Vereadores de oposição tomam posse sem a presença do presidente da Câmara

Os vereadores de oposição na Câmara Municipal de Porto Alegre tomaram posse na tarde desta segunda-feira, após disputa judicial. O vereador Prof. Alex Fraga (PSOL) assumiu o cargo de 3º secretário e Marcelo Sgarbossa (PT) assumiu a Presidência da Comissão de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh). Alex Fraga também assumiu o cargo de Vice-Presidente na mesma comissão.
A posse foi definida pelo juiz Sandro Silva Sanchotene, da 17ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, na última quinta-feira (05). A decisão determinou posse imediata, baseada no respeito à proporcionalidade dos partidos ou dos blocos partidários na composição da mesa diretora e das comissões permanentes da Câmara de Vereadores.
A disputa começou na eleição para a mesa diretora e comissões da casa. Cássio Trogildo (PTB) foi reeleito como presidente da casa e os outros cargos foram ocupados por vereadores que hoje compõe a base do governo. O bloco da oposição, formado por PSOL e PT disputou e perdeu todas as vagas.
Na última , para a terceira secretaria, foi apresentada apenas a candidatura  do vereador Professor Alex Fraga (PSOL) em razão da decisão liminar, concedida ao bloco PT/PSOL que exigiu proporcionalidade na composição da Mesa Diretora e comissões permanentes já que possui 1/6 das cadeiras do legislativo. A lei da proporcionalidade está na Constituição Federal e está no regimento interno da casa. Porém Fraga não obteve os votos necessários para ocupar a vaga e não teve a posse concedida pelo Presidente que considerou o cargo vago. Disputa similar ocorreu para a definição das composições da comissões permanentes.