TRF4 absolveu menos de 10% dos condenados por Moro na Lava Jato

A julgar pelo histórico, a defesa do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva terá uma missão difícil na próxima quarta-feira, 24/01, em Porto Alegre.
Até hoje, dos 77 condenados pelo juiz Sergio Moro em 1ª instância na Operação Lava Jato, apenas cinco foram absolvidos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O índice de absolvição na 8ª Turma Criminal da Corte é de 6,5%.
A Turma responsável pelo julgamento é formada pelos desembargadores: João Pedro Gebran, Leandro Paulsen e Victor Laus.
Absolvições
Até o momento, 98 decisões de Moro – um condenado pode ter mais de uma sentença – foram analisadas pelo TRF4 em 23 recursos. Desses, foram absolvidos o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto (duas vezes), os executivos da empreiteira OAS, Mateus Coutinho de Sá Oliveira e Fernando Augusto Stremel Andrade, o operador André Catão de Miranda e também Maria Dirce Penasso, mãe da operadora Nelma Kodama.
Vaccari foi condenado em cinco ações penais a 45 anos e seis meses, por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro. Três sentenças de Moro já foram analisadas pela Corte – uma de quinze anos e quatro meses, outra de nove anos; onde o ex-tesoureiro foi absolvido. E uma terceira, de dez anos, onde a foi aumentada para 24 anos.
No caso de Lula, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região avançou 7 ações para tornar possível o julgamento em tempo menor do que outras ações. Os sete processos chegaram ao tribunal regional entre os dias 9 de agosto de 2016 e 21 de agosto de 2017, sendo que do ex-presidente chegou dia 23 de agosto de 2017. O tempo médio entre a decisão em primeira instância e a o julgamento em segunda instância era de 14 meses. Com o processo de Lula o tempo foi de 5 meses.
Em junho passado, Lula foi condenado em primeira instância na Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 9 anos e 6 meses de prisão, e recorre em liberdade. O TRF4 julga os processos a Lava Jato em segunda instância. Caso seja condenado, caberá ao Supremo Tribunal Eleitoral decidir se Lula poderá obter registro da sua candidatura ao pleito do próximo outubro.
Os juízes:
João Pedro Gebran Neto, 52 anos
Tido como um juiz rigoroso, principalmente na relatoria dos processos da Lava Jato, o paranaense João Pedro Gebran Neto tem 52 anos, foi promotor de Justiça e juiz federal antes de se tornar desembargador federal, nomeado pela ex-presidente Dilma Rousseff em novembro de 2013.
Formado em direito em 1988 pela Faculdade de Direito de Curitiba e mestre pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 2001, Gebran foi colega do juiz Sergio Moro na pós-graduação da UFPR. Questionado várias vezes por sua amizade com Moro, já ponderou que “eventual amizade entre julgadores de primeiro e segundo graus de jurisdição não provocam suspeição”.
Leandro Paulsen, 47 anos
Leandro Paulsen, 47 anos, é o mais jovem e na Lava Jato seus votos costumam acompanhar os dos outros julgadores.
Sua formação inicial é na área tributária, mas tem especializado como penalista. Único gaúcho da Turma, formou-se em direito na PUC-RS e também é especialista em filosofia e economia política pela mesma universidade, onde leciona. Ingressou no TRF4 ao lado de Gebran, em 2013, também nomeado por Dilma. Antes, foi juiz auxiliar da vice-presidência do TRF4 (2012-2013) e da ministra Ellen Gracie no Supremo Tribunal Federal, entre 2007 e 2010.
Victor Luiz dos Santos Laus, 54 anos
Considerado o mais severo dos desembargadores, Victor Luiz dos Santos Laus. Está no TRF4 desde 2003, oriundo do Ministério Público Federal, onde ele ocupava uma cadeira de procurador.
A fama de rigoroso do desembargador é compartilhada pelos advogados que atuam no tribunal. Considerado detalhista ao extremo, ele chega a interromper exposição oral de defensores quando topa com uma informação falada que não está nos autos.
De perfil conservador, Laus foi nomeado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao encabeçar uma lista tríplice feita pelo Ministério Público Federal. Tem 54 anos, é natural de Joaçaba (SC) e se formou em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Foi promotor de Justiça e servidor do tribunal estadual.
Quem mais será julgado
Além de Lula, recorreram contra a sentença de Sérgio Moro o ex-presidente da OAS, José Aldemario Pinheiro Filho (condenado em primeira instância a 10 anos e 8 meses), o ex-diretor da área internacional da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros (condenado a 6 anos) e o ex-presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto (absolvido em primeira instância, mas requer troca dos fundamentos da sentença). O Ministério Público Federal (MPF) recorreu contra a absolvição em primeira instância de três executivos da OAS: Paulo Roberto Valente Gordilho, Roberto Moreira Ferreira e Fábio Hori Yonamine.