câmara de Vereadores

Felipe Uhr
O secretário municipal da Fazenda Leonardo Busatto esteve nesta quarta-feira na Câmara de Vereadores apresentando o projeto da Prefeitura de Porto Alegre que altera o IPTU. Diante dos 36 parlamentares, o titular da Fazenda expôs, através de slides, os motivos de uma revisão do imposto sobre os imóveis, o que não acontece há 26 anos.
O governo propõe:

• alíquota zero para imóveis com valor até R$60 mil
• 0,4% para imóveis com valor entre R$ 60 e R$ 100 mil
• 0,5% para imóveis com valor entre R$ 100 e R$ 300 mil
• 0,6% para imóveis com valor entre R$ 300 e R$ 500 mil
• 0,7% para imóveis com valor entre R$ 500 mil e R$ 1 milhão
• 0,8% para imóveis com valor de mais de R$ 1 milhão

Motivos 
Em sua apresentação para o IPTU progressivo, o secretário classificou como o atual IPTU de injusto e argumentou, e apresentou exemplos de  imóveis em que o valor de IPTU cobrado é diferente para imóveis com mesmo valor de mercado, pois o  valor venal de cada um é diferente. Há hoje em Porto Alegre, segundo os dados da Fazenda, 5,3 mil imóveis com valor venal de R$ 45 mil reais e que na realidade valem mais.
Se o projeto for aprovado, 60 mil novos imóveis terão isentados o seu IPTU, 142 mil terão redução e 441 mil sofrerão reajustes.
“A cidade cresceu, imóveis valorizaram, outros se desvalorizaram. Há uma desatualização de 26 anos que precisam ser corrigidos. Trouxemos esse debate para dentro da Câmara, os técnicos estão à disposição” justificou Busato.
Vereadores divergem do projeto do Executivo
Vários foram os questionamentos feitos pelos vereadores. João Bosco Vaz (PDT) criticou declarações do secretário que colocariam os clubes “como grandes vilões” pelas distorções no IPTU. Também contradisse Busatto quanto ao número de clubes existentes na cidade e que passariam a pagar IPTU, e citou a entidade Clarão da Lua, que não existe mais. Já Camozzato considerou o IPTU progressivo ” um crime”, pois ‘parte do princípio de que patrimônio e ganho de renda andam juntos. Ela pune ainda mais quem teve patrimônio valorizado.” justificou. Já a vereadora Sofia Cavedon (PT) defendeu o IPTU social, para quem mora na periferia e que terrenos usados para especulação urbana deveriam ter taxados diferentemente. A vereadora Fernanda Melchionna também salientou o mesmo problema: “É preciso haver a taxação dos vazios urbanos e imóveis abandonados durante décadas esperando valorização imobiliária.”
Líderes da base defenderam revisão do imposto
Já os vereadores da base Clàudio Janta (SDD) e Moisés Maluco do Bem (PSDB) se posicionaram a favor da revisão do IPTU. Janta defendeu a cobrança do imposto para clubes com grande rendimento como Grêmio e Inter.
Corre nos bastidores da Câmara que o Executivo hoje não tem os votos necessários para aprovar o projeto. Para valer já para o ano de 2018 a revisão do IPTU, a aprovação da medida tem de ocorrer até o dia 29 de setembro. Se não for votada antes disso, o IPTU novo só valera para o ano de 2019. O governo tem pressa e acha que um mês é suficiente para que a proposta seja discutida e aprovada. “Esse tema já vem sendo discutido pelo legislativo antes de ter chegado aqui, temos a certeza de que até vamos chegar no melhor para a cidade e de um jeito que a Câmara aprove” salientou Busato.