Nesta quinta-feira, 28/09, servidores municipais de Porto Alegre fizeram o que chamaram de uma vigília luminosa, com lanternas e velas, em frente ao Hospital Pronto Socorro (HPS).
O ato foi realizado enquanto acontecia uma audiência da Comissão Especial da Câmara de Vereadores que analisará os Projetos de Lei 07, 08, 10 e 11/2017, enviados pelo prefeito Nelson Marchezan Jr ao legislativo municipal. Os municipários são contra os Pls.
De acordo com levantamento feito pelo Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (SIMPA), os projetos de lei retiram até 50% da remuneração do servidor. Para o sindicato, o estudo mostra as perdas a curto, médio e longo prazo por área de atuação e cargo. A amostra foi realizada com 142 servidores de forma aleatória. Os PLs geram perdas porque mudam a forma de contar os avanços, passando a ser quinquênio de 3%, acabam com as gratificações de 15% e 25% e permitem a retirada unilateral dos regimes pelos gestores, sem consulta ao servidor.
Para o Simpa, com essas medidas, o Plano de Carreira do municipário deixa de existir.
Nesta sexta-feira, o Simpa realiza uma assembleia geral, às 18h, no Largo Zumbi dos Palmares, com indicativo de greve devido ao parcelamento dos salários e os projetos enviados ao Legislativo.
Na audiência da comissão, no sexto andar do HPS, o vereador Dr. Thiago Duarte (DEM) disse que “Os méritos por esse ato são todos de vocês, pois os cargos não pertencem a governos”, destacou o presidente da comissão. “Vamos mostrar que não é possível realizar qualquer votação desses projetos sem que a comissão termine os seus trabalhos. E, quem decide quando terminam esses trabalhos são os vereadores e mais ninguém”, avisou Dr, Thiago.
A servidora Rita de Cássia Elói, formada em administração de empresas, com especialização em gestão de pessoas, explicou a situação. Se forem aprovados, de imediato se torna extinta a licença-prêmio, os salários poderão ser honrados até o dia cinco de cada mês e parcelados, e o 13º poderá ser pago até o 5º dia útil de janeiro, pós-virada de ano.
Cássia detalhou ainda como ficariam os vencimentos do funcionalismo com a extinção das gratificações por dedicação exclusiva, além do fato de que, se o regime vier a ser ser congelado, haveria perda para os servidores, e os avanços, após o oitavo, passariam de 5% para 3%, e as gratificações adicionais de 15 ou 25% perderiam a proporcionalidade. “Não se discutiu nada de melhoria, o foco é redução salarial. Não há nada técnico que justifique as medidas”, pontuou Cássia
Para o presidente da Associação dos Servidores do HPS, Everaldo Nunes da Silva, as proposta do Executivo se configuram num ataque brutal aos servidores do HPS. “Marchezan será o gestor da desqualificação do serviço público”, afirmou Silva.
Servidores fazem vigília no HPS contra parcelamento de salários e corte de gratificações
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