Tribunal mantém decisão de que réus do caso Kiss não irão a júri

A Justiça manteve nesta sexta-feira, 02/03, a decisão de que os quatro réus do processo principal que apura as responsabilidades pelo incêndio na Boate Kiss não devem ir a Júri popular.
Em 27 de janeiro de 2013, um incêndio na boate, no Centro da cidade de Santa Maria, resultou na morte de 242 pessoas, na maioria jovens, e deixou mais de 600 feridos.
O recurso apresentado pelo Ministério Público (MP), contra a decisão do Tribunal de Justiça (TJ), que determinava que os réus não iriam a júri popular, foi julgado e derrubado.
A sessão durou apenas 15 minutos e a decisão foi unânime. O 1º Grupo Criminal do TJ do Estado negou o recurso apresentado pelo MP, com placar de 5 a 0. Os antigos donos da boate, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, além dos músicos da banda Gurizada Fandangueira, Luciano Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos, devem ser julgados por um juiz criminal de Santa Maria.
Eles vão responder por homicídio culposo e incêndio. Caso fossem submetidos ao Tribunal do Júri, seriam julgados por homicídio doloso ou com dolo eventual, quando, mesmo sem intenção, assume-se o risco de matar.
A decisão inicial, de que os quatro seriam julgados por um juiz criminal foi tomada no dia 1º de dezembro do ano passado e contestada pelo MP.
O MP deve recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STF), através de um recurso especial e, paralelamente, ao Supremo Tribunal Federal (STF), com um recurso extraordinário.
Durante o julgamento, o MP esteve representado pelo procurador de Justiça Sílvio Munhoz.
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, reafirmou, após a decisão desta sexta-feira, que o MP não irá desistir de levar esse caso a julgamento popular. “Reafirmamos nosso compromisso desde o início do processo com a tramitação célere e lamentamos que essa decisão ocasionará um tempo maior para que se chegue ao julgamento”, disse.
Alguns familiares de vítimas da tragédia da Kiss acompanharam a sessão no TJ/RS e saíram revoltados do local.