Servidores das fundações fazem mobilização para julgamento do TCE nesta quarta

Servidores das Fundações estaduais ameaçados de demissão farão grande mobilização para acompanhar a sessão no Tribunal de Contas do Estado que irá retomar o tema, marcada para às 14h desta quarta-feira, 25/10.
Foi criado um evento no facebook: Grande Mobilização: Julgamento da Extinção das Fundações-TCE, organizado pelo Movimento dos Servidores da TVE e FM Cultura, Apoio à Fundação Zoobotânica do RS, Comunidade RS, Cientec Eu Apoio, Em defesa da FDRH, Mogdema (Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente) e pela deputada Juliana Brizola (PDT).
A parlamentar trabalhista protocolou no início deste mês de outubro, na Assembleia, dois projetos de Lei que buscam revogar as leis que autorizaram o governo a extinguir as fundações e a Corag.
Com a chamada #NENHUMAFUNDAÇÃOAMENOS, o texto na rede social diz que é possível reverter o processo de extinção das fundações e, por isso, pede mobilização máxima em frente ao TCE. Dos 3.568 convidados, até esta manhã de sexta, dia 20, cerca de mil pessoas haviam confirmado presença e mais de 1,5  mil manifestaram interesse em comparecer.
Conselheiro pediu vistas do processo
Os conselheiros do TCE estão julgando uma representação do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Geraldo Da Camino, que questiona a Lei sobre as extinções e solicita que os processos sejam suspensos. O processo envolve as fundações Zoobotânica (FZB), de Ciência e Tecnologia (Cientec), de Economia e Estatística (FEE), Piratini, de Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH) e de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan).
O julgamento da ação iniciou em 6 de setembro e o primeiro voto, do relator, o conselheiro Cezar Miola, foi favorável ao pleito do procurador Da Camino. Mas a sessão foi suspensa devido aos pedidos de vistas do processo feito pelos conselheiros Pedro Henrique Figueiredo e Estilac Xavier.
No decorrer deste mês, várias cartas, manifestos e documentos chegaram até o procurador da Camino, do MP de Contas, e aos conselheiros do TCE. Nesta semana, servidores da FEE e Cientec fizeram-se presentes.
Professores e pesquisadores dos Institutos de Biociências e de Geociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) enviaram um Parecer Técnico ao presidente do TCE, Marco Peixoto, e aos demais conselheiros, em defesa da FZB.
Na terça-feira passada, representantes das associações de funcionários da SEMA e da FEPAM entregaram ao MP de Contas documento em que reafirmam que ambas instituições não possuem servidores capacitados para absorver as funções dos funcionários da Zoobotânica.