O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mandou suspender uma propaganda eleitoral no rádio que apresenta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato do PT à Presidência.
A decisão, expedida domingo à noite, é do ministro Luís Felipe Salomão, acatando uma denúncia do partido Novo.
Salomão fixou multa de R$ 500 mil para cada vez que a peça for reproduzida.
A propaganda de Lula como candidato do PT à presidência está proibida desde a madrugada de quando o TSE impugnou por seis votos a um a candidatura do ex-presidente.
O programa do PT dizia que “a ONU [Organização das Nações Unidas] a mais importante organização do mundo já decidiu, Lula pode ser candidato e ser eleito presidente do Brasil”.
Para o ministro Luís Felipe Salomão, “as transcrições do programa de rádio veiculado não parecem deixar margem a dúvidas, no sentido de que estão sendo descumpridas as deliberações do Colegiado”.
“De fato, o programa expressamente faz referência a Lula como candidato a presidente – de maneira enfática –, em frontal oposição ao que foi deliberado pela Corte”, escreveu ainda na decisão.
Os advogados da chapa deverão apresentar a defesa em dois dias, mas a decisão tem validade imediata.
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