Secretária diz que prazo para licença ambiental no Estado caiu para 200 dias

Cleber Dioni Tentardini 
A secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA) e diretora presidente da Fepam, Ana Pellini, disse nesta terça-feira que  o prazo médio para licenciamento ambiental no Estado foi reduzido de 900 para 200 dias, na média. nos dois anos e meio de governo Sartoni.
Ana Pellini falou na Federasul nesta quarta-feira de suas iniciativas para  “modernizar a máquina pública, implantando tecnologia e simplificando a administração”.
Ela disse que “é o único caminho para o setor público sair da crise financeira”.
A secretária foi uma das palestrantes, juntamente com o presidentes da Companhia de Processamento de Dados do Estado (Procergs), Antônio Ramos Gomes, e Odir Dellagostin, da Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapergs).
Ana Pellini afirmou que “há um entendimento de que no Rio Grande do Sul o licenciamento ambiental atrasa e afugenta os investidores e que, por isso, todos  esforços de sua gestão são para tornar “mais ágeis e baratos” os procedimentos para quem quer empreender.
“É um novo modelo, implementado em toda a gestão pelo governador Sartori, e adaptamos nos órgãos ambientais, da SEMA e da Fepam, que trabalham unificadas”, afirmou.
A titular do Meio Ambiente ressaltou que o processo, hoje unificado e totalmente digital, já reduziu de 900 para 200 dias o prazo médio para os licenciamentos ambientais. “A nossa meta é ficar entre 30 e 40 dias, o que seria um recorde nacional”, destacou.​
Segundo a secretária, havia 12.752 processos na Fepam quando ela assumiu. Hoje estão em andamento 5.161, menos da metade. “Nosso objetivo é diminuir para 3.500 processos”, disse.
Falou nas pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), segundo ela, a melhor fonte para produção de energia por estar perto do consumidor, que teve o licenciamento simplificado o que fez retomar os investimentos. “Deu tão certo que está servindo de exemplo para técnicos da Aneel”. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é a reguladora do setor elétrico brasileiro.
Pellini mencionou a necessidade de controlar por GPS a extração de areia no Guaíba.
“O Jacuí hoje é totalmente controlado, as empresas são cadastradas, mas ele está exaurido, então, de onde vão tirar areia, que é fundamental para várias atividades? Um sobrevoo e se vê que empresas clandestinas estão retirando areia pelas beiradas, em Viamão”, ressalta.
Sobre o cadastro ambiental rural, o CAR, a secretária informou que 99%  dos 480 mil imóveis rurais registrados estão cadastrados.
Sobre o Zoneamento Econômico Ecológico, o ZEE, que está em andamento ela não foi precisa: “Há muitos anos se fala, mas nunca se conseguiu implementar realmente. Agora temos recurso do BID e teremos um zoneamento fundamental para o planejamento e definição das políticas públicas ambientais”, disse.
​O presidente da Procergs, Antônio Ramos Gomes, falou sobre as tendências do Mundo Digital e os impactos das novas tecnologias nas ações do Governo do Estado.
Ele lembrou que a criação do Governo Digital, que auxiliou aos contribuintes gaúchos a acessarem os serviços públicos na palma da mão, por meio da plataforma RS Digital, é um exemplo que aproxima o governo do cidadão.
“Anos atrás o Estado investiu no Tudo Fácil, criando facilidades. Hoje, os gaúchos querem resolver seus problemas sem sair de casa. Por esta razão, estamos investindo em tecnologias, aplicativos e softwares”, destacou.
A evolução tecnológica, segundo Antonio Ramos Gomes, pode ter seus exemplos na Corsan e na Secretaria da Fazenda.
“A Companhia de Saneamento possui um software onde o usuário resolve suas demandas em alguns cliques. Na Fazenda Estadual, a Procergs viabiliza a autorização, gestão e controle da emissão das Notas Fiscais Eletrônicas”, completou.
Já o presidente da Fapergs, Odir Dellagostin, enfatizou a importância do investimento em inovação tecnológica tanto no setor público como na iniciativa privada, mas lamentou que falta estímulo para o empreendedorismo.
Segundo ele, o Estado possui a maior densidade de doutores por 100 mil habitantes, mais que São Paulo. “Precisamos de políticas de incentivo à produção de pesquisas. Os doutores se formam pesquisadores e precisam dividir esse conhecimento”, salientou.