Cleber Dioni
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado decidiram ontem por unanimidade em reunião administrativa acatar o pedido feito pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Costa da Camino, para que o TCE aprofunde as investigações em torno da compra da casa da governadora Yeda Crusius.
Com um breve comentário, Da Camino considerou a atitude dos conselheiros “uma medida adequada”.
O presidente do TCE, conselheiro Porfírio Peixoto, disse que a representação oferecida pelo Ministério Público Especial foi recebido como uma denúncia, com base na Lei 12.980, que determina a competência do TCE para fiscalizar a evolução patrimonial de servidores públicos sobre os quais pesam suspeitas de enriquecimento ilícito. A lei em questão foi sancionada pela governadora ainda este ano.
“Vou determinar a consultoria técnica da casa que ofereça orientação técnica para a aplicação da Lei. Nós precisamos estabelecer normas, regramentos, enfim, um ritual que nos autorize a tomar procedimentos”, disse Peixoto.
Em 40 dias será nomeado um relator, por meio de sorteio eletrônico, para conduzir o processo de denúncia.
As suspeitas
Após analisar representação feita pelos partidos PSol, PV e PT pedindo investigações sobre a compra da casa de Yeda, o procurador encaminhou na última quinta-feira, 14, pedido para aprofundar as investigações sobre a compra da casa do bairro Vila Jardim, Zona Norte de Porto Alegre. Da Camino considerou insuficientes os documentos apresentados pelo advogado de Yeda.
As suspeitas levantadas pelos partidos de oposição surgiram no início da CPI do Detran, que investigou a fraude milionária no órgão gaúcho. Levantou-se a hipótese de que a governadora teria se beneficiado de dinheiro ilegal oriundo da campanha do PSDB em 2006 para completar o valor do imóvel e de que o antigo proprietário, o empresário Eduardo Laranja, teria sido beneficiado através de dívidas que mantêm junto ao Banrisul.