Elmar Bones
A licitação das agências que vão cuidar da propaganda do governo do Estado é o novo abacaxi que a governadora Yeda Crusius terá para descascar nas próximas semanas.
Depois de sete meses, o processo estava quase concluído com a escolha de seis agências. Mas, mal começou a contar o prazo de 30 dias para manifestações, cinco recursos administrativos já estão pedindo a anulação do julgamento.
Das cinco reclamantes, três estão entre as 15 que apresentaram pontuação acima do mínimo e, portanto, estão habilitadas. Uma delas, a Matriz, inclusive teve boa colocação entre as seis selecionadas para contratação. Ainda não houve manifestação do governo quanto a estes questionamentos.
Além dos recursos administrativos, cujo alvo é o julgamento das propostas apresentadas por 28 concorrentes, há uma ação civil pública do Ministério Público Estadual que pede anulação de todo o processo por conta de irregularidades no edital.
Oito pontos do edital são questionados pelo MP. A Procuradoria Geral do Estado teria prazo até esta quarta-feira para se manifestar, mas certamente pedirá prorrogação, porque ainda não recebeu a contestação do governo, que considera o edital correto e não vê razões para anular ou suspender a licitação..
O edital foi questionado pela PGE no início do processo, em janeiro de 2008, e foi corrigido. Está, segundo o governo, de acordo com o modelo de licitações anteriores.
No campo político, a oposição quer levar o secretário geral do governo Erik Camarano e o coordenador de comunicação Carlos Crusius para falar na Comissão de Serviços Públicos da Assembléia Legislativa sobre a licitação. O requerimento foi apresentado ontem pela bancada do PT e deverá ser analisado na próxima reunião da Comissão, nesta quinta feira.
Correção: O jornalista José Antônio Vieira da Cunha, diretor da Publica Comunicação, faz reparos à nossa nota anterior. Diz que a Pública não questiona os critérios adotados no julgamento, mas a fundamentação das notas atribuídas a cada concorrente. “Esse é o grande buraco negro dessa licitação”, disse ele.