A fachada do Palácio Farroupilha está iluminado com a cor vermelha, em alusão a Lei 15.023/17, denominada Dezembro Vermelho.
De autoria do deputado Pedro Ruas, a referida lei objetiva conscientizar a sociedade sobre a necessidade de serem realizadas ações preventivas, capazes de reduzir a incidência do HIV/AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis.
Um painel com a participação de profissionais da área da saúde e especialistas no atendimento, prevenção e em programas voltados para portadores de HIV/AIDS foi marcado para dia 11 deste mês de dezembro na Assembleia Legislativa numa iniciativa do autor.
O painel, intitulado “Lei 15.023 – Dezembro Vermelho: a importância da sociedade civil no enfrentamento do HIV/AIDS”, ocorre no Espaço de Convergência Adão Pretto, no saguão do Palácio Farroupilha, das 14 às 16h, aberto ao público interessado.
Por meio deste evento – e de outros promovidos pela Frente Parlamentar de enfrentamento ao HIV/AIDS, da qual Ruas faz parte e que é presidida pelo deputado Adão Villaverde, serão realizados debates sobre as formas de reverter o quadro atual que coloca o RS e a Capital gaúcha na liderança de novos casos.
Na avaliação do deputado Pedro Ruas, transformar o 1º de Dezembro, Dia Mundial de Combate ao HIV/AIDS, num mês inteiro de ações, contribuirá para envolver a sociedade civil em atividades que contribuam para a redução de casos, a conscientização sobre os meios capazes de evitar a contaminação, de como tratar os pacientes – pessoas vulneráveis a muitas outras doenças – e, ainda, para ajudar a combater o preconceito que persiste.
Ele destaca que propôs essa lei a partir de relatórios indicando o aumento de novos casos no RS.
Na programação do Painel que será coordenado pelo deputado Pedro Ruas, estarão participando entidades como o GAPA e o Fórum–Ong-Aids/RS, além de especialistas da área da saúde. Uma das convidadas, Simone Ávila, doutora em Ciências Humanas na área de Estudos de Gênero pela UFESC, é a atual coordenadora da Política Municipal de Saúde Integral LGBTQI + da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre.
Participa do painel, ainda, o professor Angelo Brandeli, que leciona Psicologia Social do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e é coordenador do Grupo de Pesquisa Preconceito, Vulnerabilidade e Processos Psicossociais. Doutor em Psicologia, atualmente é tutor do Programa de Educação Tutorial (PET) Psicologia da PUCRS. É pesquisador associado do Centro de Estudos Psicológicos (CEP-RUA/UFRGS), do Núcleo de Pesquisa em Sexualidade e Relações de Gênero (NUPSEX/UFRGS) e do Programa de Identidade de Gênero do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA).

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